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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 412/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e da Secretaria de Cultura e Turismo - SEMCULT, que estude a viabilidade de implantação de uma Biblioteca Digital Comunitária nos bairros do município, com o objetivo de ampliar o acesso à leitura, à tecnologia e à informação por parte das populações em situação de vulnerabilidade social.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 411/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a criação de um Centro de Formação Continuada para os profissionais da educação do município e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 410/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação da Secretaria Municipal da Mulher, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das mulheres, bem como o enfrentamento à violência de gênero, à desigualdade social e à discriminação, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 409/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer, a criação de um programa de incentivo à prática do basquete, com a oferta de aulas gratuitas para jovens em espaços esportivos da cidade e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 408/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a instalação de uma academia ao ar livre na praça localizada no final da rua Terra Santa, bairro Palmares, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 407/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem melhorias no Bueiro, localizada na rua Aninga, Bairro Djard Vieira.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 406/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: Solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em Comemoração aos 05 anos de fundação da Central Municipal de Resgate de Parintins.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 405/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicitando a reposição das luminárias queimadas e manutenção da rede elétrica do Campo João Cardoso, localizado na comunidade do Maranhão.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 404/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, construção de uma escadaria de alvenaria na Comunidade Indígena Nova Alegria, localizada no rio Uaicurapá, e dá outras providencias.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 403/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a criação de uma praça para a prática de esportes, lazer e cultura no bairro Itaúna I, II e Paulo Correa e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 402/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, realização de mutirão de saúde com pessoas em situação de rua, com intuito de disponibilizar equipes de saúde para coletas e exames de sangue para diagnosticar e tratar doenças, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 401/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, criação de um fundo de emergência habitacional para vítimas de fenômenos naturais, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar