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16ª Sessão Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

16ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
19 de abril de 2022
Horário de Início:
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
2ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
13:30
12
Parlamentares Presentes
40
Matérias
0
Expedientes
20
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Afonso Caburi
Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha
UNIÃO
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 262/2022 - Indicação nº 262/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de banheiros sanitários nas obras das escolas da área de várzea como Escola Municipal Gláucio Gonçalves, no Paraná do Espírito Santo de Cima, e das comunidades Araçatuba, Costa da Águia, Borralho e São José do Arco e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 263/2022 - Indicação nº 263/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a contratação de especialistas para compor equipe multidisciplinar para atuar, principalmente, no tratamento e recuperação de sequelas Pós-Covid, como Pneumologia, Cardiologista, Neurologista, Endocrinologista, Fisioterapeuta especializado em Reabilitação Respiratória, bem como outras áreas a serem avaliadas, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 264/2022 - Indicação nº 264/2022
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicito a manutenção ou troca do ar-condicionado da Escola Municipal Divino Espírito Santo do Aduacá - Comunidade do Divino do Espírito Santo.

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Aprovado por unanimidade

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IND 265/2022 - Indicação nº 265/2022
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, solicito o retorno da Encenação da Paixão de Cristo no Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo.

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Aprovado por unanimidade

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IND 266/2022 - Indicação nº 266/2022
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Alberto Kimura Filho - Comunidade São Sebastião do Saracura.

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Aprovado por unanimidade

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IND 267/2022 - Indicação nº 267/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar á prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, manutenção nos pontos de iluminação pública na comunidade São "João do Jacú" na região do Uaicurapá.

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Aprovado por unanimidade

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IND 268/2022 - Indicação nº 268/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar da prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, contratação de ônibus escolar para atender alunos das escolas municipais "Walkiria Viana Gonçalves" e "São Sebastião" em caráter de urgência e posteriormente providencie aquisição do transporte para que ali permaneça.

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Aprovado por unanimidade

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IND 269/2022 - Indicação nº 269/2022
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços públicos/SEMOSP e Serviço Autônomo de Água e Esgoto/SAAE, construção de castelo, caixa d' água com capacidade de 5.0001- e rede de distribuição de água para Colônia D. Pedro na estrada Caburi/Mocambo.

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Aprovado por unanimidade

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IND 271/2022 - Indicação nº 271/2022
nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a ampliação da Escola Municipal Indígena Laudelino Batista na comunidade Indígena Vila Batista no Rio Uaicurapa e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 272/2022 - Indicação nº 272/2022
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a construção de uma escola na Comunidade Indígena Vila da Paz no Rio Uaicurapa e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 273/2022 - Indicação nº 273/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a Construção de um Parque da Criança na comunidade do Bom Socorro do Zé Açú, na comunidade do Santo Antônio do Tracajá e na Agrovila do São João do Mocambo do Arari e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 274/2022 - Indicação nº 274/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras para solicitar a Reforma e ampliação da escola Minervina Reis Ferreira da Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 275/2022 - Indicação nº 275/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentindo de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH para que disponibilize levantamento e crie Programa de Combate a Vulnerabilidade Social para Crianças e Adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da covid-19.

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Aprovado por unanimidade

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IND 276/2022 - Indicação nº 276/2022
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMED e SEMOSP, juntamente a SEDUC que construam pontos/parada de ônibus escolares para os alunos que utilizam o transporte escolar das redes municipal e estadual, com assentos e cobertura adequadas, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 277/2022 - Indicação nº 277/2022
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP e SEDEMA, no sentido de solicitar que seja realizada a limpeza do rio nos portos improvisados na sede de Parintins, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 278/2022 - Indicação nº 278/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEMPA), a aquisição de um caminhão para melhorar o escoamento da produção da comunidade São Sebastião do Quebrão - Gleba da Vila Amazônia e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 279/2022 - Indicação nº 279/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que seja feita a manutenção da Caixa d'água da Comunidade Manain, Rio Mamurú, e a expansão da rede de distribuição de água até a escola da localidade e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 280/2022 - Indicação nº 280/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), para que seja perfurado um poço artesiano na Comunidade Nova Canaã - Rio Uaicurapá - e dá outras providências.

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REQ 77/2022 - Requerimento nº 77/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através, dos Setores de Terras e da Coordenadoria Especial de Habitação, a relação de loteamentos registrados, a fim de que sejam identificados os loteamentos clandestinos na cidade, e dá outras providências.

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REQ 78/2022 - Requerimento nº 78/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa PARA QUE SOLICITE A CONVOCAÇÃO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS e dá outras providências.

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Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 262/2022 - Indicação nº 262/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de banheiros sanitários nas obras das escolas da área de várzea como Escola Municipal Gláucio Gonçalves, no Paraná do Espírito Santo de Cima, e das comunidades Araçatuba, Costa da Águia, Borralho e São José do Arco e dá outras providências.

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IND 263/2022 - Indicação nº 263/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a contratação de especialistas para compor equipe multidisciplinar para atuar, principalmente, no tratamento e recuperação de sequelas Pós-Covid, como Pneumologia, Cardiologista, Neurologista, Endocrinologista, Fisioterapeuta especializado em Reabilitação Respiratória, bem como outras áreas a serem avaliadas, e dá outras providências.

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IND 264/2022 - Indicação nº 264/2022
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicito a manutenção ou troca do ar-condicionado da Escola Municipal Divino Espírito Santo do Aduacá - Comunidade do Divino do Espírito Santo.

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IND 265/2022 - Indicação nº 265/2022
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, solicito o retorno da Encenação da Paixão de Cristo no Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo.

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IND 267/2022 - Indicação nº 267/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar á prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, manutenção nos pontos de iluminação pública na comunidade São "João do Jacú" na região do Uaicurapá.

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IND 268/2022 - Indicação nº 268/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar da prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, contratação de ônibus escolar para atender alunos das escolas municipais "Walkiria Viana Gonçalves" e "São Sebastião" em caráter de urgência e posteriormente providencie aquisição do transporte para que ali permaneça.

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IND 269/2022 - Indicação nº 269/2022
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços públicos/SEMOSP e Serviço Autônomo de Água e Esgoto/SAAE, construção de castelo, caixa d' água com capacidade de 5.0001- e rede de distribuição de água para Colônia D. Pedro na estrada Caburi/Mocambo.

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IND 270/2022 - Indicação nº 270/2022
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos, SEMOSP, e Serviço Autônomo de Água e Esgoto! SAAE, Construção de castelo, Caixa d' água com capacidade para 5.000L- e rede de distribuição de água para Colônia São Joaquim.

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IND 271/2022 - Indicação nº 271/2022
nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a ampliação da Escola Municipal Indígena Laudelino Batista na comunidade Indígena Vila Batista no Rio Uaicurapa e dá outras providências.

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IND 272/2022 - Indicação nº 272/2022
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a construção de uma escola na Comunidade Indígena Vila da Paz no Rio Uaicurapa e dá outras providências.

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IND 273/2022 - Indicação nº 273/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a Construção de um Parque da Criança na comunidade do Bom Socorro do Zé Açú, na comunidade do Santo Antônio do Tracajá e na Agrovila do São João do Mocambo do Arari e dá outras providências.

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IND 274/2022 - Indicação nº 274/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras para solicitar a Reforma e ampliação da escola Minervina Reis Ferreira da Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú, e dá outras providências.

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IND 275/2022 - Indicação nº 275/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentindo de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH para que disponibilize levantamento e crie Programa de Combate a Vulnerabilidade Social para Crianças e Adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da covid-19.

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IND 276/2022 - Indicação nº 276/2022
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMED e SEMOSP, juntamente a SEDUC que construam pontos/parada de ônibus escolares para os alunos que utilizam o transporte escolar das redes municipal e estadual, com assentos e cobertura adequadas, e dá outras providências.

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IND 277/2022 - Indicação nº 277/2022
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP e SEDEMA, no sentido de solicitar que seja realizada a limpeza do rio nos portos improvisados na sede de Parintins, e dá outras providências.

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IND 278/2022 - Indicação nº 278/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEMPA), a aquisição de um caminhão para melhorar o escoamento da produção da comunidade São Sebastião do Quebrão - Gleba da Vila Amazônia e dá outras providências.

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IND 279/2022 - Indicação nº 279/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que seja feita a manutenção da Caixa d'água da Comunidade Manain, Rio Mamurú, e a expansão da rede de distribuição de água até a escola da localidade e dá outras providências.

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IND 280/2022 - Indicação nº 280/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), para que seja perfurado um poço artesiano na Comunidade Nova Canaã - Rio Uaicurapá - e dá outras providências.

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REQ 77/2022 - Requerimento nº 77/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através, dos Setores de Terras e da Coordenadoria Especial de Habitação, a relação de loteamentos registrados, a fim de que sejam identificados os loteamentos clandestinos na cidade, e dá outras providências.

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REQ 78/2022 - Requerimento nº 78/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa PARA QUE SOLICITE A CONVOCAÇÃO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS e dá outras providências.

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Vídeo da Sessão

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