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4ª Sessão Sessão Extraordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

4ª Sessão Sessão Extraordinária Em Andamento

Data de Abertura:
05 de abril de 2022
Horário de Início:
13:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
2ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Extraordinária
13
Parlamentares Presentes
53
Matérias
0
Expedientes
27
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Afonso Caburi
Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha
UNIÃO
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Mateus Assayag
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag
PSD
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 172/2022 - Indicação nº 172/2022
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), sob a responsabilidade da secretária Kely Patrícia Paixão Silva, a destinação de 3 mil cestas básicas para famílias de Parintins atingidas e prejudicadas pela forte chuva no Município.

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Aprovado por unanimidade

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IND 173/2022 - Indicação nº 173/2022
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), sob a responsabilidade da secretária Kely Patrícia Paixão Silva, a destinação de 3 mil kits higiênico para famílias de Parintins atingidas e prejudicadas pela forte chuva no município.

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Aprovado por unanimidade

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IND 174/2022 - Indicação nº 174/2022
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, anistia do pagamento de água por 2 meses, a população que foram afetadas pela chuva e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 175/2022 - Indicação nº 175/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar á prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, manutenção nos pontos de iluminação no trecho que compreende o final da rua 24 de Janeiro e parte das ruas, C, D, E e F no Loteamento Teixeirão e dá outras providencias.

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Aprovado por unanimidade

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IND 176/2022 - Indicação nº 176/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar da prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE-Parintins, instalação do sistema de distribuição de água na casa dos moradores no Trecho que compreende o final da rua 24 de Janeiro no Loteamento Teixeirão e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 177/2022 - Indicação nº 177/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, Secretaria de Obras e Serviços públicos (Semosp), construção de uma ponte de madeira e posteriormente aterro e elevação no trecho que compreende o final da rua 24 de Janeiro no Loteamento Teixeirão e dá outras providencias

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Aprovado por unanimidade

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IND 178/2022 - Indicação nº 178/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE),para que faça a perfuração de 01 (um) Poço Artesiano, assim como a construção de um castelo de d'água em alvenaria e aquisição de uma caixa d'água de 10 mil litros para a comunidade Toledo Piza, e dá outras providências

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Aprovado por unanimidade

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IND 179/2022 - Indicação nº 179/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma de escola na Comunidade São José da Terra Preta - região do Rio Mamuru dá outras providências

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Aprovado por unanimidade

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IND 180/2022 - Indicação nº 180/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), construção de castelo em alvenaria e disponibilização de uma (01) caixa d'água de 10 mil litros para a Comunidade São José da Terra Preta - região do Mamurú - e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 181/2022 - Indicação nº 181/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas providências para desapropriação e distribuição de lotes das ocupações no município de Parintins e dá outras providências

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Aprovado por unanimidade

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IND 182/2022 - Indicação nº 182/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Defesa Civil e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a instalação de bomba do sistema Salta-Z nas comunidades Costa da Águia e Borralho. e dá outras providências

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Aprovado por unanimidade

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IND 183/2022 - Indicação nº 183/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja feito um estudo técnico sobre as drenagens pluviais executadas no município de Parintins

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Aprovado por unanimidade

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IND 184/2022 - Indicação nº 184/2022
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSP para que seja construída uma guarita na entrada principal do Loteamento Tonzinho Saunier para que seja realizada a segurança dos moradores e que mantenha o controle da limpeza do local, e dá outras providências

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IND 185/2022 - Indicação nº 185/2022
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSP, que realize com urgência a retirada da lixeira viciada da entrada principal do Loteamento Tonzinho Saunier, realizando a limpeza de toda área, e que faça também a abertura de uma passagem (caminho) onde os moradores possam trafegar em segurança, e dá outras providências.

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IND 186/2022 - Indicação nº 186/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização da manutenção e reparo na Rua 2, do Distrito Industrial

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IND 187/2022 - Indicação nº 187/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para promover o reparo da estrada do Macurany, e dá outras providências

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Aprovado por unanimidade

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IND 188/2022 - Indicação nº 188/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para promover Mutirão de limpeza das vias de acesso do Bairro Lady Laura, Jacareacanga e Pascoal Alaggio, e dá outras providências.

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IND 189/2022 - Indicação nº 189/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Educação para que faça a Construção de uma Escola na Comunidade de Santa Ana, no Uaicurapá

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IND 190/2022 - Indicação nº 190/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Saúde para que faça a Contratação de 01 (uma) ACS para a Comunidade de Santa Ana, no Uaicurapá.

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IND 191/2022 - Indicação nº 191/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Deputado Estadual Tony Medeiros, a possibilidade em disponibilizar emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão, e quinhentos mil reais), para servir de aporte ao Hospital Padre Colombo, através da Diocese de Parintins.

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IND 192/2022 - Indicação nº 192/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Sindicato Rural de Parintins através do Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR), que disponibilize Cursos de Cultivo e Plantio da Mandioca e Melhoramento da Farinha, para a Associação COOPCABURI no Distrito do Caburi, e dá outras providências.

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MPE 9/2022 - Moção de Pesar nº 9/2022
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio José de Oliveira Quintino.

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Aprovado por unanimidade

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MPE 10/2022 - Moção de Pesar nº 10/2022
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Deoclécio da Costa Carneiro

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PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 41/2022
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA PENETRAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA UNIÃO, PASSANDO A SER DENIMINADA COMO AVENIDA TADEU DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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REQ 63/2022 - Requerimento nº 63/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Governo do Estado do Amazonas e da Empresa IJRIBEIRO CONSTRUÇÃO LTDA (PARIS ENGENHARIA LTDA), representada por Isaac de Jesus Ribeiro da Gama (sócio proprietário), esclarecimentos quanto a conclusão da Obra do Muro de Arrimo.

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REQ 64/2022 - Requerimento nº 64/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, o cronograma do Plano de Trabalho para o desenvolvimento de Ações Preventivas, Emergenciais e de ajuda referente a Enchente de 2022

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Ordem do Dia

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IND 172/2022 - Indicação nº 172/2022
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), sob a responsabilidade da secretária Kely Patrícia Paixão Silva, a destinação de 3 mil cestas básicas para famílias de Parintins atingidas e prejudicadas pela forte chuva no Município.

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IND 173/2022 - Indicação nº 173/2022
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), sob a responsabilidade da secretária Kely Patrícia Paixão Silva, a destinação de 3 mil kits higiênico para famílias de Parintins atingidas e prejudicadas pela forte chuva no município.

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IND 174/2022 - Indicação nº 174/2022
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, anistia do pagamento de água por 2 meses, a população que foram afetadas pela chuva e dá outras providências.

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IND 175/2022 - Indicação nº 175/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar á prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, manutenção nos pontos de iluminação no trecho que compreende o final da rua 24 de Janeiro e parte das ruas, C, D, E e F no Loteamento Teixeirão e dá outras providencias.

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IND 176/2022 - Indicação nº 176/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar da prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE-Parintins, instalação do sistema de distribuição de água na casa dos moradores no Trecho que compreende o final da rua 24 de Janeiro no Loteamento Teixeirão e dá outras providências.

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IND 177/2022 - Indicação nº 177/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, Secretaria de Obras e Serviços públicos (Semosp), construção de uma ponte de madeira e posteriormente aterro e elevação no trecho que compreende o final da rua 24 de Janeiro no Loteamento Teixeirão e dá outras providencias

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IND 178/2022 - Indicação nº 178/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE),para que faça a perfuração de 01 (um) Poço Artesiano, assim como a construção de um castelo de d'água em alvenaria e aquisição de uma caixa d'água de 10 mil litros para a comunidade Toledo Piza, e dá outras providências

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IND 179/2022 - Indicação nº 179/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma de escola na Comunidade São José da Terra Preta - região do Rio Mamuru dá outras providências

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IND 180/2022 - Indicação nº 180/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), construção de castelo em alvenaria e disponibilização de uma (01) caixa d'água de 10 mil litros para a Comunidade São José da Terra Preta - região do Mamurú - e dá outras providências.

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IND 181/2022 - Indicação nº 181/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas providências para desapropriação e distribuição de lotes das ocupações no município de Parintins e dá outras providências

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IND 182/2022 - Indicação nº 182/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Defesa Civil e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a instalação de bomba do sistema Salta-Z nas comunidades Costa da Águia e Borralho. e dá outras providências

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IND 183/2022 - Indicação nº 183/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja feito um estudo técnico sobre as drenagens pluviais executadas no município de Parintins

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IND 184/2022 - Indicação nº 184/2022
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSP para que seja construída uma guarita na entrada principal do Loteamento Tonzinho Saunier para que seja realizada a segurança dos moradores e que mantenha o controle da limpeza do local, e dá outras providências

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IND 185/2022 - Indicação nº 185/2022
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSP, que realize com urgência a retirada da lixeira viciada da entrada principal do Loteamento Tonzinho Saunier, realizando a limpeza de toda área, e que faça também a abertura de uma passagem (caminho) onde os moradores possam trafegar em segurança, e dá outras providências.

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IND 186/2022 - Indicação nº 186/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização da manutenção e reparo na Rua 2, do Distrito Industrial

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IND 187/2022 - Indicação nº 187/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para promover o reparo da estrada do Macurany, e dá outras providências

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IND 188/2022 - Indicação nº 188/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para promover Mutirão de limpeza das vias de acesso do Bairro Lady Laura, Jacareacanga e Pascoal Alaggio, e dá outras providências.

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IND 189/2022 - Indicação nº 189/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Educação para que faça a Construção de uma Escola na Comunidade de Santa Ana, no Uaicurapá

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IND 190/2022 - Indicação nº 190/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Saúde para que faça a Contratação de 01 (uma) ACS para a Comunidade de Santa Ana, no Uaicurapá.

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IND 191/2022 - Indicação nº 191/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Deputado Estadual Tony Medeiros, a possibilidade em disponibilizar emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão, e quinhentos mil reais), para servir de aporte ao Hospital Padre Colombo, através da Diocese de Parintins.

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IND 192/2022 - Indicação nº 192/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Sindicato Rural de Parintins através do Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR), que disponibilize Cursos de Cultivo e Plantio da Mandioca e Melhoramento da Farinha, para a Associação COOPCABURI no Distrito do Caburi, e dá outras providências.

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MPE 9/2022 - Moção de Pesar nº 9/2022
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio José de Oliveira Quintino.

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MPE 10/2022 - Moção de Pesar nº 10/2022
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Deoclécio da Costa Carneiro

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PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 40/2022
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 41/2022
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA PENETRAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA UNIÃO, PASSANDO A SER DENIMINADA COMO AVENIDA TADEU DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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REQ 63/2022 - Requerimento nº 63/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Governo do Estado do Amazonas e da Empresa IJRIBEIRO CONSTRUÇÃO LTDA (PARIS ENGENHARIA LTDA), representada por Isaac de Jesus Ribeiro da Gama (sócio proprietário), esclarecimentos quanto a conclusão da Obra do Muro de Arrimo.

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REQ 64/2022 - Requerimento nº 64/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, o cronograma do Plano de Trabalho para o desenvolvimento de Ações Preventivas, Emergenciais e de ajuda referente a Enchente de 2022

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