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14ª Sessão Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

14ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
12 de abril de 2022
Horário de Início:
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
2ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
13:30
9
Parlamentares Presentes
23
Matérias
0
Expedientes
0
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Afonso Caburi
Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha
UNIÃO
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Mateus Assayag
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag
PSD
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 228/2022 - Indicação nº 228/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Universidade do Estado do Amazonas para criar um programa que torne obrigatório a prestação de serviço dos alunos que concluem os cursos na universidade pública, no mínimo por 2 anos nos municípios do interior do estado.

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IND 229/2022 - Indicação nº 229/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de um banheiro para cadeirantes no Aeroporto Júlio Belém.

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Aprovado por unanimidade

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IND 230/2022 - Indicação nº 230/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar do Poder Executivo Municipal, e Poder Executivo Estadual encerramento da proibição de água e alimentos nas entradas que dão acesso às arquibancadas gerais do Bumbódromo nas três noites do Festival Folclórico de Parintins.

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IND 231/2022 - Indicação nº 231/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar das empresas de telefonia móvel (claro, vivo, Tim e Oi), melhoria dos serviços de telefonia e internet móvel no período do Festival Folclórico de Parintins e que assim permaneça

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IND 232/2022 - Indicação nº 232/2022
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa solicitando ao Tecban (Tecnologia Bancária SIA) da rede banco 24 horas, gerente executivo "Marcos Mazzi", e empresários locais, estudo para viabilidade da instalação de mais caixas eletrônicos na cidade de Parintins.

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IND 233/2022 - Indicação nº 233/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar às Agencias bancarias (Banco do Brasil, Banco do Bradesco, Banco ltaú, Caixa Econômica e Expressos) providências no abastecimento dos caixas eletrônicos no período do festival Folclórico de Parintins e que assim permaneça

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IND 234/2022 - Indicação nº 234/2022
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), fiscalizações em Parintins para o cumprimento da Lei Estadual 5.145/2020, que veda a majoração do preço de produtos e serviços. Em nome da Comissão de Defesa do consumidor na Câmara Municipal de Parintins, informo também o Ministério Público e Defensoria Pública do Amazonas sobre esta pauta.

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IND 235/2022 - Indicação nº 235/2022
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providencie a construção de uma ponte no Beco Submarino - Francesa, estruturas alternativas para enfrentar o período de muita chuva. Ressalto a urgência na efetivação do serviço nesta área da cidade.

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IND 236/2022 - Indicação nº 236/2022
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Obras e Serviços (Semosp) e Coordenadoria de Iluminação Pública, na pessoa do senhor Juscelino Carioca, a regulação do sistema de iluminação na rua que dá acesso ao Balneário Regaço Ecológico. A demanda é referente à troca de luminárias.

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IND 237/2022 - Indicação nº 237/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED para que realize certificação do curso de informática na Comunidade Sagrada Família no Remanso.

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IND 238/2022 - Indicação nº 238/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize através de parcerias Curso de Manutenção de Maquinas à diesel e gasolina para produtores rurais.

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IND 239/2022 - Indicação nº 239/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize através de parcerias com a Capitania dos Portos Curso de Marinheiro Auxiliar de Convéns e Manutenção de maquinas para trabalhadores do transporte escolar na zona rural do município de Parintins

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IND 240/2022 - Indicação nº 240/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins melhorias no prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Obras,

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IND 241/2022 - Indicação nº 241/2022
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a reforma da ponte do beco Pe. Torquato, no bairro Palmares e dá outras providências.

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IND 242/2022 - Indicação nº 242/2022
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a limpeza e manutenção dos banheiros públicos localizados na Praça dos Bois e dá outras providências.

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IND 243/2022 - Indicação nº 243/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas o reforço da Segurança Pública e à Prefeitura Municipal o reforço da guarda Municipal e a criação do Centro de Controle Operacional - CCO, e dá outras providências.

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IND 244/2022 - Indicação nº 244/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), um novo Reservatório de Água para a Comunidade São Pedro - Mocambo do Arari - e dá outras providências.

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IND 245/2022 - Indicação nº 245/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Governo do Estado em parceria com o Executivo de Parintins, que faça a construção de Postos Policiais nas Comunidades de Mocambo, Caburi e Vila Amazônia, assim como a reforma Posto Policial da Comunidade de Bom Socorro do Zé Açú.

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REQ 68/2022 - Requerimento nº 68/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Ministério Público que o Sistema eminente "Parquef' como fiscais das leis, exija a aplicação e o cumprimento da lei aprovada e sancionada pelo ente competente, Lei 790/2021, que proíbe circulação de animais de grande porte no perímetro urbano de Parintins

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REQ 69/2022 - Requerimento nº 69/2022
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria do Estado de Educação de Qualidade de Ensino (SEDUC), solicito em caráter de urgência, informação quanto a falta de transporte escolar do ensino tecnológico em Porto Betel - Comunidade do Mamuru

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REQ 70/2022 - Requerimento nº 70/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP informação sobre o cronograma/calendário das construções e manutenções das pontes de madeira no Município e dá outras providências

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REQ 71/2022 - Requerimento nº 71/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal Informações acerca dos Estudos sobre Sistema de Abastecimento de Água do município, e dá outras providências.

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REQ 72/2022 - Requerimento nº 72/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar Informações da Secretaria Municipal de Educação - SEMED acerca da Fase que se encontra a reformulação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério do Município e que seja enviado mensalmente para esta casa o relatório de suas atividades e dá outras providências.

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Ordem do Dia

Nenhuma matéria na Ordem do Dia desta sessão.

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