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10ª Sessão Remota de 2020 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

10ª Sessão Remota Finalizada

Data de Abertura:
25 de maio de 2020
Horário de Início:
15:00
Legislatura:
17ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Remota
Horário de Encerramento:
17:00
9
Parlamentares Presentes
25
Matérias
0
Expedientes
13
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Afonso Caburi
Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha
UNIÃO
Bertoldo Pontes
Bertoldo Pontes
Bertoldo Cascaceno Martins Neto
PSL
Beto Farias
Beto Farias
Norberto Silva Farias
PODE
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Mateus Assayag
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag
PSD
Nêga
Nêga
Maria José da Silva Alencar
PSC
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Tião Teixeira
Tião Teixeira
Sebastião Luiz da Cunha Teixeira
MDB
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 49/2020 - Indicação nº 49/2020
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito do Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia e Secretaria de Obras que faça o serviço de Terraplanagem e asfaltamento da Rua 04 do Bairro da União com urgência.

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Aprovado por unanimidade

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IND 50/2020 - Indicação nº 50/2020
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que o Ministério Público e a Defensoria Pública do Amazonas providenciem o acionamento judicial coletivo das empresas Claro e Telefônica Brasil (Vivo). Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, ressalto a relevância da ação tendo em vista as constantes falhas no sinal de telefonia móvel e internet no município de Parintins

Simbólica
-
Aprovado por unanimidade

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IND 51/2020 - Indicação nº 51/2020
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que o Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor, efetive a reinstalação do Procon no município de Parintins. Solicito também a contratação de dois servidores que devem auxiliar os trabalhos desenvolvidos pela instituição. Encaminho a presente propositura ao diretor-presidente do Procon/ AM Jalil Fraxe, bem como à Prefeitura de Parintins.

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Aprovado por unanimidade

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IND 52/2020 - Indicação nº 52/2020
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia viabilize soluções aos problemas de fornecimento de energia elétrica no Residencial Vila Cristina

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Aprovado por unanimidade

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MAP 7/2020 - Moção de Aplausos nº 7/2020
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a todos os Pedagogos da Rede Municipal da Nossa Cidade

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Aprovado por unanimidade

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MAP 8/2020 - Moção de Aplausos nº 8/2020
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Jucifran Canto Gomes proprietário da Gráfica e Editora João XIII

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Aprovado por unanimidade

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REQ 76/2020 - Requerimento nº 76/2020
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça o serviço de Tapa Buracos na Rodovia Odovaldo Novo, entre a Ponte do Gavião até a entrada da Estrada Eduardo Braga

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Aprovado por unanimidade

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REQ 77/2020 - Requerimento nº 77/2020
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça o serviço de capina e coleta de lixo da Rua 04 do Bairro da União.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 78/2020 - Requerimento nº 78/2020
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que faça a troca das Luminárias da rua Ruy Araújo com urgência

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Aprovado por unanimidade

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REQ 79/2020 - Requerimento nº 79/2020
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), serviço de Tapa-Buraco da Av. Amazonas e Rua João Meireles, no Bairro da Francesa e dá outras providências.

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REQ 80/2020 - Requerimento nº 80/2020
Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar informações da Secretaria Municipal de Saúde, qual o protocolo sugerido ou adotado para os pacientes Confirmados com a Covid-19 quanto ao uso da Hidroxicloroquina e a Cloroquina em pacientes que estão em tratamento e dá outras providências.

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REQ 81/2020 - Requerimento nº 81/2020
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), bem como Setor de Convênio, que estabeleçam cronograma de trabalho para levantamento topográfico do bairro Pascoal Alaggio e, posteriormente, asfaltamento de todas as ruas do bairro

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Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 49/2020 - Indicação nº 49/2020
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito do Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia e Secretaria de Obras que faça o serviço de Terraplanagem e asfaltamento da Rua 04 do Bairro da União com urgência.

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IND 50/2020 - Indicação nº 50/2020
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que o Ministério Público e a Defensoria Pública do Amazonas providenciem o acionamento judicial coletivo das empresas Claro e Telefônica Brasil (Vivo). Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, ressalto a relevância da ação tendo em vista as constantes falhas no sinal de telefonia móvel e internet no município de Parintins

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-
Aprovado por unanimidade

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IND 51/2020 - Indicação nº 51/2020
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que o Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor, efetive a reinstalação do Procon no município de Parintins. Solicito também a contratação de dois servidores que devem auxiliar os trabalhos desenvolvidos pela instituição. Encaminho a presente propositura ao diretor-presidente do Procon/ AM Jalil Fraxe, bem como à Prefeitura de Parintins.

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IND 52/2020 - Indicação nº 52/2020
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia viabilize soluções aos problemas de fornecimento de energia elétrica no Residencial Vila Cristina

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IND 53/2020 - Indicação nº 53/2020
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins que realize estudos no sentido de suspender a cobrança dos percentuais referentes a tarifa de iluminação pública de imóveis com consumo de até 400 Kwh/mês de contribuintes residenciais, comerciais e industriais do município de Parintins, neste período de pandemia do Covid-19.

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MAP 7/2020 - Moção de Aplausos nº 7/2020
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a todos os Pedagogos da Rede Municipal da Nossa Cidade

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MAP 8/2020 - Moção de Aplausos nº 8/2020
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Jucifran Canto Gomes proprietário da Gráfica e Editora João XIII

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REQ 76/2020 - Requerimento nº 76/2020
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça o serviço de Tapa Buracos na Rodovia Odovaldo Novo, entre a Ponte do Gavião até a entrada da Estrada Eduardo Braga

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REQ 77/2020 - Requerimento nº 77/2020
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça o serviço de capina e coleta de lixo da Rua 04 do Bairro da União.

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REQ 78/2020 - Requerimento nº 78/2020
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que faça a troca das Luminárias da rua Ruy Araújo com urgência

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REQ 79/2020 - Requerimento nº 79/2020
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), serviço de Tapa-Buraco da Av. Amazonas e Rua João Meireles, no Bairro da Francesa e dá outras providências.

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REQ 80/2020 - Requerimento nº 80/2020
Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar informações da Secretaria Municipal de Saúde, qual o protocolo sugerido ou adotado para os pacientes Confirmados com a Covid-19 quanto ao uso da Hidroxicloroquina e a Cloroquina em pacientes que estão em tratamento e dá outras providências.

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REQ 81/2020 - Requerimento nº 81/2020
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), bem como Setor de Convênio, que estabeleçam cronograma de trabalho para levantamento topográfico do bairro Pascoal Alaggio e, posteriormente, asfaltamento de todas as ruas do bairro

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