Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 317/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED, a criação de um Programa de Educação Midiática nas escolas
públicas do município, voltado aos alunos, com o objetivo de desenvolver a leitura
crítica da informação e combater a disseminação de fake News e dá outras
providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 316/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma nova Casa dos Professores na Comunidade São Raimundo Gregoste.
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Fábio Cardoso Parlamentar |
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IND 315/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA) que realize a capacitação de um psicólogo para
atender especificamente no Serviço de Acolhimento à Vítima de Violência Sexual
(SAVVIS), e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 314/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Saúde junto a Secretaria Municipal de Assistência Social que
disponibilize sessões de hidroginástica como parte da reabilitação física para os
idosos do município de Parintins, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 313/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reparos na rua Guajarina Prestes no bairro Itaúna I, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 312/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, construção de uma ponte na rua 10 do bairro da União e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 311/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, envio de 30 carteiras para a escola municipal indígena da comunidade indígena Monte Carmelo, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 310/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de uma VAN, para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
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Fábio Cardoso Parlamentar |
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IND 309/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parintins que, por meio da Secretaria Municipal competente, inclua na proposta de Reforma Administrativa a criação da Coordenação de Bem-Estar Animal, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 308/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a elaboração do Plano Diretor de Arborização Urbana para o município, e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 307/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a revitalização da praça localizada ao lado do prédio do IDAM, e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 306/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semctur), que estude a viabilidade da construção e implantação de uma sala de cinema pública no município
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Telo Pinto Parlamentar |