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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 305/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Oferta de vagas para a Educação de Jovens e Adultos – EJA na Escola Municipal Santa Luzia do Macurany, com o objetivo de atender à demanda educacional dos moradores do Residencial Vila Cristina, Residencial Parintins e da Comunidade do Macurany.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 304/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SEC), A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO VITALÍCIO CULTURAL DESTINADO A ARTISTAS QUE TENHAM CONTRIBUÍDO DE FORMA SIGNIFICATIVA E COMPROVADA PARA A CULTURA AMAZONENSE.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 303/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a reativação do Programa Pé Diabético e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 302/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Implantação do Programa de Alfabetização Digital para os Idosos, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 301/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED que insira planejamento específico de conteúdo e de atividades que incluam os estudantes com deficiência nas aulas de Educação Física das escolas do Município de Parintins, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 300/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH para a Criação do Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro Pop) no Município de Parintins, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 299/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que que seja realizada a reforma, revitalização e limpeza da praça pública localizada no bairro Santa Clara, nas proximidades da Escola Gentil Belém, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 298/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja feito o serviço de podas na estrada Eduardo Braga no trecho do Kimura Park até a Associação do Banco do Brasil dá outras providências e dá outras providências
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 297/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a reposição da tampa de bueiro no cruzamento da rua Augustinho Cunha com a rua Maués, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 296/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, apurar a denúncia de bullying e agressão ocorrida na Escola Cívico-Militar Tsukasa Uyetsuka localizada na Vila Amazônia, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 295/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Setor de Iluminação Pública, a troca das luminárias da estrada do Xibiu, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 294/2025 - Indicação
Data apresentação: 14 de abril de 2025
Ementa: Solicitar à Empresa Amazonas Energia a troca da fiação da estrada do Xibiu, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar