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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 293/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E TERAPEUTAS ESPECIALIZADOS EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), VISANDO O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM ESTA CONDIÇÃO NO MUNICÍPIO.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 292/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS SOBRE A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES QUE LIDAM COM ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO A CRIAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS PARA ESSES ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 291/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), a implementação de cursos e oficinas culturais nas escolas do município, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 290/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a construção de um prédio para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA), e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 289/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para que faça a construção de 01 (um) campo iluminado na Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 288/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins -SAAE coloque energia solar em todos os portos de abastecimento de água da área rural de terra firme.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 287/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, 01 (uma) roçadeira para as Escolas da Zona Urbana e Zona Rural.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 286/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: Requeiro, conforme o artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para a implantação de uma ciclovia ao longo da Estrada do Contorno, perto do Aeroporto Júlio Belém, com o objetivo de garantir mais segurança e mobilidade para os ciclistas, além de outras melhorias.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 285/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), a realização de serviço de limpeza e retirada de vegetação e entulhos acumulados na orla da Francesa, com o objetivo de promover a desobstrução da área, preservar o meio ambiente e garantir melhores condições de uso para os moradores e trabalhadores locais, e dá outras providências.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 284/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, em articulação com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM, da elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana específico para o período de realização do Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 283/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que realize a limpeza das laterais da rua que dá acesso ao Conjunto João Novo, com entrada pela Estrada Odovaldo Novo e ligação com a Rua Orquídeas e Rua Lírio, e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 282/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a limpeza e o asfaltamento do Ramal do Grande na Estrada do Parananema e do Ramal Maria Marchão, localizado na Estrada do Aninga, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar