3ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

3ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
01 de março de 2021

Horário de Início:
08:30

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
12:30

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Brena Dianná Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza	UNIÃO
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Massilon Cursino Antônio Massilon de Medeiros Cursino	PSB
	Mateus Assayag Mateus Ferreira Assayag	PSD
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 6/2021 - Indicação nº 6/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear a DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES A CERCA DA SEGUNDA PARCELA DO CARTÃO AUXÍLIO ESTADUAL e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 6/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear a DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES A CERCA DA SEGUNDA PARCELA DO CARTÃO AUXÍLIO ESTADUAL e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 7 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: aprovado por unanimidade
REQ 2/2021 - Requerimento nº 2/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo NOVOS ESTUDOS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE PARINTINS e dá outras providências	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 2/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo NOVOS ESTUDOS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE PARINTINS e dá outras providências Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 7 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: aprovado por unanimidade
REQ 4/2021 - Requerimento nº 4/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Obras para que faça reparos de asfaltamento e coloque as caneletas na esquina das Ruas Fausto Bulcão e Itacoatiara com urgência	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 4/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Obras para que faça reparos de asfaltamento e coloque as caneletas na esquina das Ruas Fausto Bulcão e Itacoatiara com urgência Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 7 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: aprovado por unanimidade
REQ 3/2021 - Requerimento nº 3/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Obras para que faça reparos em um bueiro na esquina das Ruas São Vicente com a Maués com urgência	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 3/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Obras para que faça reparos em um bueiro na esquina das Ruas São Vicente com a Maués com urgência Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 7 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: aprovado por unanimidade
REQ 5/2021 - Requerimento nº 5/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal para que convoque a todos os Secretários Municipais para ter uma conversa sobre as respostas das demandas e requerimentos, aos órgãos do Município de Parintins	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 5/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal para que convoque a todos os Secretários Municipais para ter uma conversa sobre as respostas das demandas e requerimentos, aos órgãos do Município de Parintins Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 7 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: aprovado por unanimidade
REQ 6/2021 - Requerimento nº 6/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Secretário de Saúde do Município de Parintins, Sr. Clerton Rodrigues Florêncio, doses da vacina de combate ao covid-19 para os coletores de lixo hospitalar e de resíduo de serviços de saúde	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 6/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Secretário de Saúde do Município de Parintins, Sr. Clerton Rodrigues Florêncio, doses da vacina de combate ao covid-19 para os coletores de lixo hospitalar e de resíduo de serviços de saúde Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 7 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: aprovado por unanimidade
REQ 7/2021 - Requerimento nº 7/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa á Sra. Zeila Cardoso, Secretária da Secretaria de Assistência Social e Trabalho - SEMAST, solicitar cestas básicas para as famílias de pacientes de baixa renda que estão internados no hospital Regional Jofre Cohen infectados pelo covid-19 e dá outras providências	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 7/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa á Sra. Zeila Cardoso, Secretária da Secretaria de Assistência Social e Trabalho - SEMAST, solicitar cestas básicas para as famílias de pacientes de baixa renda que estão internados no hospital Regional Jofre Cohen infectados pelo covid-19 e dá outras providências Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 7 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: aprovado por unanimidade
REQ 8/2021 - Requerimento nº 8/2021 REPARA RESERVATORIO CABURI	Simbólica	-	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 8/2021 REPARA RESERVATORIO CABURI Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 7 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: aprovado por unanimidade
IND 6/2021 - Indicação nº 6/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear a DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES A CERCA DA SEGUNDA PARCELA DO CARTÃO AUXÍLIO ESTADUAL e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 6/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear a DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES A CERCA DA SEGUNDA PARCELA DO CARTÃO AUXÍLIO ESTADUAL e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 7 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: aprovado por unanimidade
IND 7/2021 - Indicação nº 7/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Prefeito Bi Garcia, para com iniciativa de Lei Municipal instituir Programa de Recuperação Fiscal, REFIS, concedendo benefícios de exclusão e extinção de crédito tributário de tributos municipais a contribuintes do município de Parintins, por meio de Anistia (perdão de multa e juros) para contribuintes inadimplentes com o fisco municipal até 31 de dezembro de 2020, bem como redução de base ou remissão parcial na ordem de 30% a 50% para contribuintes que adimplirem dentro de prazo determinado em lei. Indica ainda que a não regularização em tempo hábil concedido produza efeitos de inscrição na Procuradoria da Dívida Ativa do município e dá outras providências	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 7/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Prefeito Bi Garcia, para com iniciativa de Lei Municipal instituir Programa de Recuperação Fiscal, REFIS, concedendo benefícios de exclusão e extinção de crédito tributário de tributos municipais a contribuintes do município de Parintins, por meio de Anistia (perdão de multa e juros) para contribuintes inadimplentes com o fisco municipal até 31 de dezembro de 2020, bem como redução de base ou remissão parcial na ordem de 30% a 50% para contribuintes que adimplirem dentro de prazo determinado em lei. Indica ainda que a não regularização em tempo hábil concedido produza efeitos de inscrição na Procuradoria da Dívida Ativa do município e dá outras providências Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 7 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: aprovado por unanimidade
IND 8/2021 - Indicação nº 8/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Leislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para a construção de escola na comunidade Nossa Senhora de Fátima - região do Rio Tracajá, conhecida como comunidade Fluminense, e dá outras Providências	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 8/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Leislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para a construção de escola na comunidade Nossa Senhora de Fátima - região do Rio Tracajá, conhecida como comunidade Fluminense, e dá outras Providências Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 7 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: aprovado por unanimidade
IND 9/2021 - Indicação nº 9/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para a construção de um Centro de Educação Infantil no Bairro Emilio Moreira e dá outras providências	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 9/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para a construção de um Centro de Educação Infantil no Bairro Emilio Moreira e dá outras providências Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 7 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: aprovado por unanimidade
IND 10/2021 - Indicação nº 10/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para a construção de um Centro do Idoso na Agrovila do Caburi e dá outras providências	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 10/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para a construção de um Centro do Idoso na Agrovila do Caburi e dá outras providências Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 7 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: aprovado por unanimidade
MPE 7/2021 - Moção de Pesar nº 7/2021 Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de RAIMUNDO LIMA NASCIMENTO, conhecido como Dadato.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção de Pesar nº 7/2021 Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de RAIMUNDO LIMA NASCIMENTO, conhecido como Dadato. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 7 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: aprovado por unanimidade

Ordem do Dia

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
REQ 2/2021 - Requerimento nº 2/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo NOVOS ESTUDOS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE PARINTINS e dá outras providências	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 2/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo NOVOS ESTUDOS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE PARINTINS e dá outras providências Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: aprovado por unanimidade
REQ 3/2021 - Requerimento nº 3/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Obras para que faça reparos em um bueiro na esquina das Ruas São Vicente com a Maués com urgência	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 3/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Obras para que faça reparos em um bueiro na esquina das Ruas São Vicente com a Maués com urgência Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: aprovado por unanimidade
REQ 4/2021 - Requerimento nº 4/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Obras para que faça reparos de asfaltamento e coloque as caneletas na esquina das Ruas Fausto Bulcão e Itacoatiara com urgência	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 4/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Obras para que faça reparos de asfaltamento e coloque as caneletas na esquina das Ruas Fausto Bulcão e Itacoatiara com urgência Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: aprovado por unanimidade
REQ 6/2021 - Requerimento nº 6/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Secretário de Saúde do Município de Parintins, Sr. Clerton Rodrigues Florêncio, doses da vacina de combate ao covid-19 para os coletores de lixo hospitalar e de resíduo de serviços de saúde	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 6/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Secretário de Saúde do Município de Parintins, Sr. Clerton Rodrigues Florêncio, doses da vacina de combate ao covid-19 para os coletores de lixo hospitalar e de resíduo de serviços de saúde Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: aprovado por unanimidade
REQ 7/2021 - Requerimento nº 7/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa á Sra. Zeila Cardoso, Secretária da Secretaria de Assistência Social e Trabalho - SEMAST, solicitar cestas básicas para as famílias de pacientes de baixa renda que estão internados no hospital Regional Jofre Cohen infectados pelo covid-19 e dá outras providências	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 7/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa á Sra. Zeila Cardoso, Secretária da Secretaria de Assistência Social e Trabalho - SEMAST, solicitar cestas básicas para as famílias de pacientes de baixa renda que estão internados no hospital Regional Jofre Cohen infectados pelo covid-19 e dá outras providências Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: aprovado por unanimidade
REQ 8/2021 - Requerimento nº 8/2021 REPARA RESERVATORIO CABURI	Simbólica	-	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 8/2021 REPARA RESERVATORIO CABURI Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: aprovado por unanimidade
IND 7/2021 - Indicação nº 7/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Prefeito Bi Garcia, para com iniciativa de Lei Municipal instituir Programa de Recuperação Fiscal, REFIS, concedendo benefícios de exclusão e extinção de crédito tributário de tributos municipais a contribuintes do município de Parintins, por meio de Anistia (perdão de multa e juros) para contribuintes inadimplentes com o fisco municipal até 31 de dezembro de 2020, bem como redução de base ou remissão parcial na ordem de 30% a 50% para contribuintes que adimplirem dentro de prazo determinado em lei. Indica ainda que a não regularização em tempo hábil concedido produza efeitos de inscrição na Procuradoria da Dívida Ativa do município e dá outras providências	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 7/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Prefeito Bi Garcia, para com iniciativa de Lei Municipal instituir Programa de Recuperação Fiscal, REFIS, concedendo benefícios de exclusão e extinção de crédito tributário de tributos municipais a contribuintes do município de Parintins, por meio de Anistia (perdão de multa e juros) para contribuintes inadimplentes com o fisco municipal até 31 de dezembro de 2020, bem como redução de base ou remissão parcial na ordem de 30% a 50% para contribuintes que adimplirem dentro de prazo determinado em lei. Indica ainda que a não regularização em tempo hábil concedido produza efeitos de inscrição na Procuradoria da Dívida Ativa do município e dá outras providências Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: aprovado por unanimidade
IND 8/2021 - Indicação nº 8/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Leislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para a construção de escola na comunidade Nossa Senhora de Fátima - região do Rio Tracajá, conhecida como comunidade Fluminense, e dá outras Providências	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 8/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Leislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para a construção de escola na comunidade Nossa Senhora de Fátima - região do Rio Tracajá, conhecida como comunidade Fluminense, e dá outras Providências Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: aprovado por unanimidade
IND 10/2021 - Indicação nº 10/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para a construção de um Centro do Idoso na Agrovila do Caburi e dá outras providências	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 10/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para a construção de um Centro do Idoso na Agrovila do Caburi e dá outras providências Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: aprovado por unanimidade
MPE 7/2021 - Moção de Pesar nº 7/2021 Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de RAIMUNDO LIMA NASCIMENTO, conhecido como Dadato.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção de Pesar nº 7/2021 Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de RAIMUNDO LIMA NASCIMENTO, conhecido como Dadato. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: aprovado por unanimidade
IND 6/2021 - Indicação nº 6/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear a DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES A CERCA DA SEGUNDA PARCELA DO CARTÃO AUXÍLIO ESTADUAL e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 6/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear a DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES A CERCA DA SEGUNDA PARCELA DO CARTÃO AUXÍLIO ESTADUAL e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: aprovado por unanimidade
REQ 5/2021 - Requerimento nº 5/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal para que convoque a todos os Secretários Municipais para ter uma conversa sobre as respostas das demandas e requerimentos, aos órgãos do Município de Parintins	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 5/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal para que convoque a todos os Secretários Municipais para ter uma conversa sobre as respostas das demandas e requerimentos, aos órgãos do Município de Parintins Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: aprovado por unanimidade
IND 6/2021 - Indicação nº 6/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear a DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES A CERCA DA SEGUNDA PARCELA DO CARTÃO AUXÍLIO ESTADUAL e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 6/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear a DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES A CERCA DA SEGUNDA PARCELA DO CARTÃO AUXÍLIO ESTADUAL e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: aprovado por unanimidade
IND 9/2021 - Indicação nº 9/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para a construção de um Centro de Educação Infantil no Bairro Emilio Moreira e dá outras providências	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 9/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para a construção de um Centro de Educação Infantil no Bairro Emilio Moreira e dá outras providências Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: aprovado por unanimidade

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