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12ª Sessão Remota de 2020 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

12ª Sessão Remota Finalizada

Data de Abertura:
01 de junho de 2020
Horário de Início:
15:00
Legislatura:
17ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Remota
Horário de Encerramento:
17:00
11
Parlamentares Presentes
37
Matérias
0
Expedientes
19
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Afonso Caburi
Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha
UNIÃO
Bertoldo Pontes
Bertoldo Pontes
Bertoldo Cascaceno Martins Neto
PSL
Beto Farias
Beto Farias
Norberto Silva Farias
PODE
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Gelson Moraes
Gelson Moraes
Gelson Moraes de Souza
REPUBLICANOS
Mateus Assayag
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag
PSD
Nêga
Nêga
Maria José da Silva Alencar
PSC
Professor Maildson
Professor Maildson
Maildson Araujo Fonseca
PSDB
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Tião Teixeira
Tião Teixeira
Sebastião Luiz da Cunha Teixeira
MDB
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 54/2020 - Indicação nº 54/2020
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA junto ao Comitê de Combate ao COVID 19 que faça um estudo em caráter de urgência, para que a Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Lígia Loyola, seja realocada para atendimento nas comunidades rurais do município

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IND 55/2020 - Indicação nº 55/2020
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que decrete luto oficial no município em respeito e pesar às vítimas fatais do coronavírus até o fim da pandemia

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Aprovado por unanimidade

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IND 56/2020 - Indicação nº 56/2020
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins inclua os profissionais que atuam nas escolas de várzea nos programas de auxílios financeiros/assistenciais promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH). Professores, serviços gerais e merendeiras compõem o quadro funcional dos educandários

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Aprovado por unanimidade

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IND 57/2020 - Indicação nº 57/2020
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, providencie a limpeza do bairro Djard Vieira. Nessa região da cidade, criam-se lixeiras viciadas que geram risco à saúde dos moradores

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Aprovado por unanimidade

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IND 59/2020 - Indicação nº 59/2020
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia viabilize soluções aos problemas de fornecimento de energia elétrica na Comunidade Rural Santa Clara do Jauari - Parintins (AM).

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Aprovado por unanimidade

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IND 60/2020 - Indicação nº 60/2020
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua toda a extensão da Comunidade Rural Santa Terezinha do Caburi (Parintins-AM) no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos

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Aprovado por unanimidade

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IND 61/2020 - Indicação nº 61/2020
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a limpeza da Rua 24 de Janeiro - Itaúna 1

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Aprovado por unanimidade

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MPE 2/2020 - Moção de Pesar nº 2/2020
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Elias Martins Soares.

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Aprovado por unanimidade

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IND 62/2020 - Indicação nº 62/2020
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à empresa Claro no sentido de solicitar a manutenção do sistema de telefonia nas comunidades Monte Horebe, São Pedro do Paraíso e área indígena do povo Sateré-Mawé, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 82/2020 - Requerimento nº 82/2020
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar a perfuração de poços artesianos para atender as comunidades rurais Brasil Roça, Zé Miri, Boa Esperança do Zé Açú, Vista Alegre e Samaria da Valéria, e dá outras providências

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Aprovado por unanimidade

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IND 63/2020 - Indicação nº 63/2020
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feito manutenção e recapeamento asfáltico da rua Neil Armstrong Francesa - Centro.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 83/2020 - Requerimento nº 83/2020
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Prefeito Municipal de Parintins Frank Luiz da Cunha Garcia, através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feito o recapeamento asfáltico das ruas João Pereira; Rua Central; Rua Beira Lago, Rua Camila Pereira; Rua José Patriolino, Rua João da Mata; Rua José Roberto e Rua Denizal Pereira localizadas no centro da Agrovila do Caburi, que estão precisando com urgência desse reparo

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Aprovado por unanimidade

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IND 64/2020 - Indicação nº 64/2020
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a perfuração de um novo Poço Artesiano na Comunidade Flor de Maio, na Gleba de Vila Amazônia com urgência.

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Aprovado por unanimidade

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IND 65/2020 - Indicação nº 65/2020
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria de Obras e Serviços públicos para a inclusão do trabalho de recapeamento asfáltico nas ruas, Eurípedes Prado, Padre Martins, Nakauth, e rua Quinta da Boa Vista e Beco do Marcedo e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 79/2020 - Requerimento nº 79/2020
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), serviço de Tapa-Buraco da Av. Amazonas e Rua João Meireles, no Bairro da Francesa e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 80/2020 - Requerimento nº 80/2020
Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar informações da Secretaria Municipal de Saúde, qual o protocolo sugerido ou adotado para os pacientes Confirmados com a Covid-19 quanto ao uso da Hidroxicloroquina e a Cloroquina em pacientes que estão em tratamento e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 84/2020 - Requerimento nº 84/2020
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a recuperação da Ponte na Gleba da Vila Amazônia que dá acesso a Laje e dá outras providências

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Aprovado por unanimidade

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REQ 85/2020 - Requerimento nº 85/2020
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), bem como Setor de Iluminação Pública, que estabeleçam um cronograma/calendário de recuperação das luminárias – manutenção (serviços de substituição) e instalação de luminárias, bem como outros componentes, nas zonas urbana e rural.

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Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 54/2020 - Indicação nº 54/2020
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA junto ao Comitê de Combate ao COVID 19 que faça um estudo em caráter de urgência, para que a Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Lígia Loyola, seja realocada para atendimento nas comunidades rurais do município

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IND 55/2020 - Indicação nº 55/2020
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que decrete luto oficial no município em respeito e pesar às vítimas fatais do coronavírus até o fim da pandemia

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IND 56/2020 - Indicação nº 56/2020
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins inclua os profissionais que atuam nas escolas de várzea nos programas de auxílios financeiros/assistenciais promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH). Professores, serviços gerais e merendeiras compõem o quadro funcional dos educandários

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IND 57/2020 - Indicação nº 57/2020
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, providencie a limpeza do bairro Djard Vieira. Nessa região da cidade, criam-se lixeiras viciadas que geram risco à saúde dos moradores

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IND 58/2020 - Indicação nº 58/2020
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia solucione o problema da falta de energia elétrica na Comunidade Indígena Vila Batista - Rio Uaicurapá. Os comunitários estão há mais de um mês sem o serviço

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IND 59/2020 - Indicação nº 59/2020
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia viabilize soluções aos problemas de fornecimento de energia elétrica na Comunidade Rural Santa Clara do Jauari - Parintins (AM).

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IND 60/2020 - Indicação nº 60/2020
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua toda a extensão da Comunidade Rural Santa Terezinha do Caburi (Parintins-AM) no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos

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IND 61/2020 - Indicação nº 61/2020
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a limpeza da Rua 24 de Janeiro - Itaúna 1

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MPE 2/2020 - Moção de Pesar nº 2/2020
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Elias Martins Soares.

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IND 62/2020 - Indicação nº 62/2020
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à empresa Claro no sentido de solicitar a manutenção do sistema de telefonia nas comunidades Monte Horebe, São Pedro do Paraíso e área indígena do povo Sateré-Mawé, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências.

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REQ 82/2020 - Requerimento nº 82/2020
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar a perfuração de poços artesianos para atender as comunidades rurais Brasil Roça, Zé Miri, Boa Esperança do Zé Açú, Vista Alegre e Samaria da Valéria, e dá outras providências

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IND 63/2020 - Indicação nº 63/2020
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feito manutenção e recapeamento asfáltico da rua Neil Armstrong Francesa - Centro.

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REQ 83/2020 - Requerimento nº 83/2020
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Prefeito Municipal de Parintins Frank Luiz da Cunha Garcia, através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feito o recapeamento asfáltico das ruas João Pereira; Rua Central; Rua Beira Lago, Rua Camila Pereira; Rua José Patriolino, Rua João da Mata; Rua José Roberto e Rua Denizal Pereira localizadas no centro da Agrovila do Caburi, que estão precisando com urgência desse reparo

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IND 64/2020 - Indicação nº 64/2020
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a perfuração de um novo Poço Artesiano na Comunidade Flor de Maio, na Gleba de Vila Amazônia com urgência.

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IND 65/2020 - Indicação nº 65/2020
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria de Obras e Serviços públicos para a inclusão do trabalho de recapeamento asfáltico nas ruas, Eurípedes Prado, Padre Martins, Nakauth, e rua Quinta da Boa Vista e Beco do Marcedo e dá outras providências.

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REQ 79/2020 - Requerimento nº 79/2020
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), serviço de Tapa-Buraco da Av. Amazonas e Rua João Meireles, no Bairro da Francesa e dá outras providências.

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REQ 80/2020 - Requerimento nº 80/2020
Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar informações da Secretaria Municipal de Saúde, qual o protocolo sugerido ou adotado para os pacientes Confirmados com a Covid-19 quanto ao uso da Hidroxicloroquina e a Cloroquina em pacientes que estão em tratamento e dá outras providências.

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REQ 84/2020 - Requerimento nº 84/2020
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a recuperação da Ponte na Gleba da Vila Amazônia que dá acesso a Laje e dá outras providências

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REQ 85/2020 - Requerimento nº 85/2020
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), bem como Setor de Iluminação Pública, que estabeleçam um cronograma/calendário de recuperação das luminárias – manutenção (serviços de substituição) e instalação de luminárias, bem como outros componentes, nas zonas urbana e rural.

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