LC 37/2023
Lei Complementar da Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
LC 37/2023 - Lei Complementar
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO ANEXO I, II E III DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma:
31/03/2023
31/03/2023
Data de Publicação:
05/04/2023
05/04/2023
Data de Vigência:
-
-
Esfera Federativa:
Municipal
Municipal
Veículo de Publicação:
Diário Oficial dos Municípios
Diário Oficial dos Municípios
Páginas da Publicação:
290 a 294
290 a 294
Norma Complementar?
Sim
Sim
Texto Integral:
Sem texto integral disponível
Sem texto integral disponível
Matéria Legislativa Relacionada
Matéria:
PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
0
Autor(es)
0
Assunto(s)
0
Anexo(s)
0
Relacionadas
Anexos
Nenhum anexo disponível para esta norma.
Ações Rápidas
Informações Adicionais
Ano: 2023
Órgão: Procuradoria Geral do Município
Última Atualização:
21/01/2026 17:35
21/01/2026 17:35
Autorias
Nenhuma autoria registrada para esta norma.
Assuntos
Nenhum assunto registrado para esta norma.