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7ª Sessão Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

7ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
21 de março de 2022
Horário de Início:
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
2ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
13:30
13
Parlamentares Presentes
73
Matérias
0
Expedientes
37
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Afonso Caburi
Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha
UNIÃO
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Mateus Assayag
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag
PSD
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 86/2022 - Indicação nº 86/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma da Escola Municipal Alberto Kimura Filho e atendimento do transporte escolar no turno vespertino na Comunidade São Sebastião do Saracura.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 87/2022 - Indicação nº 87/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção da casa do professor na Comunidade São Sebastião do Saracura.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 88/2022 - Indicação nº 88/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins melhorias na Escola Municipal Maria Valdithe Tavares Teixeira na Comunidade São Lázaro - Vila Nova.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 89/2022 - Indicação nº 89/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção da casa dos professores e que disponibilize gerador de energia para a Comunidade Nossa Senhora de Nazaré de Nova Olinda do Borralho.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 90/2022 - Indicação nº 90/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize uma ambulancha para a comunidade Sagrada Família no Remanso.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 91/2022 - Indicação nº 91/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de uma agente comunitário de saúde para atender as comunidades Nossa Senhora de Nazaré do Arquinho e Nossa Senhora da Saúde.

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Aprovado por unanimidade

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IND 92/2022 - Indicação nº 92/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que realize a reforma do Banco de Sangue Amilcar Monte Rey e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 93/2022 - Indicação nº 93/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos ( Semosp), a construção de uma nova Escola na Comunidade Santa Maria do Parintinzinho e que o prédio atual seja disponibilizado para servir como Casa dos Professores e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 95/2022 - Indicação nº 95/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de encaminhar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma escadaria na parte da frente da Comunidade do Parintinszinho e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 96/2022 - Indicação nº 96/2022
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (SEMOSP), construção de um castelo d'água em alvenaria na comunidade São Francisco do Palhal, Distrito do Caburi.

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Aprovado por unanimidade

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IND 97/2022 - Indicação nº 97/2022
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos, (SEMOSP) reforma e ampliação da Escola Municipal "São Francisco" na comunidade do Palhal, Distrito do Caburi.

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Aprovado por unanimidade

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IND 98/2022 - Indicação nº 98/2022
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, instalação de 06 luminárias e manutenção em um (01) ponto de luz de Led e sete (7) pontos de iluminação a vapor de mercúrio na comunidade de São Francisco do Palhal, no Distrito do Caburi.

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Aprovado por unanimidade

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IND 99/2022 - Indicação nº 99/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal ao Deputado Federal Silas Câmara (Republicanos) a destinação de recursos de Emenda Parlamentar para construção de uma Quadra Poliesportiva na comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Rio Tracajá - e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 100/2022 - Indicação nº 100/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que possa realizar melhorias na Casa dos Professores da comunidade Sagrado Coração de Jesus - região do Tracajá - e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 101/2022 - Indicação nº 101/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para conclusão da construção de castelo de água em concreto na comunidade Nossa Senhora de Fátima (conhecida como Fluminense) - região do Tracajá - e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 102/2022 - Indicação nº 102/2022
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a manutenção, limpeza e conserto da tampa do bueiro da travessa São Benedito esquina com a Rua Carvalho Leal - Bairro São Benedito e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 103/2022 - Indicação nº 103/2022
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a manutenção da UBS Ilarina Reis - Distrito Mocambo do Arari e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 104/2022 - Indicação nº 104/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção do castelo d'água para a comunidade Vista Alegre, região do Zé Açú.

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IND 105/2022 - Indicação nº 105/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que realize a construção de um novo poço artesiano na Comunidade Varre-Vento.

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Aprovado por unanimidade

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IND 106/2022 - Indicação nº 106/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao PROCON - Amazonas, a fiscalização e notificação das empresas aéreas que atuam no município de Parintins, pelos preços abusivos das passagens no período do Festival Folclórico.

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Aprovado por unanimidade

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IND 107/2022 - Indicação nº 107/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa Sessão Itinerante no distrito da Vila Amazônia e dá outras providências.

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IND 108/2022 - Indicação nº 108/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Presidência desta Casa solicitando Audiência Pública para discutir e resolver a problemática da Lixeira Pública Municipal e dá outras providências.

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IND 109/2022 - Indicação nº 109/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Saúde do Estado que faça a instalação de um Centro de Hemodiálise em Parintins.

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Aprovado por unanimidade

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IND 110/2022 - Indicação nº 110/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma maternidade para o Município para atender a demanda diária de mulheres em gestação e puérperas que alcança um número significativo no hospital da cidade.

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Aprovado por unanimidade

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IND 111/2022 - Indicação nº 111/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de uma creche na Agrovila São Sebastião do Caburi.

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MAP 4/2022 - Moção de Aplausos nº 4/2022
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS ao Soldado PM Samuel Sanches Cardoso, lotado no 11º Batalhão de Polícia Militar de Parintins, pelo ato de bravura realizado no dia 14 de dezembro de 2021.

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MPE 5/2022 - Moção de Pesar nº 5/2022
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Senhor ANTÔNIO JOSÉ MARINHO FARIAS pelo seu falecimento.

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Aprovado por unanimidade

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MPE 6/2022 - Moção de Pesar nº 6/2022
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento da líder da Comunidade do Parananema no município de Parintins, Maria Alcivaete da Silva de Oliveira.

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Aprovado por unanimidade

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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂNIA PARINTINENSE AO SENHOR MARCELO RAMOS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 43/2022 - Requerimento nº 43/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, informações sobre a obra do cais do porto de Parintins e sobre o prazo de conclusão da obra, e dá outras providências.

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REQ 44/2022 - Requerimento nº 44/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, que faça manutenção e reparos na estrutura do Posto de Saúde Cassiano Carmo, na Comunidade do Maranhão, Região do Uaicurapá, e dá outras providências.

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REQ 45/2022 - Requerimento nº 45/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde, que reestabeleça a cadeira de odontologia do Posto de Saúde Cassiano Carmo, na Comunidade do Maranhão, Região do Uaicurapá, e dá outras providências.

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REQ 46/2022 - Requerimento nº 46/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, que apresente informações curriculares e contratuais dos profissionais que atuam na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Parintins, e dá outras providências.

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REQ 47/2022 - Requerimento nº 47/2022
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria do Estado de Educação de Qualidade de Ensino (SEDUC), solicito em caráter de urgência, informação quanto ao não funcionamento das transmissões das aulas no centro de mídias para o Ensino Tecnológico na Escola Municipal São José de Boa Esperança - Comunidade do Zé Açú.

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REQ 48/2022 - Requerimento nº 48/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP Informações acerca da Lixeira Pública do Município de Parintins e dá outras providências.

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REQ 49/2022 - Requerimento nº 49/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa Informações relacionadas a paralização da Obra do Muro de Arrimo da Orla de Parintins e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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Ordem do Dia

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 86/2022 - Indicação nº 86/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma da Escola Municipal Alberto Kimura Filho e atendimento do transporte escolar no turno vespertino na Comunidade São Sebastião do Saracura.

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Aprovado por unanimidade

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IND 87/2022 - Indicação nº 87/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção da casa do professor na Comunidade São Sebastião do Saracura.

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IND 88/2022 - Indicação nº 88/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins melhorias na Escola Municipal Maria Valdithe Tavares Teixeira na Comunidade São Lázaro - Vila Nova.

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IND 89/2022 - Indicação nº 89/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção da casa dos professores e que disponibilize gerador de energia para a Comunidade Nossa Senhora de Nazaré de Nova Olinda do Borralho.

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IND 90/2022 - Indicação nº 90/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize uma ambulancha para a comunidade Sagrada Família no Remanso.

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IND 91/2022 - Indicação nº 91/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de uma agente comunitário de saúde para atender as comunidades Nossa Senhora de Nazaré do Arquinho e Nossa Senhora da Saúde.

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IND 92/2022 - Indicação nº 92/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que realize a reforma do Banco de Sangue Amilcar Monte Rey e dá outras providências.

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IND 93/2022 - Indicação nº 93/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos ( Semosp), a construção de uma nova Escola na Comunidade Santa Maria do Parintinzinho e que o prédio atual seja disponibilizado para servir como Casa dos Professores e dá outras providências.

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IND 94/2022 - Indicação nº 94/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de castelo em alvenaria, para caixa de água de 10 mil litros, para a Comunidade Santa Maria do Parintinzinho - e dá outras providências.

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IND 95/2022 - Indicação nº 95/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de encaminhar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma escadaria na parte da frente da Comunidade do Parintinszinho e dá outras providências.

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IND 96/2022 - Indicação nº 96/2022
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (SEMOSP), construção de um castelo d'água em alvenaria na comunidade São Francisco do Palhal, Distrito do Caburi.

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IND 97/2022 - Indicação nº 97/2022
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos, (SEMOSP) reforma e ampliação da Escola Municipal "São Francisco" na comunidade do Palhal, Distrito do Caburi.

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IND 98/2022 - Indicação nº 98/2022
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, instalação de 06 luminárias e manutenção em um (01) ponto de luz de Led e sete (7) pontos de iluminação a vapor de mercúrio na comunidade de São Francisco do Palhal, no Distrito do Caburi.

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IND 99/2022 - Indicação nº 99/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal ao Deputado Federal Silas Câmara (Republicanos) a destinação de recursos de Emenda Parlamentar para construção de uma Quadra Poliesportiva na comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Rio Tracajá - e dá outras providências.

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IND 100/2022 - Indicação nº 100/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que possa realizar melhorias na Casa dos Professores da comunidade Sagrado Coração de Jesus - região do Tracajá - e dá outras providências.

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IND 101/2022 - Indicação nº 101/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para conclusão da construção de castelo de água em concreto na comunidade Nossa Senhora de Fátima (conhecida como Fluminense) - região do Tracajá - e dá outras providências.

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IND 102/2022 - Indicação nº 102/2022
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a manutenção, limpeza e conserto da tampa do bueiro da travessa São Benedito esquina com a Rua Carvalho Leal - Bairro São Benedito e dá outras providências.

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IND 103/2022 - Indicação nº 103/2022
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a manutenção da UBS Ilarina Reis - Distrito Mocambo do Arari e dá outras providências.

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IND 104/2022 - Indicação nº 104/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção do castelo d'água para a comunidade Vista Alegre, região do Zé Açú.

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IND 105/2022 - Indicação nº 105/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que realize a construção de um novo poço artesiano na Comunidade Varre-Vento.

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IND 106/2022 - Indicação nº 106/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao PROCON - Amazonas, a fiscalização e notificação das empresas aéreas que atuam no município de Parintins, pelos preços abusivos das passagens no período do Festival Folclórico.

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IND 107/2022 - Indicação nº 107/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa Sessão Itinerante no distrito da Vila Amazônia e dá outras providências.

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IND 108/2022 - Indicação nº 108/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Presidência desta Casa solicitando Audiência Pública para discutir e resolver a problemática da Lixeira Pública Municipal e dá outras providências.

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IND 109/2022 - Indicação nº 109/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Saúde do Estado que faça a instalação de um Centro de Hemodiálise em Parintins.

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IND 110/2022 - Indicação nº 110/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma maternidade para o Município para atender a demanda diária de mulheres em gestação e puérperas que alcança um número significativo no hospital da cidade.

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IND 111/2022 - Indicação nº 111/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de uma creche na Agrovila São Sebastião do Caburi.

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MAP 4/2022 - Moção de Aplausos nº 4/2022
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS ao Soldado PM Samuel Sanches Cardoso, lotado no 11º Batalhão de Polícia Militar de Parintins, pelo ato de bravura realizado no dia 14 de dezembro de 2021.

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MPE 5/2022 - Moção de Pesar nº 5/2022
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Senhor ANTÔNIO JOSÉ MARINHO FARIAS pelo seu falecimento.

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MPE 6/2022 - Moção de Pesar nº 6/2022
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento da líder da Comunidade do Parananema no município de Parintins, Maria Alcivaete da Silva de Oliveira.

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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂNIA PARINTINENSE AO SENHOR MARCELO RAMOS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ 43/2022 - Requerimento nº 43/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, informações sobre a obra do cais do porto de Parintins e sobre o prazo de conclusão da obra, e dá outras providências.

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REQ 44/2022 - Requerimento nº 44/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, que faça manutenção e reparos na estrutura do Posto de Saúde Cassiano Carmo, na Comunidade do Maranhão, Região do Uaicurapá, e dá outras providências.

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REQ 45/2022 - Requerimento nº 45/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde, que reestabeleça a cadeira de odontologia do Posto de Saúde Cassiano Carmo, na Comunidade do Maranhão, Região do Uaicurapá, e dá outras providências.

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REQ 46/2022 - Requerimento nº 46/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, que apresente informações curriculares e contratuais dos profissionais que atuam na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Parintins, e dá outras providências.

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REQ 47/2022 - Requerimento nº 47/2022
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria do Estado de Educação de Qualidade de Ensino (SEDUC), solicito em caráter de urgência, informação quanto ao não funcionamento das transmissões das aulas no centro de mídias para o Ensino Tecnológico na Escola Municipal São José de Boa Esperança - Comunidade do Zé Açú.

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REQ 48/2022 - Requerimento nº 48/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP Informações acerca da Lixeira Pública do Município de Parintins e dá outras providências.

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REQ 49/2022 - Requerimento nº 49/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa Informações relacionadas a paralização da Obra do Muro de Arrimo da Orla de Parintins e dá outras providências.

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