Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 464/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), a adequação da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças da comunidade do Remanso, com a construção de um depósito, instalação de testeira metálica e construção de área escolar recreativa e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 463/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Deputada Estadual Mayra Dias referente a destinação de recursos, através de Emenda Parlamentar, para a execução de Obras de Urbanização e Paisagismo na área conhecida como Lagoa Azul, localizada no Bairro de Itaúna II, no município de Parintins e dá outras providências.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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IND 462/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), solicitando a realização de reforma nas pontes de acesso do Beco Submarino, localizado no Bairro da Francesa e dá outras providencias.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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IND 461/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a realização do conserto e manutenção do mamógrafo do Hospital Jofre Cohen, e dá outras providencias.
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Azamor Pessoa Parlamentar |
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IND 460/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2024
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 33/2025 - Requerimento
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), solicitando informações sobre a existência de projeto para a construção de rampa de acesso na comunidade do Remanso.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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REQ 32/2025 - Requerimento
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre o episódio ocorrido na Policlínica Padre Vittorio, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 31/2025 - Requerimento
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto ao Setor de Iluminação Pública, informações sobre a retirada das luminárias dos postes do bairro Jacareacanga, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Senhora Celina Tavares Ribeiro localizado na: Rua Arthur Neto n°2839 - bairro Itaúna II dá outras providências
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mateus Ferreira Assayag Chefe do Poder Executivo |
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADO TULIPA VERMELHA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE MESTRES DA CULTURA POPULAR DE PARINTINS
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Telo Pinto Parlamentar |