9ª Sessão Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
9ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
28 de março de 2022
28 de março de 2022
Horário de Início:
08:30
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
2ª Sessão Legislativa
2ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
13:30
13:30
13
Parlamentares Presentes
72
Matérias
0
Expedientes
36
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha |
UNIÃO |
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Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso |
PSD |
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Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
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Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza |
UNIÃO |
|
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
|
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
|
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
|
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino |
PSB |
|
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag |
PSD |
|
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
|
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
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Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
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Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves |
MDB |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 126/2022 - Indicação nº 126/2022
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Marcos - Comunidade São Sebastião do Juruá. |
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IND 127/2022 - Indicação nº 127/2022
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Parintins - soluções para os problemas no abastecimento de água no Bairro da União. |
Simbólica |
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IND 128/2022 - Indicação nº 128/2022
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a implantação do serviço de drenagem urbana na Rua Ayrton Sena no bairro Paulo Correa e é principal via de acesso para o Loteamento Teixeirão, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 129/2022 - Indicação nº 129/2022
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a manutenção e asfaltamento da Rua 5, bairro da União e dá outras providências. |
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IND 130/2022 - Indicação nº 130/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentindo de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde para criação de Plano Municipal para combate a obesidade entre crianças e adolescentes com monitoramento de doenças crônicas como diabetes, hipertensão, e outras doenças associadas. |
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IND 131/2022 - Indicação nº 131/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - Semasth para a Criação do Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro Pop) no Município de Parintins. |
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IND 132/2022 - Indicação nº 132/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a reforma das pontes localizadas na Rua Nova no Bairro São Francisco. |
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IND 133/2022 - Indicação nº 133/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP para Introduzir a Coleta de Lixo no Distrito do Mocambo do Arari, São Sebastião do Caburi, Vila Amazônia, Bom Socorro do Zé Açú e Santo Antônio do Tracajá e dá outras providências. |
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IND 135/2022 - Indicação nº 135/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED para que Construa uma Quadra Coberta Padrão FNDE para a Escola Municipal Cristo Rei do Moriá e dá outras providências. |
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IND 136/2022 - Indicação nº 136/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT, para que faça a sinalização de trânsito com Cones no cruzamento da ponte Amazonino Mendes com as ruas Geny Bentes, Rua 03 do Paulo Corrêa e a rua da orla do Bairro da União e dá outras providências. |
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IND 137/2022 - Indicação nº 137/2022
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor responsável pela Iluminação Pública da SEMOSP, que faça a manutenção das luminárias da rua 01 do bairro da União, e dá outras providências. |
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IND 138/2022 - Indicação nº 138/2022
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor responsável pela Iluminação Pública da SEMOSP, que faça a manutenção das luminárias da Praça do Bois - lado Garantido na avenida Paraíba, no bairro Emílio Moreira, e dá outras providências. |
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IND 139/2022 - Indicação nº 139/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, a construção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24h no Bairro do Itaúna II. |
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IND 140/2022 - Indicação nº 140/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de uma creche para a cidade de Parintins. |
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IND 141/2022 - Indicação nº 141/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Educação para que faça a conclusão da reforma da escola da Comunidade do Espirito Santo do Meio, região do São José. |
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MAP 6/2022 - Moção de Aplausos nº 6/2022
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Sr. Luis Alberto Saldanha Nicolau diretor-presidente do Grupo SameI, como forma de agradecimento e homenagem aos relevantes serviços prestados pelo Grupo Samel para o município de Parintins. |
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MAP 7/2022 - Moção de Aplausos nº 7/2022
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à TV Encontro das Águas pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins. |
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MAP 8/2022 - Moção de Aplausos nº 8/2022
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Sra. Walkiria Viana Gonçalves, pela passagem de seus 90 anos, celebrados no dia 24 de março de 2022. |
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MPE 8/2022 - Moção de Pesar nº 8/2022
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Maricelia Pantoja Serrão, pelo seu falecimento e dá outras providências. |
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REQ 57/2022 - Requerimento nº 57/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Agência do Correios Parintins, que seja informado o motivo de não estar sendo operacionalizado o Sistema de Distritamento (SD), da área do Vila Cristina, Residencial Parintins e adjacências. |
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REQ 58/2022 - Requerimento nº 58/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Procuradoria Geral do Município, informações de como está sendo usada a parcela adicional da Assistência Financeira Complementar, visto que a resposta ao Requerimento N° 332/2021, foi de que não se confunde com o 13º salário dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE'S). |
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REQ 59/2022 - Requerimento nº 59/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa Legislativa a convocação do coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, para explicar sobre a implantação do Programa de Saneamento Integrado (PROSAI) na cidade de Parintins. |
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REQ 60/2022 - Requerimento nº 60/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal Informações acerca da programação dos trabalhos da Comissão formada para a realização do Concurso Público, publicação do edital, vagas, outros questionamentos e dá outras providências. |
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PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 25/2022
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE COLOMBO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 28/2022
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. SOFIA DA SILVA LIMA, LOCALIZADO NA RUA (5) AMÉRICO BATISTA, N° 614 - BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 29/2022
Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade do Sr. Francisco Andrade dos Santos, localizado na Rua Américo Batista (Rua 5), n° 612, bairro União e dá outras providências |
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PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 30/2022
"Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Renildes Maria Batista Sales, localizado na Rua Américo Batista (Rua 5), n° 622, bairro União e dá outras providências |
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PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 31/2022
"Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Twany Cristhine Oliveira da Silva, localizado na Rua Américo Batista (Rua 5), s/n°, bairro União e dá outras providências |
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PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 32/2022
"Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade do Sr. Alex da Silva, localizado na Rua Américo Batista (Rua 5), n° 606, bairro União e dá outras providências |
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PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 33/2022
Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Valdineia Rodrigues da Silva, localizado na Rua Américo Batista (Rua 5), n° 618, bairro União e dá outras providências |
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PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 34/2022
Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Marlene Bruce Lira, localizado na Rua Américo Batista (Rua 5), s/n°, bairro União e dá outras providências". |
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PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 35/2022
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. IZANILDO DOS SANTOS NUNES, LOCALIZADO NA RUA (6) MARIA ANGELA, N° 943 - BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022
Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Gorete Moreira da Silva, localizado na Rua Maria Angela (Rua 6), n° 939, bairro União e dá outras providências |
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PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 37/2022
Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Lissara Góes de Souza, localizado na Rua MariaAngela (Rua 6), n° 947, bairro União e dá outras providências |
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PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 38/2022
Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Glorene Amazonas da Silva, localizado na Rua Maria Angela (Rua 6), sin°, bairro União e dá outras providências". |
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PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 39/2022
"ALTERA O ART. 20, DA LEI MUNICIPAL N° 808, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 126/2022 - Indicação nº 126/2022
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Marcos - Comunidade São Sebastião do Juruá. |
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IND 127/2022 - Indicação nº 127/2022
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Parintins - soluções para os problemas no abastecimento de água no Bairro da União. |
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IND 128/2022 - Indicação nº 128/2022
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a implantação do serviço de drenagem urbana na Rua Ayrton Sena no bairro Paulo Correa e é principal via de acesso para o Loteamento Teixeirão, e dá outras providências. |
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IND 129/2022 - Indicação nº 129/2022
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a manutenção e asfaltamento da Rua 5, bairro da União e dá outras providências. |
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IND 130/2022 - Indicação nº 130/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentindo de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde para criação de Plano Municipal para combate a obesidade entre crianças e adolescentes com monitoramento de doenças crônicas como diabetes, hipertensão, e outras doenças associadas. |
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IND 131/2022 - Indicação nº 131/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - Semasth para a Criação do Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro Pop) no Município de Parintins. |
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IND 132/2022 - Indicação nº 132/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a reforma das pontes localizadas na Rua Nova no Bairro São Francisco. |
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IND 133/2022 - Indicação nº 133/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP para Introduzir a Coleta de Lixo no Distrito do Mocambo do Arari, São Sebastião do Caburi, Vila Amazônia, Bom Socorro do Zé Açú e Santo Antônio do Tracajá e dá outras providências. |
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IND 134/2022 - Indicação nº 134/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras para solicitar Asfaltamento e Saneamento Básico para o Distrito Industrial e adjacências e dá outras providências. |
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IND 135/2022 - Indicação nº 135/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED para que Construa uma Quadra Coberta Padrão FNDE para a Escola Municipal Cristo Rei do Moriá e dá outras providências. |
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IND 136/2022 - Indicação nº 136/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT, para que faça a sinalização de trânsito com Cones no cruzamento da ponte Amazonino Mendes com as ruas Geny Bentes, Rua 03 do Paulo Corrêa e a rua da orla do Bairro da União e dá outras providências. |
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IND 137/2022 - Indicação nº 137/2022
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor responsável pela Iluminação Pública da SEMOSP, que faça a manutenção das luminárias da rua 01 do bairro da União, e dá outras providências. |
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IND 138/2022 - Indicação nº 138/2022
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor responsável pela Iluminação Pública da SEMOSP, que faça a manutenção das luminárias da Praça do Bois - lado Garantido na avenida Paraíba, no bairro Emílio Moreira, e dá outras providências. |
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IND 139/2022 - Indicação nº 139/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, a construção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24h no Bairro do Itaúna II. |
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IND 140/2022 - Indicação nº 140/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de uma creche para a cidade de Parintins. |
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IND 141/2022 - Indicação nº 141/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Educação para que faça a conclusão da reforma da escola da Comunidade do Espirito Santo do Meio, região do São José. |
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MAP 6/2022 - Moção de Aplausos nº 6/2022
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Sr. Luis Alberto Saldanha Nicolau diretor-presidente do Grupo SameI, como forma de agradecimento e homenagem aos relevantes serviços prestados pelo Grupo Samel para o município de Parintins. |
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MAP 7/2022 - Moção de Aplausos nº 7/2022
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à TV Encontro das Águas pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins. |
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MAP 8/2022 - Moção de Aplausos nº 8/2022
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Sra. Walkiria Viana Gonçalves, pela passagem de seus 90 anos, celebrados no dia 24 de março de 2022. |
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MPE 8/2022 - Moção de Pesar nº 8/2022
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Maricelia Pantoja Serrão, pelo seu falecimento e dá outras providências. |
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REQ 57/2022 - Requerimento nº 57/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Agência do Correios Parintins, que seja informado o motivo de não estar sendo operacionalizado o Sistema de Distritamento (SD), da área do Vila Cristina, Residencial Parintins e adjacências. |
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REQ 58/2022 - Requerimento nº 58/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Procuradoria Geral do Município, informações de como está sendo usada a parcela adicional da Assistência Financeira Complementar, visto que a resposta ao Requerimento N° 332/2021, foi de que não se confunde com o 13º salário dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE'S). |
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REQ 59/2022 - Requerimento nº 59/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa Legislativa a convocação do coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, para explicar sobre a implantação do Programa de Saneamento Integrado (PROSAI) na cidade de Parintins. |
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REQ 60/2022 - Requerimento nº 60/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal Informações acerca da programação dos trabalhos da Comissão formada para a realização do Concurso Público, publicação do edital, vagas, outros questionamentos e dá outras providências. |
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PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 28/2022
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. SOFIA DA SILVA LIMA, LOCALIZADO NA RUA (5) AMÉRICO BATISTA, N° 614 - BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 29/2022
Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade do Sr. Francisco Andrade dos Santos, localizado na Rua Américo Batista (Rua 5), n° 612, bairro União e dá outras providências |
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PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 30/2022
"Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Renildes Maria Batista Sales, localizado na Rua Américo Batista (Rua 5), n° 622, bairro União e dá outras providências |
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PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 31/2022
"Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Twany Cristhine Oliveira da Silva, localizado na Rua Américo Batista (Rua 5), s/n°, bairro União e dá outras providências |
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PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 32/2022
"Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade do Sr. Alex da Silva, localizado na Rua Américo Batista (Rua 5), n° 606, bairro União e dá outras providências |
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PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 33/2022
Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Valdineia Rodrigues da Silva, localizado na Rua Américo Batista (Rua 5), n° 618, bairro União e dá outras providências |
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PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 34/2022
Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Marlene Bruce Lira, localizado na Rua Américo Batista (Rua 5), s/n°, bairro União e dá outras providências". |
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PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 35/2022
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. IZANILDO DOS SANTOS NUNES, LOCALIZADO NA RUA (6) MARIA ANGELA, N° 943 - BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022
Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Gorete Moreira da Silva, localizado na Rua Maria Angela (Rua 6), n° 939, bairro União e dá outras providências |
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PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 37/2022
Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Lissara Góes de Souza, localizado na Rua MariaAngela (Rua 6), n° 947, bairro União e dá outras providências |
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PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 38/2022
Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Glorene Amazonas da Silva, localizado na Rua Maria Angela (Rua 6), sin°, bairro União e dá outras providências". |
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PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 39/2022
"ALTERA O ART. 20, DA LEI MUNICIPAL N° 808, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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