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5ª Sessão Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

5ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
14 de março de 2022
Horário de Início:
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
2ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
13:30
12
Parlamentares Presentes
47
Matérias
0
Expedientes
23
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Afonso Caburi
Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha
UNIÃO
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Mateus Assayag
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag
PSD
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 38/2022 - Indicação nº 38/2022
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitar ações de infraestrutura e o reparo de bueiros no perímetro da Rua Chico Simões, esquina com a 24 de janeiro, no bairro Itaúna I. Os moradores estão prejudicados pelo alagamento na região em dias de chuva.

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Aprovado por unanimidade

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IND 39/2022 - Indicação nº 39/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), topografia do bairro Pascoal Alággio e, posteriormente, asfaltamento de todas as ruas do bairro e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 40/2022 - Indicação nº 40/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, a Contratação em caráter de urgência de Médicos Cardiologistas para atuarem no município de Parintins.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 41/2022 - Indicação nº 41/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde a Contratação em caráter de urgência de Médicos Otorrinolaringologista para atuarem no município de Parintins.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 42/2022 - Indicação nº 42/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte para que providencie a pintura da faixa de pedestre na frente da UBS Tia Léo.

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Aprovado por unanimidade

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IND 43/2022 - Indicação nº 43/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras para solicitar a Construção de um novo Mercado Municipal Da Francesa "Mundico Barbosa".

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Aprovado por unanimidade

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IND 44/2022 - Indicação nº 44/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras para solicitar a Construção de uma Casa de Acolhimento para Pessoas com Deficiência.

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Aprovado por unanimidade

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IND 45/2022 - Indicação nº 45/2022
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize o serviço de drenagem urbana, no Beco José Luiz de Menezes - Centro e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 46/2022 - Indicação nº 46/2022
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à empresa Amazonas Energia a expansão da rede de energia elétrica, do bairro Nova Conquista e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 47/2022 - Indicação nº 47/2022
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins a contratação de no mínimo cinco funcionários para o PROCON Municipal e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 48/2022 - Indicação nº 48/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA para que seja realizada uma revisão geral da estrutura das arquibancadas do Bumbódromo e a construção de escada externa para entrada e saída de emergência.

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Aprovado por unanimidade

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IND 49/2022 - Indicação nº 49/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins, para solicitar a disponibilização de cursos de turismo receptivo; inglês; garçom; guia turístico, entre outros ligados ao setor, para funcionários e autônomos que atuam no aeroporto, no mercado municipal, pousadas e aos demais lugares ligados ao turismo no município de Parintins.

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Aprovado por unanimidade

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IND 50/2022 - Indicação nº 50/2022
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Zoonoses da Coordenação de Vigilância em Saúde, na pessoa da Coordenadora Eleine Pires Soares, que faça o controle de cães soltos em via pública e que crie um meio de penalizar os tutores de cães causadores de acidentes na zona urbana de Parintins, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 51/2022 - Indicação nº 51/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, a implantação do Programa Água no Jirau, da Comunidade Varre-Vento.

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Aprovado por unanimidade

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IND 52/2022 - Indicação nº 52/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, manutenção e melhorias da bomba de água da Comunidade Varre-Vento.

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Aprovado por unanimidade

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IND 53/2022 - Indicação nº 53/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização da manutenção e reparo no Ramal do Reis, na Comunidade do Macurany.

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Aprovado por unanimidade

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IND 54/2022 - Indicação nº 54/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), sede Parintins, a disponibilização de “Curso de Excelência no Atendimento ao Cliente”, para os funcionários e autônomos que atuam nos mercados municipais, feiras, e nas barracas destinadas a comercialização de produtos no 55° Festival Folclórico de Parintins.

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Aprovado por unanimidade

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MAP 3/2022 - Moção de Aplausos nº 3/2022
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações aos estudantes Larissa de Lima Paiva e Ronan Campos de Oliveira Júnior, da Escola Estadual “Senador João Bosco”, pela conquista das premiações de ouro e de prata no Resultado Final da Seletiva Estadual Unificada da Olimpíada Amazonense de Química - OAMQ 2021, Modalidade A.

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Aprovado por unanimidade

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MPE 2/2022 - Moção de Pesar nº 2/2022
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Jandimar Almada da Silva.

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Aprovado por unanimidade

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MPE 3/2022 - Moção de Pesar nº 3/2022
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Salum Dias Dácio.

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Aprovado por unanimidade

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MPE 4/2022 - Moção de Pesar nº 4/2022
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Gertrudes Nascimento Figueira.

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Aprovado por unanimidade

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PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 24/2022
“Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) no Município de Parintins e dá outras providências”.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 38/2022 - Requerimento nº 38/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde Informações acerca das reformas realizadas no Hospital Jofre Cohen e brevemente nas Unidades Básicas do Município de Parintins e dá outras providências.

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REQ 39/2022 - Requerimento nº 39/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, informações sobre a aquisição de lancha aquática destinada para os atendimentos da Zona Rural de Parintins.

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Ordem do Dia

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 38/2022 - Indicação nº 38/2022
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitar ações de infraestrutura e o reparo de bueiros no perímetro da Rua Chico Simões, esquina com a 24 de janeiro, no bairro Itaúna I. Os moradores estão prejudicados pelo alagamento na região em dias de chuva.

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IND 40/2022 - Indicação nº 40/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, a Contratação em caráter de urgência de Médicos Cardiologistas para atuarem no município de Parintins.

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IND 41/2022 - Indicação nº 41/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde a Contratação em caráter de urgência de Médicos Otorrinolaringologista para atuarem no município de Parintins.

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IND 42/2022 - Indicação nº 42/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte para que providencie a pintura da faixa de pedestre na frente da UBS Tia Léo.

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IND 43/2022 - Indicação nº 43/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras para solicitar a Construção de um novo Mercado Municipal Da Francesa "Mundico Barbosa".

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IND 44/2022 - Indicação nº 44/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras para solicitar a Construção de uma Casa de Acolhimento para Pessoas com Deficiência.

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IND 45/2022 - Indicação nº 45/2022
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize o serviço de drenagem urbana, no Beco José Luiz de Menezes - Centro e dá outras providências.

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IND 46/2022 - Indicação nº 46/2022
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à empresa Amazonas Energia a expansão da rede de energia elétrica, do bairro Nova Conquista e dá outras providências.

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IND 47/2022 - Indicação nº 47/2022
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins a contratação de no mínimo cinco funcionários para o PROCON Municipal e dá outras providências.

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IND 48/2022 - Indicação nº 48/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA para que seja realizada uma revisão geral da estrutura das arquibancadas do Bumbódromo e a construção de escada externa para entrada e saída de emergência.

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IND 49/2022 - Indicação nº 49/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins, para solicitar a disponibilização de cursos de turismo receptivo; inglês; garçom; guia turístico, entre outros ligados ao setor, para funcionários e autônomos que atuam no aeroporto, no mercado municipal, pousadas e aos demais lugares ligados ao turismo no município de Parintins.

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IND 50/2022 - Indicação nº 50/2022
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Zoonoses da Coordenação de Vigilância em Saúde, na pessoa da Coordenadora Eleine Pires Soares, que faça o controle de cães soltos em via pública e que crie um meio de penalizar os tutores de cães causadores de acidentes na zona urbana de Parintins, e dá outras providências.

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IND 51/2022 - Indicação nº 51/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, a implantação do Programa Água no Jirau, da Comunidade Varre-Vento.

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IND 52/2022 - Indicação nº 52/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, manutenção e melhorias da bomba de água da Comunidade Varre-Vento.

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IND 53/2022 - Indicação nº 53/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização da manutenção e reparo no Ramal do Reis, na Comunidade do Macurany.

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IND 54/2022 - Indicação nº 54/2022
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), sede Parintins, a disponibilização de “Curso de Excelência no Atendimento ao Cliente”, para os funcionários e autônomos que atuam nos mercados municipais, feiras, e nas barracas destinadas a comercialização de produtos no 55° Festival Folclórico de Parintins.

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MAP 3/2022 - Moção de Aplausos nº 3/2022
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações aos estudantes Larissa de Lima Paiva e Ronan Campos de Oliveira Júnior, da Escola Estadual “Senador João Bosco”, pela conquista das premiações de ouro e de prata no Resultado Final da Seletiva Estadual Unificada da Olimpíada Amazonense de Química - OAMQ 2021, Modalidade A.

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MPE 2/2022 - Moção de Pesar nº 2/2022
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Jandimar Almada da Silva.

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MPE 3/2022 - Moção de Pesar nº 3/2022
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Salum Dias Dácio.

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MPE 4/2022 - Moção de Pesar nº 4/2022
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Gertrudes Nascimento Figueira.

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PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 24/2022
“Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) no Município de Parintins e dá outras providências”.

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REQ 38/2022 - Requerimento nº 38/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde Informações acerca das reformas realizadas no Hospital Jofre Cohen e brevemente nas Unidades Básicas do Município de Parintins e dá outras providências.

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REQ 39/2022 - Requerimento nº 39/2022
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, informações sobre a aquisição de lancha aquática destinada para os atendimentos da Zona Rural de Parintins.

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Documentos

Vídeo da Sessão

Ações Rápidas