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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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MAP 19/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Ao Senhor Francisco Ferreira da Silva – conhecido artisticamente “Chico da Silva” – pela celebração de seus 80 anos de vida, comemorados em 8 de maio de 2025, bem como pelos relevantes serviços prestados à cultura do município de Parintins bem como da música brasileira.
Telo Pinto
Parlamentar
PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR CELSO SABINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alex Garcia
Parlamentar
PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL ‘MEDALHA JAIR MENDES’ AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA – CHICO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS
Telo Pinto
Parlamentar
PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA – CHICO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS
Telo Pinto
Parlamentar
IND 428/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize a limpeza com maquinários e coleta de lixo nas ruas do Bairro Nova Conquista, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 427/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistencial Social Trabalho e Habitação – SEMASTH, para que faça a adesão do município de Parintins no “Programa Progredir, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 426/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública para que faça urgentemente as trocas de luminárias nas Ruas 7 e 8 do Bairro da União, que se encontram com iluminação precária, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 425/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, para a realização de pavimentação asfáltica das Ruas do Bairro Nova Conquista, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 424/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de maio de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação (SEMASTH) para que disponibilize 04 (quatro) carrinhos funerários para o Cemitério Municipal São José e dá outras providências e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 423/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de maio de 2025
Ementa: Solicitar através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que envie uma equipe de operários de obras para realizarem a manutenção do asfaltamento e instalação de sarjeta no Beco Silva Campos, localizado na Baixa do São José.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 422/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de maio de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Obras e Infraestrutura, reforma e ampliação Posto de Saúde Cassiano Carmo, localizado na comunidade do Maranhão no rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 421/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de maio de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, melhoramento na captação de águas pluviais através do serviço de drenagem, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar