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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 476/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja realizada a substituição da atual caixa d’água da Comunidade Nossa Senhora das Graças, localizada na região do Zé Açu, por uma de maior capacidade, com 10.000 litros, a fim de atender adequadamente a população local.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 475/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Ministério Público do Estado do Amazonas junto à Empresa Amazonas Energia que seja solucionado o constante problema da falta de energia elétrica nas comunidades rurais que pertencem à rede do Caburi, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 474/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a instalação de iluminação no campo de futebol da comunidade Aparecida do Panauaru e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 473/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma e modernização da Unidade Básica de Saúde (UBS) Mãe Palmira, localizada no bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 472/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Empresa Amazonas Energia que disponibilize o posteamento, extensão de energia elétrica e iluminação pública aos moradores do Ramal Luiz Machado, localizado na estrada da comunidade do Aninga e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 471/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência social - SEMASTH, que disponibilize serviços de Assistência Social, Psicologia, Conselho Tutelar e demais serviços de orientação durante ação conjunta entre Prefeitura e Amazonas Energia, prevista para ser realizada nos dias 29 e 30 de maio na comunidade Santo Antônio do Tracajá.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 470/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde a contratação de Fisioterapeutas para atuarem na rede básica de saúde do município de Parintins.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 469/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja realizada a reforma e a limpeza do Cemitério Municipal São José.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 468/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização da reforma e ampliação do Centro de Costura Dona Cota.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 467/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Especial, em homenagem ao Dia do Enfermeiro (12 de maio) e ao Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem (20 de maio), a ser realizada em data definida pela Casa Legislativa
Telo Pinto
Parlamentar
IND 466/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização de manutenção preventiva na escadaria da comunidade do Remanso e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 465/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reativação da sala de informática da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças da comunidade do Remanso e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar