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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 388/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a criação e execução de um Programa Municipal de Apoio à Produção de Silagem para Pequenos Pecuaristas
Telo Pinto
Parlamentar
IND 387/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada a manutenção da quadra e da arquibancada do Ginásio Poliesportivo e Cultural Zeca Pontes, localizado na Agrovila do Caburi.
Fábio Cardoso
Parlamentar
REQ 23/2025 - Requerimento
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: Solicitar a contratação de 01(um) Agente Comunitário de Saúde (ACS) para prestar serviço aos comunitários da comunidade de São Sebastião do Jará.
Cabo Linhares
Parlamentar
PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: Altera a Lei nº 342, de 18 de abril de 2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Mateus Ferreira Assayag
Chefe do Poder Executivo
MAP 18/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Biblioteca Municipal Tonzinho Saunier, pelos seus 17 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados à educação, cultura e formação cidadã no município de Parintins.
Azamor Pessoa
Parlamentar
CCJDH 7/2025 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA REF. AO PL 022-2025 - CMP
CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Comissão
CCJDH 6/2025 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA REF. AO PR 004-2025 - CMP
CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Comissão
IND 386/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas e do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM para que disponibilize Engenheiro de trânsito para executar Plano de Mobilidade Urbana durante a realização do Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 385/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de abril de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um recapeamento na Rua Nossa Senhora das Graças, Bairro Itaúna II.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 384/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de abril de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um recapeamento na Rua Júlio Belém, Bairro São Benedito.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 383/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de abril de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um recapeamento na Rua Alcides Seixas, Bairro Conjunto Vitória Régia.
Cabo Linhares
Parlamentar