Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
IND 511/2025 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Empresa Amazonas Energia, instalação de postes de iluminação e da rede elétrica no bairro Novo da Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 510/2025 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Obras e Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, reforma do Laboratório Matheus Penna Ribeiro e manutenção dos aparelhos e máquinas, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 509/2025 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – (SEMED), e Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal Monte Horebe, no rio Uaicurapá e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 508/2025 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um novo castelo em alvenaria para a caixa d’água na Comunidade Monte Horebe, região do Uaicurapá e dá outras providências
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 507/2025 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, , à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e ao senhor Marcos Anwdrey Marinho da Luz (diretor-presidente do SAAE), para que realize a recuperação da Estrada do Aninga devido a intervenções do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE), e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 506/2025 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize a manutenção da academia ao ar livre localizada na Praça da Liberdade, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 505/2025 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria de Assistência Social, a solicitação de um CRAS na Comunidade do Macurany.
2 autores
IND 504/2025 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que seja realizada a reforma e adequações no paredão lateral ao prédio do Porto de Parintins, onde ocorre o embarque e desembarque de passageiros em lanchas e embarcações de pequeno porte.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 503/2025 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize serviços de aterro, drenagem e demais medidas necessárias na Rua Travessa 1, no bairro Jacareacanga.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 502/2025 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a criação de um programa permanente de educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, com ações práticas como hortas escolares, oficinas de reciclagem e campanha de preservação dos recursos naturais.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 501/2025 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, a Implantação de um canal municipal de escuta e denúncia segura para crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 500/2025 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, a criação de uma campanha permanente de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Parintins.
Flávio Farias
Parlamentar