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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 400/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de manutenção na calçada da Ponte Amazonino Mendes e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 399/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Quadra do Conjunto João Novo e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 398/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para que realize a fiscalização e cobrança de alvará provisório aos veículos que vêm de outras cidades durante o período do festival para prestar serviços de transporte, além de adesivar os veículos aptos à circulação.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 397/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que sejam realizadas melhorias e revitalização na praça próxima à entrada da Olaria, no bairro Nossa Senhora de Nazaré, com o objetivo de proporcionar mais conforto e segurança aos moradores e visitantes.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 396/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), para que seja feita a distribuição de fardamento (como camisas) para os trabalhadores, como vendedores portuários, tricicleiros e carregadores, durante o período do festival.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 395/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Cultura, a criação do Festival de Artes Integrada de Parintins.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 394/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Cultura, a criação do Prêmio Jovem Artista de Parintins.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 393/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Vigilância Sanitária, ação de medidas emergenciais para minimizar riscos sanitários e garantir a proteção da saúde pública durante o Período do Festival Folclórico de Parintins, com foco na Prevenção e Controle da Mpox (Varíola do Macaco),
Telo Pinto
Parlamentar
IND 392/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) que tome providências para a elaboração de medidas de prevenção e combate contra o vírus de Mpox (popularmente conhecida como varíola do macaco), e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 391/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) junto a Associação dos Pecuarista de Parintins que incluem sessões de hipismo (equoterapia) como parte da reabilitação e tratamento de pessoas vítimas de violência física, psicológica e sexual que fazem tratamento no CAPS Adolfo Lourido e no Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Savvis), e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 390/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: Indica a Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de mais um Conselho Tutelar na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 389/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) a criação de um Programa de Distribuição de Calcário Agrícola aos pequenos produtores rurais
Telo Pinto
Parlamentar