Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 388/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a criação e execução de um Programa Municipal de Apoio à Produção de Silagem para Pequenos Pecuaristas
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 387/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada a manutenção da quadra e da arquibancada do Ginásio Poliesportivo e Cultural Zeca Pontes, localizado na Agrovila do Caburi.
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Fábio Cardoso Parlamentar |
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REQ 23/2025 - Requerimento
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Solicitar a contratação de 01(um) Agente Comunitário de Saúde (ACS) para prestar serviço aos comunitários da comunidade
de São Sebastião do Jará.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Altera a Lei nº 342, de 18 de abril de 2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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MAP 18/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Biblioteca Municipal Tonzinho Saunier, pelos seus 17 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados à educação, cultura e formação cidadã no município de Parintins.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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CCJDH 7/2025 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA REF. AO PL 022-2025 - CMP
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CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos Comissão |
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CCJDH 6/2025 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA REF. AO PR 004-2025 - CMP
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CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos Comissão |
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IND 386/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas e do
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM para que
disponibilize Engenheiro de trânsito para executar Plano de Mobilidade Urbana
durante a realização do Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 385/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um
recapeamento na Rua Nossa Senhora das Graças, Bairro Itaúna II.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 384/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um
recapeamento na Rua Júlio Belém, Bairro São Benedito.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 383/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem um
recapeamento na Rua Alcides Seixas, Bairro Conjunto Vitória Régia.
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Cabo Linhares Parlamentar |