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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 523/2025 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP, que faça uma passarela de madeira ao lado da ponte Gavião, próximo ao Garantido.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 522/2025 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins,faça um acordo com o dono Mangueirão para que se tire uma parte do muro para dar mais visibilidade para os motoristas na Curva do São Benedito com a Avenida Amazonas.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 521/2025 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), PARA QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO SOBRE AS LIXEIRAS VICIADAS NA CIDADE DE PARINTINS E QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE- SEDEMA TOME PROVIDÊNCIAS PARA SUA EXTINÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 520/2025 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES PARA RESOLVER O PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA E BAIXA DE PRESSÃO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DO CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 519/2025 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA LOCAL, COM FOCO NA VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL PARINTINENSE, GERAÇÃO DE RENDA E EMPREENDEDORISMO CULTURAL.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 518/2025 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que realize reparos urgentes nas luminárias do campo e do quadro elétrico da Comunidade São Tomé região do Uaicurapá e dá outras providências
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 517/2025 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins a transferência da balsa conveniada com o Governo do Estado, atualmente situada no Distrito do Mocambo, para a comunidade polo de Santo Antônio do Tracajá com objetivo de estabelecer funcionamento como porto e atendimento às necessidades da região
Telo Pinto
Parlamentar
IND 516/2025 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a aquisição de tablets para otimização dos serviços de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agente de Combate as Endemias - ACE, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 515/2025 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- para que seja feito a manutenção na Escola Municipal Evangélica Betel- Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 514/2025 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura e ao Setor de Iluminação Pública, melhorias na via do ramal da Cecília e troca das luminárias, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 513/2025 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretária Municipal de Limpeza Pública, remoção de entulhos da rua 8 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 512/2025 - Indicação
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto ao Setor de Iluminação Pública, troca de luminárias do Beco Raimundo Luiz de Menezes, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar