11ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

11ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
30 de março de 2021

Horário de Início:
08:30

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
12:30

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Afonso Caburi Afonso de Souza Rocha	UNIÃO
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Brena Dianná Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza	UNIÃO
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Massilon Cursino Antônio Massilon de Medeiros Cursino	PSB
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE

Expedientes

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Ordem do Dia

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11ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa

11ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Lista de Presenças

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Documentos

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Ações Rápidas

Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 89/2021 - Indicação nº 89/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE BRASIL ROÇA e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 89/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE BRASIL ROÇA e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 90/2021 - Indicação nº 90/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, melhorias na Rua Gonçalves Maia no trecho entre as ruas 9 e rua 13 no Bairro de Paulo Correa e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 90/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, melhorias na Rua Gonçalves Maia no trecho entre as ruas 9 e rua 13 no Bairro de Paulo Correa e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 91/2021 - Indicação nº 91/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que efetuem a troca das luminárias do quadro da Comunidade de São Pedro do Marajó (Rio Uaicurapá) e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 91/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que efetuem a troca das luminárias do quadro da Comunidade de São Pedro do Marajó (Rio Uaicurapá) e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 93/2021 - Indicação nº 93/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que se faça uma visita técnica na rua 04 do bairro da união, esquina com a Gonçalves Maia e rua 12 do Paulo Corrêa para que se resolva a problemática de alagamento naquela área e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 93/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que se faça uma visita técnica na rua 04 do bairro da união, esquina com a Gonçalves Maia e rua 12 do Paulo Corrêa para que se resolva a problemática de alagamento naquela área e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 94/2021 - Indicação nº 94/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO para solicitar do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH um PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE LEITE PARA AS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 94/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO para solicitar do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH um PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE LEITE PARA AS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 95/2021 - Indicação nº 95/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma ponte em madeira na Rua 02 de ]unho - Bairro Nova Conquista (Ocupação Pascoal Alággio e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 95/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma ponte em madeira na Rua 02 de ]unho - Bairro Nova Conquista (Ocupação Pascoal Alággio e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 97/2021 - Indicação nº 97/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o serviço de asfaltamento das ruas do bairro Pascoal Alággio e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 97/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o serviço de asfaltamento das ruas do bairro Pascoal Alággio e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 98/2021 - Indicação nº 98/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma creche na Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú para a tender as crianças que residem no polo bem nas comunidades próximas e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 98/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma creche na Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú para a tender as crianças que residem no polo bem nas comunidades próximas e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MAP 9/2021 - Moção de Aplausos nº 9/2021 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Pastor Elmer Brelaz Lessa.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção de Aplausos nº 9/2021 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Pastor Elmer Brelaz Lessa. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MAP 10/2021 - Moção de Aplausos nº 10/2021 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Primeira Igreja Batista de Parintins - PIB, pelos seus 70 anos proclamando mensagens transformadoras.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção de Aplausos nº 10/2021 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Primeira Igreja Batista de Parintins - PIB, pelos seus 70 anos proclamando mensagens transformadoras. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MPE 19/2021 - Moção de Pesar nº 19/2021 Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Aldenor da Silva Hatta.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção de Pesar nº 19/2021 Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Aldenor da Silva Hatta. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 62/2021 - Requerimento nº 62/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por intermédio da Mesa Diretora, que solicite do Setor de Zoonose da Vigilância Ambiental, vinculado à Secretaria de Saúde do Município, que FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO INCISO IX, DO ARTIGO 7° DO CÓDIGO DE POSTURA QUE PROIBE A CRIAÇÃO DE BOVINOS, EQUINOS, SUINOS, OVINOS, BUBALINOS E ANIMAIS DE GRANDE PORTE NA ZONA URBANA MUNICIPAL.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 62/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por intermédio da Mesa Diretora, que solicite do Setor de Zoonose da Vigilância Ambiental, vinculado à Secretaria de Saúde do Município, que FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO INCISO IX, DO ARTIGO 7° DO CÓDIGO DE POSTURA QUE PROIBE A CRIAÇÃO DE BOVINOS, EQUINOS, SUINOS, OVINOS, BUBALINOS E ANIMAIS DE GRANDE PORTE NA ZONA URBANA MUNICIPAL. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 63/2021 - Requerimento nº 63/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola formada por duas salas de aula na comunidade São Tomé do Caburi.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 63/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola formada por duas salas de aula na comunidade São Tomé do Caburi. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 64/2021 - Requerimento nº 64/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a instalação de Sistema de Iluminação Pública Solar de Led na comunidade de São Tomé, no Distrito do Caburi.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 64/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a instalação de Sistema de Iluminação Pública Solar de Led na comunidade de São Tomé, no Distrito do Caburi. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 65/2021 - Requerimento nº 65/2021 Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de um castelo d'água em alvenaria na comunidade São Tomé do Caburi.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 65/2021 Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de um castelo d'água em alvenaria na comunidade São Tomé do Caburi. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 66/2021 - Requerimento nº 66/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma do Castelo d'água e limpeza da Caixa d'água da comunidade São Pedro do Marajó e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 66/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma do Castelo d'água e limpeza da Caixa d'água da comunidade São Pedro do Marajó e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 67/2021 - Requerimento nº 67/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de um poço Artesiano na comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Cajual e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 67/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de um poço Artesiano na comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Cajual e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.