Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 1357/2025 - Indicação
Data apresentação:
10 de novembro de 2025
Ementa: À Prefeitura de Parintins, com atenção especial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a solução do problema de abastecimento de água no bairro Itaúna II, bem como a instalação de uma bomba d’água na Escola Municipal Luz do Saber
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 1356/2025 - Indicação
Data apresentação:
10 de novembro de 2025
Ementa: À Prefeitura de Parintins, com atenção especial da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN, a elaboração do projeto executivo e a construção de um Ginásio Poliesportivo na Comunidade Santo Antônio do Panauarú, zona rural deste município
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 1355/2025 - Indicação
Data apresentação:
10 de novembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a instalação de placas de regulamentação de velocidade máxima permitida, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 1354/2025 - Indicação
Data apresentação:
10 de novembro de 2025
Ementa: Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a construção de uma galeria de drenagem no
cruzamento da Estrada do Macurany com a Avenida Massaranduba, e dá outras
providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1353/2025 - Indicação
Data apresentação:
10 de novembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Trabalho – SEMASTH a realização de oficinas de geração de
renda com temática natalina, contemplando o preparo de panetones e ceias, voltadas
às mulheres assistidas pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS do
município de Parintins, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1352/2025 - Indicação
Data apresentação:
10 de novembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins para a celebração de Termo de
cooperação com Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), visando à
realização de cursos de atualização sobre o novo método de desengasgo e uso de
dispositivos anti-engasgo, voltados a profissionais das áreas de saúde, educação e
segurança pública, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1351/2025 - Indicação
Data apresentação:
10 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construída uma quadra poliesportiva na Comunidade Maranhão, localizada na região do Rio Uaicurapá.
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Adson Príncipe Parlamentar |
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IND 1350/2025 - Indicação
Data apresentação:
10 de novembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada, com urgência, a manutenção da bomba d’água da Comunidade do Maranhão, a fim de restabelecer o abastecimento regular de água aos moradores e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 1349/2025 - Indicação
Data apresentação:
10 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas obras de recuperação e contenção em um trecho danificado da Rua Larga da União, onde há formação de cratera e acúmulo de água, oferecendo risco de acidentes aos condutores e pedestres.
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Adson Príncipe Parlamentar |
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IND 1348/2025 - Indicação
Data apresentação:
10 de novembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que faça a construção de um ginásio de esportes para a Comunidade do Paraná do Espírito Santo do Meio, e da outras providências.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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IND 1347/2025 - Indicação
Data apresentação:
10 de novembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de Infraestrutura (SEMINF), instalação de arquibancadas no Campo do Complexo Esportivo “Marquinhos Vieira”, e da outras providências.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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IND 1346/2025 - Indicação
Data apresentação:
10 de novembro de 2025
Ementa: solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Assistência Social - SEMASTH, para que viabilize uma ação mensal de lazer, consistente no aluguel dos brinquedos existentes nos parquinhos da Praça dos Bois, com a distribuição de senhas gratuitas para as crianças em situação de vulnerabilidade social do Município de Parintins.
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Flávio Farias Parlamentar |