Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 370/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a melhoria da rua Vinte e Quatro de Janeiro esquina com a rua Ruy Correa e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 369/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, escalonamento de odontologistas para o Hospital Regional
Jofre Cohen, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 368/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, serviço de terraplanagem da rua Nova no bairro de São Francisco, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 367/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, melhorias na rua 11 do bairro Itaúna 2, e dá outras
providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 366/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE no município de Parintins, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 365/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a manutenção da tampa do bueiro e sarjeta da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini, e dá outras providências.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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IND 364/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que instalem Pontos de Coleta Seletiva (Ecopontos) em locais estratégicos da cidade de Parintins.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 363/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Amazonas ajuda humanitária através de doação de cestas básicas para a população ribeirinha do município de Parintins atingida pela enchente dos rios.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 362/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) que realize a implantação do Programa Água no Jirau na comunidade Divino Espírito Santo – Paraná do Meio, e dá outras
providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 361/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a manutenção dos brinquedos do parquinho da praça Benedito Azedo, situado no bairro Nossa Senhora de Nazaré, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 360/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), junto Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que realize o atendimento de escuta psicológica aos professores que atuam na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 359/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a construção de um novo
cemitério no município de Parintins, considerando a superlotação do atual Cemitério
São José, e dá outras providências.
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Adson Príncipe Parlamentar |