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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 760/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de julho de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública para a troca ou manutenção de poste de iluminação pública tombado no final da Rua Orquídea no Conjunto João Novo, no município de Parintins, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 759/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de julho de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, a construção de um porto na Comunidade São Tomé, bem como a substituição das luminárias do campo e do quadro da comunidade, visando melhorias estruturais e de segurança para os moradores e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 758/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de julho de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) que sejam providenciadas melhorias física e elétrica na estrutura da Escola Municipal São Pedro, localizada na Comunidade do Paraiso do Uaicurapá e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 757/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de julho de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a construção de uma escola na Comunidade Monte Betel e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 756/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de julho de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicar à excelentíssima deputada estadual Mayra Dias (Avante) que destine emenda parlamentar para a implantação do sistema de iluminação no campo de futebol da comunidade São Paulo da Valéria, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 755/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de julho de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de profissionais e aquisição de materiais para a Unidade Básica de Saúde da Comunidade São Tomé do Uaicurapá e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 754/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de julho de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar pela Prefeitura Municipal, a necessidade da contratação de Tradutores e Intérpretes da Língua Materna (Sateré-Mawé) dos Povos Originários, com a finalidade de promover o atendimento adequado, inclusivo e respeitoso aos que recorrem aos serviços públicos municipais.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 753/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de julho de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a contratação de Tradutores e Intérpretes da Língua Materna (Sateré-Mawé) dos Povos Originários, a fim de garantir a plena participação dos povos indígenas nos trabalhos legislativos, sessões plenárias, audiências públicas e demais atividades da Casa Legislativa.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 752/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de julho de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a necessidade urgente da perfuração de poço artesiano na localidade denominada Núcleo Paraíso do Barro, na comunidade Divino Espírito Santo – região da Valéria
Telo Pinto
Parlamentar
IND 751/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de julho de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a criação do Programa Municipal de Saúde do Homem, com ações permanentes e integradas voltadas à prevenção de doenças, promoção do cuidado e melhoria da qualidade de vida da população masculina do município
Telo Pinto
Parlamentar
IND 750/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de julho de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação – SEMED, para que construa uma Creche na Vila Amazônia.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 749/2025 - Indicação
Data apresentação: 29 de julho de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Saúde – SEMSA, para que faça construa uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Comunidade do Laguinho – Gleba de Vila Amazônia.
Flávio Farias
Parlamentar