Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 489/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras -SEMOSP, para
que realize de maneira urgente a coleta de entulhos na rua Alberto Mendes, próximo
a antiga Ufam, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 488/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da
Setor de Iluminação Pública, que sejam adotadas, com urgência, as medidas cabíveis
para resolver a constante falta de energia elétrica na comunidade Nossa Senhora de
Nazaré no Zé Açú.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 487/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio
da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR a criação de um Roteiro de Turismo
Religioso no município de Parintins/AM.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 486/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras - SEMOSP e Secretaria de Meio Ambiente - SEDEMA para que
implante no município o Serviço de Coleta de Lixo Agendada, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 485/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar à Direção-Geral do Departamento Estadual de
Trânsito do Amazonas – DETRAN - AM, a necessidade de disponibilização de uma
viatura para o município de Parintins, com o objetivo de fortalecer a atuação do
órgão nas ações de fiscalização, educação para o trânsito, vistoria veicular e
demais atividades operacionais realizadas na cidade.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 483/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a necessidade de analisar e viabilizar formas de apoio e fomento ao Projeto Elite Muay Thai – Disciplina, Superação e Cuidado com a Comunidade desenvolvido por estudantes da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), e dá outras providências.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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IND 482/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Saúde (SEMSA) e da Secretaria de Educação (SEMED) a Implementação de Programas de Educação em Saúde nas escolas do município, e dá outras providências.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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IND 481/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, reposição das placas de orientação de destino no município, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 480/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, manutenção da rua Nhamundá, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 479/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Empresa Manaus Energia, troca do poste de iluminação localizado na Orla do bairro da União, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 478/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE- a contratação de um funcionário para realizar a manutenção preventiva e corretiva da caixa d’água da Comunidade São José de Baixo, região do Itaboraí e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 477/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para que realize a pintura de
sinalização dos quebra-molas localizados na Estrada do Aeroporto – Rodovia
Odovaldo Novo, em frente à escola SENAI.
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Adson Príncipe Parlamentar |