Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
IND 337/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da calçada e meio fio da Unidade Prisional de Parintins.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 336/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a viabilidade da disponibilização de uma Ambulancha para a Comunidade Vila Batista, na região do Uaicurapá.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 335/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de abril de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a implantação de um Centro Social no Distrito do Caburi, utilizando o prédio da antiga agência dos Correios como sede.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 334/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de abril de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a reforma e modernização da Cidade da Criança Géssica Santarém, localizada no Distrito do Caburi.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 333/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de abril de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito do Caburi.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 332/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de abril de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicitando instalação de Iluminação para o campo de futebol da comunidade Vila Batista, área indígena do Rio Uaicurapá.
Azamor Pessoa
Parlamentar
PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 22 de abril de 2025
Ementa: Estabelece diretrizes para a prevenção e o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino de Parintins-AM, e dá outras providências
Azamor Pessoa
Parlamentar
REQ 21/2025 - Requerimento
Data apresentação: 22 de abril de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Iluminação Pública informações sobre a demora para a manutenção da iluminação da Estrada Macurany, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
MAP 16/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 22 de abril de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, Pastoral da Juventude e grupo de Jovens Unidos em Cristo – JUC, pela realização da 13ª Edição do projeto “A Paixão de Cristo”.
Azamor Pessoa
Parlamentar
PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 22 de abril de 2025
Ementa: Fica concedida, nos termos do Art. 10, § 3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comenda do Mérito Cultural “Medalha JAIR MENDES” a Senhora EDILENE TAVARES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à cultura do Município de Parintins.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 331/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação – SMTCA, cadastro e disponibilização dos espaços comerciais municipais fechados e abandonados, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 330/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de abril de 2025
Ementa: Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 77 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus em Parintins e dá outras providências
Fernando Menezes
Parlamentar