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6ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

6ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
09 de março de 2021
Horário de Início:
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
12
Parlamentares Presentes
54
Matérias
0
Expedientes
27
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Afonso Caburi
Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha
UNIÃO
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Mateus Assayag
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag
PSD
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 27/2021 - Indicação nº 27/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, a Implantação de um Centro de Reabilitação Pós-alta de COVID-19, oferecendo neste espaço atendimento por uma Equipe Multidisciplinar, composta por fisioterapeutas, fonoaudiólogos, educadores físicos e psicólogos, além de atendimento médico especializado para tratamento de sequelas da doença.

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Aprovado por unanimidade

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IND 28/2021 - Indicação nº 28/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para operação tapa buracos e asfaltamento nas ruas de Vila Amazônia e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 30/2021 - Indicação nº 30/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secreta a Municipal de Obras e Serviços Públicos melhorias na rua Ayrton Senna no trecho entre as ruas Geny Bentes e padre Augusto Gianolla e dá outras providências

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Aprovado por unanimidade

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IND 32/2021 - Indicação nº 32/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Deputado Federal Suas Câmara (REPUBLICANOS) para que destine recursos para a construção do Centro Educacional Infantil Novo Israel, no Município de Parintins e dá outras providencias.

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Aprovado por unanimidade

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IND 33/2021 - Indicação nº 33/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para que seja incluída a construção do Centro Educacional Infantil Novo Israel no Plano de Ações articuladas (PAR) e dá outras providencias.

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Aprovado por unanimidade

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IND 34/2021 - Indicação nº 34/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno destaCasa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenadoria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadações (CTCA), o desmembramento de Terreno doado pelo Igreja Evangélica Assembleia de Deus à Prefeitura, localizado na Rui Rui Correa (Rua 11), do bairro Paulo Correa, para construção de um educandário e dá outras providências.

Simbólica
-
Aprovado por unanimidade

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IND 35/2021 - Indicação nº 35/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a instalação do Projeto "Salta Z" na Comunidade de Vila Manaus no Ramos

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Aprovado por unanimidade

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IND 36/2021 - Indicação nº 36/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a construção do Castelo e Reservatório de Água na Comunidade de Terra Preta do Mamurú

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Aprovado por unanimidade

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IND 37/2021 - Indicação nº 37/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Sr. Wilson Lima no sentido de solicitar a Construção do Novo Prédio 11° Batalhão da Polícia Militar de Parintins com urgência.

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Aprovado por unanimidade

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IND 38/2021 - Indicação nº 38/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a perfuração de 01 (um) Poço Artesiano no Núcleo Altamira do Panauarú.

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Aprovado por unanimidade

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IND 40/2021 - Indicação nº 40/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde do Governo do Estado uma MÁQUINA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA bem como os serviços necessários para a sua utilização e manutenção desse serviço.

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Aprovado por unanimidade

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MAP 5/2021 - Moção de Aplausos nº 5/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a campanha "Respira Amazonas", idealizada por Victor Hugo Israel Filho, publicitário e criador de conteúdo digital que mobilizou ajuda filantrópica às autoridades, na crise de oxigênio do Estado do Amazonas, enviando inclusive insumos à Parintins.

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Aprovado por unanimidade

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MAP 6/2021 - Moção de Aplausos nº 6/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a MARIA DA CONCEIÇÃO CHAGAS DE CASTRO FERREIRA.

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Aprovado por unanimidade

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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 3/2021
QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 766 /2020-PGMP QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS MOTOTAXISTAS DE PARINTINS - AMMOPIN, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Aprovado por unanimidade

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PR 1/2021 - Projeto de Resolução nº 1/2021
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 28, E DA ALTERAÇÃO DO §2º E INCLUSÃO DO §3º AO ART 32 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Aprovado por unanimidade

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REQ 15/2021 - Requerimento nº 15/2021
ASFALTAMENTO DO LOTEAMENTO TONZINHO SAUNIER RUA 10

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Aprovado por unanimidade

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REQ 16/2021 - Requerimento nº 16/2021
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, para que faça o reparo na Iluminação Pública no Loteamento Tonzinho Saunier

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Aprovado por unanimidade

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REQ 17/2021 - Requerimento nº 17/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a construção de uma escola com duas salas de aula, uma secretaria e um refeitório na Aldeia da comunidade São Francisco

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Aprovado por unanimidade

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REQ 18/2021 - Requerimento nº 18/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa REQUERIMENTO a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio d Secretaria de Obras do Município, no sentido de informar e esclarecer a esta Casa Legislativa, o cronograma de quais ruas serão asfaltadas e quando serão retomada as obras do restante das ruas de nossa cidade e a retomada da operação tapa buraco nas vias públicas do Município de Parintins.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 19/2021 - Requerimento nº 19/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Parintins, para que se manifeste quanto a legalidade da sabatina e aprovação do nome do Diretor do SAAE para este mandato, haja vista que no nosso entendimento é de que haja uma nova sabatina e aprovação

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Aprovado por unanimidade

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REQ 20/2021 - Requerimento nº 20/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma e ampliação da Escola Professor Manoel Nazaré Muniz na região do Zé Açú e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 22/2021 - Requerimento nº 22/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reativação da Escola Municipal Santa Ana, bem como a contratação de um ACS (Agente Comunitário de Saúde) para atender a Comunidade Santa Ana do Rio Uaicurapa do Município de Parintins.

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REQ 23/2021 - Requerimento nº 23/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), manutenção de Iluminação Pública na Comunidade Santo Antônio do Tracajá e na Agrovila do Caburi na Zona Rural do Município de Parintins.

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REQ 24/2021 - Requerimento nº 24/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Saúde, a CONTRATAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA PARA ATUAR NA AGROVILA DO CABURI.

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REQ 25/2021 - Requerimento nº 25/2021
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a REFORMA DA ESCOLA SÃO MARCOS - LAGO DA ESPERANÇA, no Distrito do Mocambo.

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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 2/2021
"DISPÕE SOBRE A LEI QUE DENOMINA DE STANLEY SANTOS A VIA PÚBLICA, CONHECIDA COMO RUA 02 DA OCUPAÇÃO LEIDE LAURA E DANILZA CABRAL A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA 03 DA MESMA OCUPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 2/2021
"DISPÕE SOBRE A LEI QUE DENOMINA DE STANLEY SANTOS A VIA PÚBLICA, CONHECIDA COMO RUA 02 DA OCUPAÇÃO LEIDE LAURA E DANILZA CABRAL A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA 03 DA MESMA OCUPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 27/2021 - Indicação nº 27/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, a Implantação de um Centro de Reabilitação Pós-alta de COVID-19, oferecendo neste espaço atendimento por uma Equipe Multidisciplinar, composta por fisioterapeutas, fonoaudiólogos, educadores físicos e psicólogos, além de atendimento médico especializado para tratamento de sequelas da doença.

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IND 30/2021 - Indicação nº 30/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secreta a Municipal de Obras e Serviços Públicos melhorias na rua Ayrton Senna no trecho entre as ruas Geny Bentes e padre Augusto Gianolla e dá outras providências

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IND 31/2021 - Indicação nº 31/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos melhorias na Travessa 01 do Bairro Jacareacanga e dá outras providências.

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IND 32/2021 - Indicação nº 32/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Deputado Federal Suas Câmara (REPUBLICANOS) para que destine recursos para a construção do Centro Educacional Infantil Novo Israel, no Município de Parintins e dá outras providencias.

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IND 34/2021 - Indicação nº 34/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno destaCasa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenadoria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadações (CTCA), o desmembramento de Terreno doado pelo Igreja Evangélica Assembleia de Deus à Prefeitura, localizado na Rui Rui Correa (Rua 11), do bairro Paulo Correa, para construção de um educandário e dá outras providências.

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IND 35/2021 - Indicação nº 35/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a instalação do Projeto "Salta Z" na Comunidade de Vila Manaus no Ramos

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IND 36/2021 - Indicação nº 36/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a construção do Castelo e Reservatório de Água na Comunidade de Terra Preta do Mamurú

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IND 38/2021 - Indicação nº 38/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a perfuração de 01 (um) Poço Artesiano no Núcleo Altamira do Panauarú.

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IND 39/2021 - Indicação nº 39/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação de Vigilância em Saúde do Município para prioridade na vacinação de Pessoas com Deficiências - PCD'S contra à Covid-19.

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MAP 5/2021 - Moção de Aplausos nº 5/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a campanha "Respira Amazonas", idealizada por Victor Hugo Israel Filho, publicitário e criador de conteúdo digital que mobilizou ajuda filantrópica às autoridades, na crise de oxigênio do Estado do Amazonas, enviando inclusive insumos à Parintins.

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MAP 6/2021 - Moção de Aplausos nº 6/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a MARIA DA CONCEIÇÃO CHAGAS DE CASTRO FERREIRA.

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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 3/2021
QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 766 /2020-PGMP QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS MOTOTAXISTAS DE PARINTINS - AMMOPIN, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ 15/2021 - Requerimento nº 15/2021
ASFALTAMENTO DO LOTEAMENTO TONZINHO SAUNIER RUA 10

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REQ 16/2021 - Requerimento nº 16/2021
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, para que faça o reparo na Iluminação Pública no Loteamento Tonzinho Saunier

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REQ 18/2021 - Requerimento nº 18/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa REQUERIMENTO a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio d Secretaria de Obras do Município, no sentido de informar e esclarecer a esta Casa Legislativa, o cronograma de quais ruas serão asfaltadas e quando serão retomada as obras do restante das ruas de nossa cidade e a retomada da operação tapa buraco nas vias públicas do Município de Parintins.

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REQ 19/2021 - Requerimento nº 19/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Parintins, para que se manifeste quanto a legalidade da sabatina e aprovação do nome do Diretor do SAAE para este mandato, haja vista que no nosso entendimento é de que haja uma nova sabatina e aprovação

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REQ 20/2021 - Requerimento nº 20/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma e ampliação da Escola Professor Manoel Nazaré Muniz na região do Zé Açú e dá outras providências.

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REQ 23/2021 - Requerimento nº 23/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), manutenção de Iluminação Pública na Comunidade Santo Antônio do Tracajá e na Agrovila do Caburi na Zona Rural do Município de Parintins.

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REQ 24/2021 - Requerimento nº 24/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Saúde, a CONTRATAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA PARA ATUAR NA AGROVILA DO CABURI.

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REQ 25/2021 - Requerimento nº 25/2021
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a REFORMA DA ESCOLA SÃO MARCOS - LAGO DA ESPERANÇA, no Distrito do Mocambo.

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IND 28/2021 - Indicação nº 28/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para operação tapa buracos e asfaltamento nas ruas de Vila Amazônia e dá outras providências.

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IND 33/2021 - Indicação nº 33/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para que seja incluída a construção do Centro Educacional Infantil Novo Israel no Plano de Ações articuladas (PAR) e dá outras providencias.

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IND 37/2021 - Indicação nº 37/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Sr. Wilson Lima no sentido de solicitar a Construção do Novo Prédio 11° Batalhão da Polícia Militar de Parintins com urgência.

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IND 40/2021 - Indicação nº 40/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde do Governo do Estado uma MÁQUINA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA bem como os serviços necessários para a sua utilização e manutenção desse serviço.

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PR 1/2021 - Projeto de Resolução nº 1/2021
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 28, E DA ALTERAÇÃO DO §2º E INCLUSÃO DO §3º AO ART 32 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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REQ 17/2021 - Requerimento nº 17/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a construção de uma escola com duas salas de aula, uma secretaria e um refeitório na Aldeia da comunidade São Francisco

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REQ 22/2021 - Requerimento nº 22/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reativação da Escola Municipal Santa Ana, bem como a contratação de um ACS (Agente Comunitário de Saúde) para atender a Comunidade Santa Ana do Rio Uaicurapa do Município de Parintins.

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Documentos

Vídeo da Sessão

Ações Rápidas