LO 349/2005
Lei Ordinária da Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
LO 349/2005 - Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma:
07/07/2005
07/07/2005
Data de Publicação:
-
-
Data de Vigência:
-
-
Esfera Federativa:
Municipal
Municipal
0
Autor(es)
0
Assunto(s)
0
Anexo(s)
0
Relacionadas
Anexos
Nenhum anexo disponível para esta norma.
Observações
A numeração da Lei n°015/2005 (EM ANEXO) foi alterada pela Lei n°349/2005-PGMP, de 07 de julho de 2005, passando a vigorar com o n°349/2005 - PGMP.
Ações Rápidas
Informações Adicionais
Ano: 2005
Órgão: Procuradoria Geral do Município
Última Atualização:
21/01/2026 17:35
21/01/2026 17:35
Autorias
Nenhuma autoria registrada para esta norma.
Assuntos
Nenhum assunto registrado para esta norma.