Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9504 matérias | 4949 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 770/2025 - Indicação
Data apresentação:
1 de agosto de 2025
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, reparos no cruzamento das ruas Maués com a rua Itacoatiara, e dá outras
providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 769/2025 - Indicação
Data apresentação:
1 de agosto de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a pavimentação da rua 4 do bairro União, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 768/2025 - Indicação
Data apresentação:
1 de agosto de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam realizadas ações de prevenção, conscientização e testes rápidos do vírus HIV nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 767/2025 - Indicação
Data apresentação:
1 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação (SEMASTH), que realize um curso de defesa pessoal para as funcionárias da Câmara Municipal de Parintins, e dá outras providências.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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IND 766/2025 - Indicação
Data apresentação:
1 de agosto de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, melhorias no fornecimento de energia elétrica na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (Mangueirão), região do Jacu, tendo em vista os constantes problemas enfrentados pelos moradores e dá outras providências
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 765/2025 - Indicação
Data apresentação:
1 de agosto de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a manutenção urgente dos dois aparelhos de ar-condicionado da Escola Nossa Senhora de Nazaré, na Comunidade (Mangueirão) região do Jacu, que atualmente não estão funcionando adequadamente e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 764/2025 - Indicação
Data apresentação:
1 de agosto de 2025
Ementa: Solicita ao Governo Federal, por intermédio da Superintendência Regional da Saúde no Amazonas, a aquisição de uma nova Unidade Básica de Saúde Fluvial para o Município de Parintins.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 763/2025 - Indicação
Data apresentação:
1 de agosto de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a aquisição de uma caixa d’água com a capacidade para 10 mil litros e construção de um novo castelo em alvenaria para suporte da caixa na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré (Mangueirão), região do Jacu e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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MAP 37/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
1 de agosto de 2025
Ementa: Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Geraldo Henrique Silva de Medeiros pela sua recente nomeação ao cargo de Superintendente Regional da Saúde no Estado do Amazonas, e pelo notável empenho e compromisso em fortalecer as políticas públicas de saúde, especialmente no apoio dedicado ao município de Parintins.
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Flávio Farias Parlamentar |
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
1 de agosto de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREIO DRA. JULIANA ARRAIS MOUSINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 762/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de julho de 2025
Ementa: ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, que sejam realizados, com urgência, melhorias e manutenção na ponte
que liga a comunidade de Santa Terezinha à Agrovila do Caburi e dá outras
providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 761/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de julho de 2025
Ementa: Indicação a Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF/ Setor de Iluminação Pública do Município, para que faça a troca de luminárias na Estrada Odovaldo Novo, nas proximidades da Cidade Garantido, e dá outras providências.
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Cabo Linhares Parlamentar |