2ª Sessão Remota de 2020 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

2ª Sessão Remota Finalizada

Data de Abertura:
27 de abril de 2020

Horário de Início:
15:00

Legislatura:
17ª Legislatura

Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Remota

Horário de Encerramento:
17:00

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Afonso Caburi Afonso de Souza Rocha	UNIÃO
	Bertoldo Pontes Bertoldo Cascaceno Martins Neto	PSL
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Gelson Moraes Gelson Moraes de Souza	REPUBLICANOS
	Mateus Assayag Mateus Ferreira Assayag	PSD
	Nêga Maria José da Silva Alencar	PSC
	Professor Maildson Maildson Araujo Fonseca	PSDB
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE
	Tião Teixeira Sebastião Luiz da Cunha Teixeira	MDB
	Vanessa Gonçalves Vanessa Geny Carneiro Gonçalves	MDB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
REQ 59/2020 - Requerimento nº 59/2020 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a implantação de um posto CAIXA AQUI, na Agrovila do Caburi e do Mocambo, para auxiliar os moradores daquela região no saque de seu auxilio emergencial disponibilizado pelo Governo Federal.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 59/2020 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a implantação de um posto CAIXA AQUI, na Agrovila do Caburi e do Mocambo, para auxiliar os moradores daquela região no saque de seu auxilio emergencial disponibilizado pelo Governo Federal. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 60/2020 - Requerimento nº 60/2020 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a recuperação e elevação, com infraestrutura asfáltica da Rua Capitão Pedro Ferreira, no Bairro da Francesa e dá outras providências	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 60/2020 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a recuperação e elevação, com infraestrutura asfáltica da Rua Capitão Pedro Ferreira, no Bairro da Francesa e dá outras providências Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 61/2020 - Requerimento nº 61/2020 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar das Agências Bancárias instaladas no Município de Parintins para que disponibilizem profissionais capacitados para higienizar os equipamentos de uso coletivo, os usuários e ordenar as filas nas instituições financeiras.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 61/2020 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar das Agências Bancárias instaladas no Município de Parintins para que disponibilizem profissionais capacitados para higienizar os equipamentos de uso coletivo, os usuários e ordenar as filas nas instituições financeiras. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 31/2020 - Indicação nº 31/2020 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Ministério da Cidadania, bem como à gerência da Caixa Econômica Federal e demais instituições responsáveis pelo Auxílio Emergencial e Programa Bolsa Família, alternativas para o repasse desses recursos financeiros.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 31/2020 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Ministério da Cidadania, bem como à gerência da Caixa Econômica Federal e demais instituições responsáveis pelo Auxílio Emergencial e Programa Bolsa Família, alternativas para o repasse desses recursos financeiros. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 32/2020 - Indicação nº 32/2020 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da COORDENADORIA MUNICIPAL DE TERRAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO – CTCA que realize estudos no sentido de conceder isenção do Tributo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para os proprietários de imóveis do município de Parintins neste período de pandemia do Covid-19	Simbólica	Download	Aprovada por maioria simples Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 32/2020 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da COORDENADORIA MUNICIPAL DE TERRAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO – CTCA que realize estudos no sentido de conceder isenção do Tributo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para os proprietários de imóveis do município de Parintins neste período de pandemia do Covid-19 Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 33/2020 - Indicação nº 33/2020 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para que o pagamento dos servidores municipais, durante o período de pandemia, seja feito de forma fracionada por setores com dias espaçados	Simbólica	Download	Aprovada por maioria simples Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 33/2020 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para que o pagamento dos servidores municipais, durante o período de pandemia, seja feito de forma fracionada por setores com dias espaçados Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MAP 5/2020 - Moção de Aplausos nº 5/2020 Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações em homenagem aos 35 anos da Associação Pestalozzi Glauber Viana Gonçalves	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção de Aplausos nº 5/2020 Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações em homenagem aos 35 anos da Associação Pestalozzi Glauber Viana Gonçalves Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária nº 7/2020 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS PARCELAS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA ATIVA, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 7/2020 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS PARCELAS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA ATIVA, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.

Ordem do Dia

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
REQ 59/2020 - Requerimento nº 59/2020 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a implantação de um posto CAIXA AQUI, na Agrovila do Caburi e do Mocambo, para auxiliar os moradores daquela região no saque de seu auxilio emergencial disponibilizado pelo Governo Federal.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 59/2020 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a implantação de um posto CAIXA AQUI, na Agrovila do Caburi e do Mocambo, para auxiliar os moradores daquela região no saque de seu auxilio emergencial disponibilizado pelo Governo Federal. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 60/2020 - Requerimento nº 60/2020 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a recuperação e elevação, com infraestrutura asfáltica da Rua Capitão Pedro Ferreira, no Bairro da Francesa e dá outras providências	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 60/2020 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a recuperação e elevação, com infraestrutura asfáltica da Rua Capitão Pedro Ferreira, no Bairro da Francesa e dá outras providências Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 61/2020 - Requerimento nº 61/2020 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar das Agências Bancárias instaladas no Município de Parintins para que disponibilizem profissionais capacitados para higienizar os equipamentos de uso coletivo, os usuários e ordenar as filas nas instituições financeiras.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 61/2020 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar das Agências Bancárias instaladas no Município de Parintins para que disponibilizem profissionais capacitados para higienizar os equipamentos de uso coletivo, os usuários e ordenar as filas nas instituições financeiras. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 31/2020 - Indicação nº 31/2020 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Ministério da Cidadania, bem como à gerência da Caixa Econômica Federal e demais instituições responsáveis pelo Auxílio Emergencial e Programa Bolsa Família, alternativas para o repasse desses recursos financeiros.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 31/2020 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Ministério da Cidadania, bem como à gerência da Caixa Econômica Federal e demais instituições responsáveis pelo Auxílio Emergencial e Programa Bolsa Família, alternativas para o repasse desses recursos financeiros. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 32/2020 - Indicação nº 32/2020 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da COORDENADORIA MUNICIPAL DE TERRAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO – CTCA que realize estudos no sentido de conceder isenção do Tributo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para os proprietários de imóveis do município de Parintins neste período de pandemia do Covid-19	Simbólica	Download	Aprovada por maioria simples Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 32/2020 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da COORDENADORIA MUNICIPAL DE TERRAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO – CTCA que realize estudos no sentido de conceder isenção do Tributo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para os proprietários de imóveis do município de Parintins neste período de pandemia do Covid-19 Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovada por maioria simples Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 1 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 33/2020 - Indicação nº 33/2020 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para que o pagamento dos servidores municipais, durante o período de pandemia, seja feito de forma fracionada por setores com dias espaçados	Simbólica	Download	Aprovada por maioria simples Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 33/2020 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para que o pagamento dos servidores municipais, durante o período de pandemia, seja feito de forma fracionada por setores com dias espaçados Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovada por maioria simples Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 1 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MAP 5/2020 - Moção de Aplausos nº 5/2020 Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações em homenagem aos 35 anos da Associação Pestalozzi Glauber Viana Gonçalves	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção de Aplausos nº 5/2020 Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações em homenagem aos 35 anos da Associação Pestalozzi Glauber Viana Gonçalves Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária nº 7/2020 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS PARCELAS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA ATIVA, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 7/2020 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS PARCELAS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA ATIVA, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 34/2020 - Indicação nº 34/2020 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Saúde, através do Prefeito Frank Bi Garcia, que seja entreguei com a máxima urgência os motores de popas para as ambulanchas das Agrovilas do Mocambo e Caburi	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 34/2020 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Saúde, através do Prefeito Frank Bi Garcia, que seja entreguei com a máxima urgência os motores de popas para as ambulanchas das Agrovilas do Mocambo e Caburi Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.

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