Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 358/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de
Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPAA), a realização de reforma completa
do Mercado do Caburi, localizado no distrito do Caburi, visando oferecer melhores
condições de trabalho aos feirantes e mais conforto à população, e dá outras
providências.
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Adson Príncipe Parlamentar |
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IND 357/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de
Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPAA), a reforma e ampliação do
Matadouro, no distrito do Caburi, com o objetivo de melhorar as condições sanitárias,
ampliar a capacidade de atendimento e garantir mais segurança no processamento
de carnes, e dá outras providências.
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Adson Príncipe Parlamentar |
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IND 356/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção do Alojamento para os professores na Comunidade São João do Jacú.
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Fábio Cardoso Parlamentar |
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IND 355/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado por meio do Instituto Médico Legal – IML a compra de um carro para ser utilizado no IML de Parintins.
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Fábio Cardoso Parlamentar |
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IND 354/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Empresa Estadual de Turismo do Amazonas – Amazonastur a disponibilização de lonas padronizadas, pintura dos triciclos e uniformes para os tricicleiros de Parintins e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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REQ 22/2025 - Requerimento
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Solicita da Defesa Civil de Parintins o cronograma de ações e plano de contingência para os locais e comunidades que possivelmente poderão ser afetados pela enchente dos rios.
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Flávio Farias Parlamentar |
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MAP 17/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: AO 3º SARGENTO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, PEDRO HENRIQUE NUNES RODRIGUES, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE BICAMPEÃO SUL-AMERICANO DE LANÇAMENTO DE DARDO, NA COMPETIÇÃO REALIZADA NO DIA, 27 DE ABRIL DE 2025, EM MAR DEL PLATA, ARGENTINA.
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Alex Garcia Parlamentar |
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PR 4/2025 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: ALTERA e ATUALIZA o Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins/AM e dá outras providências.
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Mesa Diretora - MD Órgão |
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IND 353/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de abril de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o serviço de tapa-buracos próximo a Associação do Banco do Brasil (AABB) até o Kimura Park, na estrada Eduardo Braga dá outras providências e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 352/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de abril de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize o reparo no cruzamento da rua Nossa Senhora das Graças com a rua Romualdo Correa no bairro Itaúna II e dá outras providências e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 351/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INSTITUA O “PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES MUNICIPAIS” QUE FUNCIONARÁ COMO UM SISTEMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS INFANTIS POR MEIO DO ATENDIMENTO MÉDICO NA CIDADE
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 350/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BECO JOSÉ HENRIQUE, NO BAIRRO DA FRANCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alex Garcia Parlamentar |