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7ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

7ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
15 de março de 2021
Horário de Início:
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
12:30
11
Parlamentares Presentes
60
Matérias
0
Expedientes
30
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Afonso Caburi
Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha
UNIÃO
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Mateus Assayag
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag
PSD
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 41/2021 - Indicação nº 41/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que efetuem a troca das Luminárias do Quadro da comunidade de Nazaré (Lago do Zé Açu) e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 42/2021 - Indicação nº 42/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a Construção de um Castelo D'água na Comunidade do El Shaday (Rio Uaicurapá) e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 43/2021 - Indicação nº 43/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para a Construção de um Castelo D'água e Reparos no Poço Artesiano da Comunidade Santo André do Peixe Marinho (Rio Uaicurapá) e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 44/2021 - Indicação nº 44/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a contratação de 05 (cinco) garis para a Vila Amazônia.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 45/2021 - Indicação nº 45/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a contratação dos Guardas que prestam serviços voluntários na Comunidade do Mocambo do Arari.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 46/2021 - Indicação nº 46/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a instalação das Luminárias de Led na Orla da Comunidade do Mocambo do Arari.

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Aprovado por unanimidade

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IND 47/2021 - Indicação nº 47/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), reforma da Escola Municipal Didel Garcia, na comunidade do Paraíso do Zé Açu e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 48/2021 - Indicação nº 48/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Quadra de Futebol Society na Praça dos Bois e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 49/2021 - Indicação nº 49/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins que dispõe sobre a possibilidade de transformação do loteamento Saunier em bairro e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 50/2021 - Indicação nº 50/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria de Obras e SAAE, para a construção de um poço artesiano / SALTA-Z na comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 51/2021 - Indicação nº 51/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a manutenção do grupo gerador da comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 52/2021 - Indicação nº 52/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria de Saúde, para contratação de um ACS - Assistente Comunitário de Saúde para a Comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 53/2021 - Indicação nº 53/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria de Obras, para a reforma da casa dos professores da comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 54/2021 - Indicação nº 54/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, em nome do Sr. Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia, um Centro de Reabilitação para o autista composto de uma equipe Multidisciplinar para acompanhar e estimular o desenvolvimento desse público e que possa dá suporte para as famílias.

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Aprovado por unanimidade

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IND 55/2021 - Indicação nº 55/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear a Secretaria de Obras A REFORMA DO CASTELO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DO MONTE SINAI e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 56/2021 - Indicação nº 56/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear a Secretaria de Obras A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS DA COMUNIDADE LAGO DA ESPERANÇA e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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MAP 18/2021 - Moção de Aplausos nº 18/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Centro de Resgate de Parintins que completou 01 (um) ano de Existência no dia 01 de maio de 2021.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 26/2021 - Requerimento nº 26/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Mesa Diretora que ENCAMINHE ÀS EMPRESAS REVENDEDORAS E TRANSPORTADORAS DE COBUSTÍVEIS SOLICITAÇÃO PARA QUE APRESENTEM ESTUDO DO CUSTO MÉDIO DE TRANSPORTE (DE MANAUS PARA PARINTINS) QUE SE ACRESCENTA AO PREÇO DO PRODUTO FINAL (CUSTO DE TRANSPORTE/LITRO).

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Aprovado por unanimidade

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REQ 27/2021 - Requerimento nº 27/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Mesa Diretora deste Poder que INCLUA NO CORPO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, NO INCISO III, DO ARTIGO 114, A INFORMAÇÃO DE QUE O IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS, EXCETO OLEO DIESEL (IVV) FOI EXTINTO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 03/93.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 28/2021 - Requerimento nº 28/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS O POLICIAMENTO NA COMUNIDADE BOM SOCORRO DO ZÉ AÇÚ.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 29/2021 - Requerimento nº 29/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) as demandas da Comunidade do Arauá do Rio Mamuru, sendo elas: a instalação de oito pontos de iluminação púbica; a instalação de um telefone rural e a substituição da caixa d'água.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 30/2021 - Requerimento nº 30/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a manutenção do poço artesiano da Comunidade Manaim do Rio Mamuru.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 31/2021 - Requerimento nº 31/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a conclusão do castelo d'água da Comunidade Igarapé Açu do rio Mamuru.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 32/2021 - Requerimento nº 32/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) automação da bomba da caixa d'água e da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a manutenção da iluminação pública (16 pontos); construção do posto de saúde; instalação do telefone rural; substituição da fiação da rede elétrica por cabo de alumínio, ainda da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Lazer (SEMAST) cursos profissionalizantes de média duração para Comunidade Terra Preta do Mamuru.

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REQ 33/2021 - Requerimento nº 33/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), em nome do representante da pasta Senhor Diego Mascarenhas resposta ao Oficio n° 001/2021, de 13 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

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REQ 34/2021 - Requerimento nº 34/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), resposta à Indicação em que foi solicitada a construção de banheiros públicos na orla no Bairro Francesa, e dá outras providências.

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REQ 35/2021 - Requerimento nº 35/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar Secretaria Municipal de Educação a consonância da antiga escola Municipal São Sebastião da Comunidade Nossa Senhora do Rosário - Lago do Máximo, hoje anexo da escola, para que possa ser utilizada pelos comunitários para fins social e cultural devido a necessidade da comunidade por espaço de interação.

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REQ 36/2021 - Requerimento nº 36/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do sr. Clerton Rodrigues Florêncio, Secretário de Saúde do Município, vacina de imunização ao covid-19 para os funcionários da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins - EMTT, Coordenadoria de Terras e Arrecadação - CTCA e GCM - Guarda Civil Municipal, que diariamente estão na linha de frente mantendo a ordem do trânsito no horário do toque de recolher.

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REQ 37/2021 - Requerimento nº 37/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Saúde para incluir na programação dos agentes de saúde que atendem a zona rural o TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 e dá outras providências.

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MPR 1/2021 - Moção de Repúdio nº 1/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE REPÚDIO contra a empresa estatal Petrobrás, pelos constantes aumentos abusivos sobre o preço do combustível.

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Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 41/2021 - Indicação nº 41/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que efetuem a troca das Luminárias do Quadro da comunidade de Nazaré (Lago do Zé Açu) e dá outras providências.

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IND 42/2021 - Indicação nº 42/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a Construção de um Castelo D'água na Comunidade do El Shaday (Rio Uaicurapá) e dá outras providências.

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IND 44/2021 - Indicação nº 44/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a contratação de 05 (cinco) garis para a Vila Amazônia.

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IND 45/2021 - Indicação nº 45/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a contratação dos Guardas que prestam serviços voluntários na Comunidade do Mocambo do Arari.

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IND 46/2021 - Indicação nº 46/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a instalação das Luminárias de Led na Orla da Comunidade do Mocambo do Arari.

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IND 48/2021 - Indicação nº 48/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Quadra de Futebol Society na Praça dos Bois e dá outras providências.

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IND 49/2021 - Indicação nº 49/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇAO à Prefeitura Municipal de Parintins que dispõe sobre a possibilidade de transformação do loteamento Saunier em bairro e dá outras providências.

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IND 51/2021 - Indicação nº 51/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a manutenção do grupo gerador da comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências.

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IND 52/2021 - Indicação nº 52/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria de Saúde, para contratação de um ACS - Assistente Comunitário de Saúde para a Comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências.

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IND 53/2021 - Indicação nº 53/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria de Obras, para a reforma da casa dos professores da comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências.

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IND 55/2021 - Indicação nº 55/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear a Secretaria de Obras A REFORMA DO CASTELO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DO MONTE SINAI e dá outras providências.

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IND 56/2021 - Indicação nº 56/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear a Secretaria de Obras A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS DA COMUNIDADE LAGO DA ESPERANÇA e dá outras providências.

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MAP 18/2021 - Moção de Aplausos nº 18/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Centro de Resgate de Parintins que completou 01 (um) ano de Existência no dia 01 de maio de 2021.

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REQ 27/2021 - Requerimento nº 27/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Mesa Diretora deste Poder que INCLUA NO CORPO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, NO INCISO III, DO ARTIGO 114, A INFORMAÇÃO DE QUE O IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS, EXCETO OLEO DIESEL (IVV) FOI EXTINTO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 03/93.

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REQ 28/2021 - Requerimento nº 28/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS O POLICIAMENTO NA COMUNIDADE BOM SOCORRO DO ZÉ AÇÚ.

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REQ 30/2021 - Requerimento nº 30/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a manutenção do poço artesiano da Comunidade Manaim do Rio Mamuru.

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REQ 31/2021 - Requerimento nº 31/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a conclusão do castelo d'água da Comunidade Igarapé Açu do rio Mamuru.

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REQ 32/2021 - Requerimento nº 32/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) automação da bomba da caixa d'água e da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a manutenção da iluminação pública (16 pontos); construção do posto de saúde; instalação do telefone rural; substituição da fiação da rede elétrica por cabo de alumínio, ainda da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Lazer (SEMAST) cursos profissionalizantes de média duração para Comunidade Terra Preta do Mamuru.

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REQ 34/2021 - Requerimento nº 34/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), resposta à Indicação em que foi solicitada a construção de banheiros públicos na orla no Bairro Francesa, e dá outras providências.

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REQ 35/2021 - Requerimento nº 35/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar Secretaria Municipal de Educação a consonância da antiga escola Municipal São Sebastião da Comunidade Nossa Senhora do Rosário - Lago do Máximo, hoje anexo da escola, para que possa ser utilizada pelos comunitários para fins social e cultural devido a necessidade da comunidade por espaço de interação.

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MPR 1/2021 - Moção de Repúdio nº 1/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE REPÚDIO contra a empresa estatal Petrobrás, pelos constantes aumentos abusivos sobre o preço do combustível.

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IND 43/2021 - Indicação nº 43/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para a Construção de um Castelo D'água e Reparos no Poço Artesiano da Comunidade Santo André do Peixe Marinho (Rio Uaicurapá) e dá outras providências.

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IND 47/2021 - Indicação nº 47/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), reforma da Escola Municipal Didel Garcia, na comunidade do Paraíso do Zé Açu e dá outras providências.

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IND 50/2021 - Indicação nº 50/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria de Obras e SAAE, para a construção de um poço artesiano / SALTA-Z na comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências.

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IND 54/2021 - Indicação nº 54/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, em nome do Sr. Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia, um Centro de Reabilitação para o autista composto de uma equipe Multidisciplinar para acompanhar e estimular o desenvolvimento desse público e que possa dá suporte para as famílias.

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REQ 26/2021 - Requerimento nº 26/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Mesa Diretora que ENCAMINHE ÀS EMPRESAS REVENDEDORAS E TRANSPORTADORAS DE COBUSTÍVEIS SOLICITAÇÃO PARA QUE APRESENTEM ESTUDO DO CUSTO MÉDIO DE TRANSPORTE (DE MANAUS PARA PARINTINS) QUE SE ACRESCENTA AO PREÇO DO PRODUTO FINAL (CUSTO DE TRANSPORTE/LITRO).

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REQ 29/2021 - Requerimento nº 29/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) as demandas da Comunidade do Arauá do Rio Mamuru, sendo elas: a instalação de oito pontos de iluminação púbica; a instalação de um telefone rural e a substituição da caixa d'água.

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REQ 33/2021 - Requerimento nº 33/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), em nome do representante da pasta Senhor Diego Mascarenhas resposta ao Oficio n° 001/2021, de 13 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

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REQ 36/2021 - Requerimento nº 36/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Saúde, em nome do sr. Clerton Rodrigues Florêncio, Secretário de Saúde do Município, vacina de imunização ao covid-19 para os funcionários da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins - EMTT, Coordenadoria de Terras e Arrecadação - CTCA e GCM - Guarda Civil Municipal, que diariamente estão na linha de frente mantendo a ordem do trânsito no horário do toque de recolher.

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REQ 37/2021 - Requerimento nº 37/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Saúde para incluir na programação dos agentes de saúde que atendem a zona rural o TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 e dá outras providências.

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Documentos

Vídeo da Sessão

Ações Rápidas