Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 420/2025 - Indicação
Data apresentação:
5 de maio de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), utilizando o prédio da antiga Escola Municipal São Pedro do Parananema juntamente com o anexo, na Comunidade São Pedro do Parananema e dá outras providências
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 419/2025 - Indicação
Data apresentação:
5 de maio de 2025
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas SESEP, que realize uma ação itinerante na Câmara Municipal de Parintins para solicitação da Carteira de Identidade dos funcionários, familiares e população em geral.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 418/2025 - Indicação
Data apresentação:
5 de maio de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a implantação de
uma academia ao ar livre no bairro Residencial Parintins.
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Adson Príncipe Parlamentar |
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IND 417/2025 - Indicação
Data apresentação:
5 de maio de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que seja realizada a abertura
de uma via de escape pelo Ramal do Regaço, no bairro Vila Cristina, com o objetivo
de garantir o acesso ao Residencial Vila Cristina, Residencial Parintins e demais áreas
atingidas por alagamentos na Estrada do Macurany durante o período chuvoso.
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Adson Príncipe Parlamentar |
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IND 416/2025 - Indicação
Data apresentação:
5 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Limpeza Pública, a realização de ação de limpeza com retirada de entulho nas ruas Wilson Cursino, Aldair Kimura, José Xavier de Lima, João Neto, Zezinho Assayag e Francisco Florêncio Ferreira, localizadas nos bairros Itaúna II e Paulo Corrêa e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 415/2025 - Indicação
Data apresentação:
5 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a limpeza da parte externa do espaço pertencente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), localizado no bairro Itaúna 2 e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 414/2025 - Indicação
Data apresentação:
5 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a revitalização do Campo do Gordo, localizado no bairro Itaúna 2, com a reconstrução do muro, reposição da arquibancada e limpeza da área ao redor e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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REQ 25/2025 - Requerimento
Data apresentação:
5 de maio de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação - SMTCA, esclarecimentos sobre a proibição de ambulantes no Complexo Público Canta Galo, localizado no bairro rural Aninga, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
5 de maio de 2025
Ementa: AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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REQ 24/2025 - Requerimento
Data apresentação:
5 de maio de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal informações as medidas que estão sendo tomadas sobre a área que desabou do muro de arrimo na orla da cidade na rua Caetano Prestes, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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MPE 11/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação:
5 de maio de 2025
Ementa: Moção de pesar à família do Senhor Luis Elvercio Chaves, pelo seu falecimento.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 413/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Educação para que faça a implantação do Programa de
Ouvidoria nas Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |