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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 329/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que faça as melhorias na Rua Governador Leopoldo Neves, nas proximidades da Funerária Bentes, onde o asfalto está cedendo e se formando um buraco causando danos a quem precisa trafegar no local.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 328/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que faça as melhorias na Rua 1º de Janeiro, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 327/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, as melhorias da Rua Getúlio Vargas, esquina com a Rua Rio Branco, no centro de Parintins e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 326/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, JUNTAMENTE COM O CONSELHO TUTELAR E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO EM BARES, CONVENIÊNCIAS E EVENTOS, COIBINDO A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES DE 18 ANOS.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 325/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicito a troca das luminárias dos postes da Praça do Jacaré, localizada na rua boulevard 14 de maio, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 324/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que sejam realizadas obras de asfaltamento e recuperação do meio-fio no Beco Agostinho Cunha, localizado no Bairro de São Vicente de Paula, e dá outras providências.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 323/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMTUR), a promoção de cursos, palestras e workshops de conscientização e orientação no trânsito, voltados especialmente para condutores de motocar, tricicleiros e ciclistas, e dá outras providências.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 322/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2025
Ementa: VER. ADSON PRÍNCIPE Parintins-AM, 15 de abril de 2025. ASSUNTO: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma da Balsa Porto do Distrito do Caburi, visando garantir melhores condições de embarque, desembarque e segurança para os moradores da localidade, e dá outras providências.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 321/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP e Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que faça a reforma da UBS Waldir Viana, bairro São Benedito.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 320/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins para que providencie junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas – CBMAM a presença de salva-vidas ou guarda-vidas nas dependências do Balneário Canta Galo aos finais de semana, em razão do aumento do fluxo de banhistas ocasionado pela cheia e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 319/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal da Cultura - SEMCULT e a Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR, solicita a criação de um Mapa Cultural Interativo, uma ferramenta digital colaborativa voltada ao mapeamento e à valorização dos agentes, espaços e manifestações culturais do município de Parintins.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 318/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a criação de banco de coleta e distribuição de cobertores e agasalhos, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar