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10ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

10ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
29 de março de 2021
Horário de Início:
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
12:30
10
Parlamentares Presentes
38
Matérias
0
Expedientes
19
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Afonso Caburi
Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha
UNIÃO
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 78/2021 - Indicação nº 78/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para a MANUTENÇÃO DA BOMBA DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DO ZÉ AÇU e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 79/2021 - Indicação nº 79/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Capitania dos Portos, Agência de Parintins, para que REMOVA OU SINALIZE A ÁREA ONDE SE ENCONTRA NAUFRAGADO BARCO, NO LAGO MACURANY, PRÓXIMO A ORLA DO FINAL DA RUA MAUÉS e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 80/2021 - Indicação nº 80/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino (SEDUC), transporte escolar e planejamento da merenda escolar para as comunidades São Tomé (polo), Monte Horebe, Nossa Senhora de Fátima e as cabeceiras da Cangueira e Traíra.

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Aprovado por unanimidade

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IND 81/2021 - Indicação nº 81/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, melhorias URGENTES na Rua 10 do Bairro da União e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 82/2021 - Indicação nº 82/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Caixa Econômica Federal -Agência Parintins para que instale Caixas Eletrônicos em Pontos Estratégicos da Cidade de Parintins e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 83/2021 - Indicação nº 83/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para que faça doação de peixe para famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social no período da Semana Santa e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 84/2021 - Indicação nº 84/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO ao deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) que destine emenda parlamentar para criação de um Centro de Inseminação Artificial para Reprodução Animal no município de Parintins e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 85/2021 - Indicação nº 85/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempa), para que crie um Departamento de Legalização Fundiária dentro da Secretaria para atender aos produtores a fim de facilitar que eles estejam aptos a conseguir financiamentos agropecuários em casas de fomento, bem como em casas bancárias, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 86/2021 - Indicação nº 86/2021
Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a perfuração e construção de um poço no terreno onde era localizado o Centro Meteorológico, com o intuito de abastecer as residências localizadas no bairro de Santa Clara, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 87/2021 - Indicação nº 87/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) que faça a perfuração de um novo poço artesiano na Comunidade de Nossa Senhora da Assunção do Zé Miri.

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Aprovado por unanimidade

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IND 88/2021 - Indicação nº 88/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública melhorias no serviço de iluminação pública da Rua 9 - Francisca Mendes, Bairro de Paulo Correia.

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Aprovado por unanimidade

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MAP 7/2021 - Moção de Aplausos nº 7/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao PROFESSOR PARINTINENSE VALTER PEREIRA DE MENEZES pela premiação Agência Nacional de Águas Saneamento Básico (ANA), responsável pelo Projeto ÁGUA LIMPA PARA OS CURUMINS DO TRACAJÁ, na categoria educação.

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Aprovado por unanimidade

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MAP 8/2021 - Moção de Aplausos nº 8/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Programa Lance Esportivo que completou 16 anos no dia 28 de março.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 56/2021 - Requerimento nº 56/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Saúde que faça a reforma da Unidade Básica de Saúde -UBS da Comunidade de Mocambo do Ararí.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 57/2021 - Requerimento nº 57/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo o PLANO DE GOVERNO DE 2021 - 2024 e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 58/2021 - Requerimento nº 58/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, em nome do Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, por intermédio do Setor de Obras, que envie um eletricista para fazer a manutenção da rede elétrica do Centro Social da comunidade Brasília.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 59/2021 - Requerimento nº 59/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria de Saúde de Parintins, junto à Defesa Civil, insumos como, sulfato e cloro para fazer a limpeza e manutenção da água do Salta-Z da Comunidade Brasília.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 60/2021 - Requerimento nº 60/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária doses de vacina contra covid-19 para a classe de mototaxistas.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 61/2021 - Requerimento nº 61/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Defesa Civil, em nome do Sr. Adriano Aguiar, para que realize uma visita na comunidade Brasília para verificar a situação de estado de emergência relacionado ao período de enchente.

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Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 78/2021 - Indicação nº 78/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para a MANUTENÇÃO DA BOMBA DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DO ZÉ AÇU e dá outras providências.

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IND 79/2021 - Indicação nº 79/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Capitania dos Portos, Agência de Parintins, para que REMOVA OU SINALIZE A ÁREA ONDE SE ENCONTRA NAUFRAGADO BARCO, NO LAGO MACURANY, PRÓXIMO A ORLA DO FINAL DA RUA MAUÉS e dá outras providências.

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IND 81/2021 - Indicação nº 81/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, melhorias URGENTES na Rua 10 do Bairro da União e dá outras providências.

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IND 82/2021 - Indicação nº 82/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Caixa Econômica Federal -Agência Parintins para que instale Caixas Eletrônicos em Pontos Estratégicos da Cidade de Parintins e dá outras providências.

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IND 84/2021 - Indicação nº 84/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO ao deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) que destine emenda parlamentar para criação de um Centro de Inseminação Artificial para Reprodução Animal no município de Parintins e dá outras providências.

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IND 85/2021 - Indicação nº 85/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempa), para que crie um Departamento de Legalização Fundiária dentro da Secretaria para atender aos produtores a fim de facilitar que eles estejam aptos a conseguir financiamentos agropecuários em casas de fomento, bem como em casas bancárias, e dá outras providências.

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IND 86/2021 - Indicação nº 86/2021
Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a perfuração e construção de um poço no terreno onde era localizado o Centro Meteorológico, com o intuito de abastecer as residências localizadas no bairro de Santa Clara, e dá outras providências.

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IND 88/2021 - Indicação nº 88/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública melhorias no serviço de iluminação pública da Rua 9 - Francisca Mendes, Bairro de Paulo Correia.

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MAP 7/2021 - Moção de Aplausos nº 7/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao PROFESSOR PARINTINENSE VALTER PEREIRA DE MENEZES pela premiação Agência Nacional de Águas Saneamento Básico (ANA), responsável pelo Projeto ÁGUA LIMPA PARA OS CURUMINS DO TRACAJÁ, na categoria educação.

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REQ 56/2021 - Requerimento nº 56/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Saúde que faça a reforma da Unidade Básica de Saúde -UBS da Comunidade de Mocambo do Ararí.

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REQ 57/2021 - Requerimento nº 57/2021
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REQ 58/2021 - Requerimento nº 58/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, em nome do Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, por intermédio do Setor de Obras, que envie um eletricista para fazer a manutenção da rede elétrica do Centro Social da comunidade Brasília.

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REQ 60/2021 - Requerimento nº 60/2021
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REQ 61/2021 - Requerimento nº 61/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Defesa Civil, em nome do Sr. Adriano Aguiar, para que realize uma visita na comunidade Brasília para verificar a situação de estado de emergência relacionado ao período de enchente.

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IND 80/2021 - Indicação nº 80/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino (SEDUC), transporte escolar e planejamento da merenda escolar para as comunidades São Tomé (polo), Monte Horebe, Nossa Senhora de Fátima e as cabeceiras da Cangueira e Traíra.

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IND 83/2021 - Indicação nº 83/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para que faça doação de peixe para famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social no período da Semana Santa e dá outras providências.

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IND 87/2021 - Indicação nº 87/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) que faça a perfuração de um novo poço artesiano na Comunidade de Nossa Senhora da Assunção do Zé Miri.

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MAP 8/2021 - Moção de Aplausos nº 8/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Programa Lance Esportivo que completou 16 anos no dia 28 de março.

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REQ 59/2021 - Requerimento nº 59/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria de Saúde de Parintins, junto à Defesa Civil, insumos como, sulfato e cloro para fazer a limpeza e manutenção da água do Salta-Z da Comunidade Brasília.

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