Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 511/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Empresa Amazonas Energia, instalação de postes de iluminação e da rede elétrica no bairro Novo da
Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 510/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Obras e Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, reforma do Laboratório Matheus Penna Ribeiro e manutenção dos aparelhos e máquinas, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 509/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – (SEMED), e Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola Municipal Monte Horebe, no rio Uaicurapá e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 508/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um novo castelo em alvenaria para a caixa d’água na Comunidade Monte Horebe, região do Uaicurapá e dá outras providências
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 507/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, , à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e ao senhor Marcos Anwdrey Marinho da Luz (diretor-presidente do SAAE), para que realize a recuperação da Estrada do Aninga devido a intervenções do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE), e dá outras providências.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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IND 506/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize a manutenção da academia ao ar livre localizada na Praça da Liberdade, e dá outras providências.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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IND 505/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria de Assistência Social, a solicitação de um CRAS na Comunidade do Macurany.
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2 autores |
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IND 504/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), em parceria com o Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que seja realizada a reforma e
adequações no paredão lateral ao prédio do Porto de Parintins, onde ocorre o
embarque e desembarque de passageiros em lanchas e embarcações de pequeno
porte.
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Adson Príncipe Parlamentar |
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IND 503/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realize serviços de
aterro, drenagem e demais medidas necessárias na Rua Travessa 1, no bairro
Jacareacanga.
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Adson Príncipe Parlamentar |
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IND 502/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a criação de um programa permanente de educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, com ações práticas como hortas escolares, oficinas de reciclagem e campanha de preservação dos recursos naturais.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 501/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, a Implantação de um canal municipal de escuta e denúncia segura para crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 500/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, a criação de uma campanha permanente de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Parintins.
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Flávio Farias Parlamentar |