7ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
7ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
15 de março de 2021
15 de março de 2021
Horário de Início:
08:30
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
12:30
12:30
11
Parlamentares Presentes
60
Matérias
0
Expedientes
30
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha |
UNIÃO |
|
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso |
PSD |
|
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
|
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza |
UNIÃO |
|
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
|
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
|
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
|
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino |
PSB |
|
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag |
PSD |
|
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
|
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 41/2021 - Indicação nº 41/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que efetuem a troca das Luminárias do Quadro da comunidade de Nazaré (Lago do Zé Açu) e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 42/2021 - Indicação nº 42/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a Construção de um Castelo D'água na Comunidade do El Shaday (Rio Uaicurapá) e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 43/2021 - Indicação nº 43/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para a Construção de um Castelo D'água e Reparos no Poço Artesiano da Comunidade Santo André do Peixe Marinho (Rio Uaicurapá) e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 44/2021 - Indicação nº 44/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a contratação de 05 (cinco) garis para a Vila Amazônia. |
Simbólica |
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IND 45/2021 - Indicação nº 45/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a contratação dos Guardas que prestam serviços voluntários na Comunidade do Mocambo do Arari. |
Simbólica |
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IND 46/2021 - Indicação nº 46/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a instalação das Luminárias de Led na Orla da Comunidade do Mocambo do Arari. |
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IND 47/2021 - Indicação nº 47/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), reforma da Escola Municipal Didel Garcia, na comunidade do Paraíso do Zé Açu e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 48/2021 - Indicação nº 48/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Quadra de Futebol Society na Praça dos Bois e dá outras providências. |
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IND 49/2021 - Indicação nº 49/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins que dispõe sobre a possibilidade de transformação do loteamento Saunier em bairro e dá outras providências. |
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IND 50/2021 - Indicação nº 50/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria de Obras e SAAE, para a construção de um poço artesiano / SALTA-Z na comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências. |
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IND 51/2021 - Indicação nº 51/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a manutenção do grupo gerador da comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências. |
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IND 52/2021 - Indicação nº 52/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria de Saúde, para contratação de um ACS - Assistente Comunitário de Saúde para a Comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências. |
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IND 53/2021 - Indicação nº 53/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria de Obras, para a reforma da casa dos professores da comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências. |
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IND 54/2021 - Indicação nº 54/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, em nome do Sr. Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia, um Centro de Reabilitação para o autista composto de uma equipe Multidisciplinar para acompanhar e estimular o desenvolvimento desse público e que possa dá suporte para as famílias. |
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IND 55/2021 - Indicação nº 55/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear a Secretaria de Obras A REFORMA DO CASTELO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DO MONTE SINAI e dá outras providências. |
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IND 56/2021 - Indicação nº 56/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear a Secretaria de Obras A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS DA COMUNIDADE LAGO DA ESPERANÇA e dá outras providências. |
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MAP 18/2021 - Moção de Aplausos nº 18/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Centro de Resgate de Parintins que completou 01 (um) ano de Existência no dia 01 de maio de 2021. |
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REQ 26/2021 - Requerimento nº 26/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Mesa Diretora que ENCAMINHE ÀS EMPRESAS REVENDEDORAS E TRANSPORTADORAS DE COBUSTÍVEIS SOLICITAÇÃO PARA QUE APRESENTEM ESTUDO DO CUSTO MÉDIO DE TRANSPORTE (DE MANAUS PARA PARINTINS) QUE SE ACRESCENTA AO PREÇO DO PRODUTO FINAL (CUSTO DE TRANSPORTE/LITRO). |
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REQ 27/2021 - Requerimento nº 27/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Mesa Diretora deste Poder que INCLUA NO CORPO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, NO INCISO III, DO ARTIGO 114, A INFORMAÇÃO DE QUE O IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS, EXCETO OLEO DIESEL (IVV) FOI EXTINTO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 03/93. |
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REQ 28/2021 - Requerimento nº 28/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS O POLICIAMENTO NA COMUNIDADE BOM SOCORRO DO ZÉ AÇÚ. |
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REQ 29/2021 - Requerimento nº 29/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) as demandas da Comunidade do Arauá do Rio Mamuru, sendo elas: a instalação de oito pontos de iluminação púbica; a instalação de um telefone rural e a substituição da caixa d'água. |
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REQ 30/2021 - Requerimento nº 30/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a manutenção do poço artesiano da Comunidade Manaim do Rio Mamuru. |
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REQ 31/2021 - Requerimento nº 31/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a conclusão do castelo d'água da Comunidade Igarapé Açu do rio Mamuru. |
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REQ 32/2021 - Requerimento nº 32/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) automação da bomba da caixa d'água e da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a manutenção da iluminação pública (16 pontos); construção do posto de saúde; instalação do telefone rural; substituição da fiação da rede elétrica por cabo de alumínio, ainda da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Lazer (SEMAST) cursos profissionalizantes de média duração para Comunidade Terra Preta do Mamuru. |
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REQ 33/2021 - Requerimento nº 33/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), em nome do representante da pasta Senhor Diego Mascarenhas resposta ao Oficio n° 001/2021, de 13 de janeiro de 2021, e dá outras providências. |
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REQ 34/2021 - Requerimento nº 34/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), resposta à Indicação em que foi solicitada a construção de banheiros públicos na orla no Bairro Francesa, e dá outras providências. |
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REQ 35/2021 - Requerimento nº 35/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar Secretaria Municipal de Educação a consonância da antiga escola Municipal São Sebastião da Comunidade Nossa Senhora do Rosário - Lago do Máximo, hoje anexo da escola, para que possa ser utilizada pelos comunitários para fins social e cultural devido a necessidade da comunidade por espaço de interação. |
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REQ 36/2021 - Requerimento nº 36/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do sr. Clerton Rodrigues Florêncio, Secretário de Saúde do Município, vacina de imunização ao covid-19 para os funcionários da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins - EMTT, Coordenadoria de Terras e Arrecadação - CTCA e GCM - Guarda Civil Municipal, que diariamente estão na linha de frente mantendo a ordem do trânsito no horário do toque de recolher. |
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REQ 37/2021 - Requerimento nº 37/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Saúde para incluir na programação dos agentes de saúde que atendem a zona rural o TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 e dá outras providências. |
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MPR 1/2021 - Moção de Repúdio nº 1/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE REPÚDIO contra a empresa estatal Petrobrás, pelos constantes aumentos abusivos sobre o preço do combustível. |
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 41/2021 - Indicação nº 41/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que efetuem a troca das Luminárias do Quadro da comunidade de Nazaré (Lago do Zé Açu) e dá outras providências. |
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IND 42/2021 - Indicação nº 42/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a Construção de um Castelo D'água na Comunidade do El Shaday (Rio Uaicurapá) e dá outras providências. |
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IND 44/2021 - Indicação nº 44/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a contratação de 05 (cinco) garis para a Vila Amazônia. |
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IND 45/2021 - Indicação nº 45/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a contratação dos Guardas que prestam serviços voluntários na Comunidade do Mocambo do Arari. |
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IND 46/2021 - Indicação nº 46/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a instalação das Luminárias de Led na Orla da Comunidade do Mocambo do Arari. |
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IND 48/2021 - Indicação nº 48/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Quadra de Futebol Society na Praça dos Bois e dá outras providências. |
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IND 49/2021 - Indicação nº 49/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins que dispõe sobre a possibilidade de transformação do loteamento Saunier em bairro e dá outras providências. |
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IND 51/2021 - Indicação nº 51/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a manutenção do grupo gerador da comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências. |
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IND 52/2021 - Indicação nº 52/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria de Saúde, para contratação de um ACS - Assistente Comunitário de Saúde para a Comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências. |
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IND 53/2021 - Indicação nº 53/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria de Obras, para a reforma da casa dos professores da comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências. |
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IND 55/2021 - Indicação nº 55/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear a Secretaria de Obras A REFORMA DO CASTELO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DO MONTE SINAI e dá outras providências. |
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IND 56/2021 - Indicação nº 56/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear a Secretaria de Obras A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS DA COMUNIDADE LAGO DA ESPERANÇA e dá outras providências. |
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MAP 18/2021 - Moção de Aplausos nº 18/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Centro de Resgate de Parintins que completou 01 (um) ano de Existência no dia 01 de maio de 2021. |
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REQ 27/2021 - Requerimento nº 27/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Mesa Diretora deste Poder que INCLUA NO CORPO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, NO INCISO III, DO ARTIGO 114, A INFORMAÇÃO DE QUE O IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS, EXCETO OLEO DIESEL (IVV) FOI EXTINTO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 03/93. |
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REQ 28/2021 - Requerimento nº 28/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS O POLICIAMENTO NA COMUNIDADE BOM SOCORRO DO ZÉ AÇÚ. |
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REQ 30/2021 - Requerimento nº 30/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a manutenção do poço artesiano da Comunidade Manaim do Rio Mamuru. |
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REQ 31/2021 - Requerimento nº 31/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a conclusão do castelo d'água da Comunidade Igarapé Açu do rio Mamuru. |
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REQ 32/2021 - Requerimento nº 32/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) automação da bomba da caixa d'água e da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a manutenção da iluminação pública (16 pontos); construção do posto de saúde; instalação do telefone rural; substituição da fiação da rede elétrica por cabo de alumínio, ainda da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Lazer (SEMAST) cursos profissionalizantes de média duração para Comunidade Terra Preta do Mamuru. |
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REQ 34/2021 - Requerimento nº 34/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), resposta à Indicação em que foi solicitada a construção de banheiros públicos na orla no Bairro Francesa, e dá outras providências. |
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REQ 35/2021 - Requerimento nº 35/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar Secretaria Municipal de Educação a consonância da antiga escola Municipal São Sebastião da Comunidade Nossa Senhora do Rosário - Lago do Máximo, hoje anexo da escola, para que possa ser utilizada pelos comunitários para fins social e cultural devido a necessidade da comunidade por espaço de interação. |
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MPR 1/2021 - Moção de Repúdio nº 1/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE REPÚDIO contra a empresa estatal Petrobrás, pelos constantes aumentos abusivos sobre o preço do combustível. |
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IND 43/2021 - Indicação nº 43/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para a Construção de um Castelo D'água e Reparos no Poço Artesiano da Comunidade Santo André do Peixe Marinho (Rio Uaicurapá) e dá outras providências. |
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IND 47/2021 - Indicação nº 47/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), reforma da Escola Municipal Didel Garcia, na comunidade do Paraíso do Zé Açu e dá outras providências. |
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IND 50/2021 - Indicação nº 50/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria de Obras e SAAE, para a construção de um poço artesiano / SALTA-Z na comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências. |
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IND 54/2021 - Indicação nº 54/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, em nome do Sr. Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia, um Centro de Reabilitação para o autista composto de uma equipe Multidisciplinar para acompanhar e estimular o desenvolvimento desse público e que possa dá suporte para as famílias. |
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REQ 26/2021 - Requerimento nº 26/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Mesa Diretora que ENCAMINHE ÀS EMPRESAS REVENDEDORAS E TRANSPORTADORAS DE COBUSTÍVEIS SOLICITAÇÃO PARA QUE APRESENTEM ESTUDO DO CUSTO MÉDIO DE TRANSPORTE (DE MANAUS PARA PARINTINS) QUE SE ACRESCENTA AO PREÇO DO PRODUTO FINAL (CUSTO DE TRANSPORTE/LITRO). |
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REQ 29/2021 - Requerimento nº 29/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) as demandas da Comunidade do Arauá do Rio Mamuru, sendo elas: a instalação de oito pontos de iluminação púbica; a instalação de um telefone rural e a substituição da caixa d'água. |
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REQ 33/2021 - Requerimento nº 33/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), em nome do representante da pasta Senhor Diego Mascarenhas resposta ao Oficio n° 001/2021, de 13 de janeiro de 2021, e dá outras providências. |
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REQ 36/2021 - Requerimento nº 36/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do sr. Clerton Rodrigues Florêncio, Secretário de Saúde do Município, vacina de imunização ao covid-19 para os funcionários da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins - EMTT, Coordenadoria de Terras e Arrecadação - CTCA e GCM - Guarda Civil Municipal, que diariamente estão na linha de frente mantendo a ordem do trânsito no horário do toque de recolher. |
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REQ 37/2021 - Requerimento nº 37/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Saúde para incluir na programação dos agentes de saúde que atendem a zona rural o TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 e dá outras providências. |
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