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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 382/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de abril de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um recapeamento na Rua Coronel José Henrique, Bairro da Francesa.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 381/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de abril de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um recapeamento da Rua próximo a Escola Municipal Luz do Saber.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 380/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de abril de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que execute melhorias na estrada (Ramal) que liga a comunidade Nossa Senhora do Miriti até a vila Amazonia e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 379/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de abril de 2025
Ementa: À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMED, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA ESTANTE NO HALL DE ENTRADA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE RECEBER DOAÇÕES DE LIVROS DA COMUNIDADE
Alex Garcia
Parlamentar
IND 378/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de abril de 2025
Ementa: À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM INSTALADOS PAINÉIS INFORMATIVOS NO PORTO E NO AEROPORTO DE PARINTINS, COM ORIENTAÇÕES SOBRE A MPOX (VARÍOLA DOS MACACOS), EM RAZÃO DO GRANDE FLUXO DE TURISTAS DURANTE O FESTIVAL DE PARINTINS
Alex Garcia
Parlamentar
IND 377/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN-AM para que possa realizar ações de educação no trânsito da Campanha Maio Amarelo em escolas públicas de Parintins, em parceria com a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes de Parintins - EMTT, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 376/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a contratação de um (a) merendeiro (a) e/ou servidor (a) de limpeza para a Escola Municipal Valter Batista, da Comunidade Colônia Soares, Região do Tracajá, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 375/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de uma lixeira tipo contêiner, próximo à Feira do Produtor do Porto de Parintins, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 374/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC para que possa realizar ação de cidadania com entrega de kits enxoval para bebê e cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Parintins, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 373/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de abril de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) para a realização de uma ação de cidadania no município de Parintins, contemplando orientações sobre violação de direitos de crianças, mulheres e idosos voltadas para os profissionais de saúde, e a entrega de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência (PCD’s) cadastradas na ação realizada em Parintins realizada no dia 03/04/2025.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 372/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de abril de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar a reforma e urbanização da Praia Brilho do Banzeiro, localizada na Agrovila do Caburi, com a implementação de uma estrutura completa destinada à realização de grandes eventos, bem como para o fomento do lazer e do turismo local
Telo Pinto
Parlamentar
IND 371/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de abril de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que realize a limpeza total da Lagoa azul no bairro Itaúna ll, e faça a implementação de medidas de segurança em torno de suas margens para evitar riscos de acidentes e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar