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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 420/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de maio de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), utilizando o prédio da antiga Escola Municipal São Pedro do Parananema juntamente com o anexo, na Comunidade São Pedro do Parananema e dá outras providências
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 419/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de maio de 2025
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas SESEP, que realize uma ação itinerante na Câmara Municipal de Parintins para solicitação da Carteira de Identidade dos funcionários, familiares e população em geral.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 418/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de maio de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a implantação de uma academia ao ar livre no bairro Residencial Parintins.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 417/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de maio de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que seja realizada a abertura de uma via de escape pelo Ramal do Regaço, no bairro Vila Cristina, com o objetivo de garantir o acesso ao Residencial Vila Cristina, Residencial Parintins e demais áreas atingidas por alagamentos na Estrada do Macurany durante o período chuvoso.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 416/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a realização de ação de limpeza com retirada de entulho nas ruas Wilson Cursino, Aldair Kimura, José Xavier de Lima, João Neto, Zezinho Assayag e Francisco Florêncio Ferreira, localizadas nos bairros Itaúna II e Paulo Corrêa e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 415/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a limpeza da parte externa do espaço pertencente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), localizado no bairro Itaúna 2 e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 414/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a revitalização do Campo do Gordo, localizado no bairro Itaúna 2, com a reconstrução do muro, reposição da arquibancada e limpeza da área ao redor e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
REQ 25/2025 - Requerimento
Data apresentação: 5 de maio de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação - SMTCA, esclarecimentos sobre a proibição de ambulantes no Complexo Público Canta Galo, localizado no bairro rural Aninga, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 5 de maio de 2025
Ementa: AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Mateus Ferreira Assayag
Chefe do Poder Executivo
REQ 24/2025 - Requerimento
Data apresentação: 5 de maio de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal informações as medidas que estão sendo tomadas sobre a área que desabou do muro de arrimo na orla da cidade na rua Caetano Prestes, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
MPE 11/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação: 5 de maio de 2025
Ementa: Moção de pesar à família do Senhor Luis Elvercio Chaves, pelo seu falecimento.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 413/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação para que faça a implantação do Programa de Ouvidoria nas Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar