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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 489/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras -SEMOSP, para que realize de maneira urgente a coleta de entulhos na rua Alberto Mendes, próximo a antiga Ufam, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 488/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Setor de Iluminação Pública, que sejam adotadas, com urgência, as medidas cabíveis para resolver a constante falta de energia elétrica na comunidade Nossa Senhora de Nazaré no Zé Açú.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 487/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR a criação de um Roteiro de Turismo Religioso no município de Parintins/AM.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 486/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP e Secretaria de Meio Ambiente - SEDEMA para que implante no município o Serviço de Coleta de Lixo Agendada, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 485/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Direção-Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN - AM, a necessidade de disponibilização de uma viatura para o município de Parintins, com o objetivo de fortalecer a atuação do órgão nas ações de fiscalização, educação para o trânsito, vistoria veicular e demais atividades operacionais realizadas na cidade.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 483/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a necessidade de analisar e viabilizar formas de apoio e fomento ao Projeto Elite Muay Thai – Disciplina, Superação e Cuidado com a Comunidade desenvolvido por estudantes da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 482/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Saúde (SEMSA) e da Secretaria de Educação (SEMED) a Implementação de Programas de Educação em Saúde nas escolas do município, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 481/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, reposição das placas de orientação de destino no município, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 480/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, manutenção da rua Nhamundá, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 479/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Empresa Manaus Energia, troca do poste de iluminação localizado na Orla do bairro da União, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 478/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE- a contratação de um funcionário para realizar a manutenção preventiva e corretiva da caixa d’água da Comunidade São José de Baixo, região do Itaboraí e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 477/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de maio de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para que realize a pintura de sinalização dos quebra-molas localizados na Estrada do Aeroporto – Rodovia Odovaldo Novo, em frente à escola SENAI.
Adson Príncipe
Parlamentar