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LO 928/2024

Lei Ordinária da Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

LO 928/2024 - Lei Ordinária

Institui a Programa Municipal de Acolhimento e Acompanhamento a Mulheres diagnosticadas com câncer de colo do útero no município de Parintins.

Data da Norma:
02/04/2024
Data de Publicação:
-
Data de Vigência:
-
Esfera Federativa:
Municipal
Veículo de Publicação:
-
Norma Complementar?
Não
Texto Integral:
Baixar Texto Integral
Matéria Legislativa Relacionada
Matéria:
PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
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Autor(es)
0
Assunto(s)
0
Anexo(s)
0
Relacionadas

Anexos

Nenhum anexo disponível para esta norma.

Informações Adicionais

Ano: 2024
Órgão: Procuradoria Geral do Município
Última Atualização:
21/01/2026 17:35

Autorias

Nenhuma autoria registrada para esta norma.

Assuntos

Nenhum assunto registrado para esta norma.