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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 816/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), que seja realizada a instalação de iluminação pública no campo de futebol da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá
Telo Pinto
Parlamentar
IND 815/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, que sejam tomadas providências para a substituição da atual rede de encanação da Comunidade Boa Esperança do Zé Açú e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 814/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, a realização de fiscalização nos postos de combustíveis do município de Parintins/AM, diante da constatação de preços excessivos e alinhados, o que pode indicar práticas abusivas ou formação de cartel.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 813/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, providencie a manutenção dos condicionadores de ar da Escola Municipal Tsukasa Uyetsuka, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 812/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMIF) e Setor da iluminação Pública, solicito melhorias no fornecimento de energia elétrica na Comunidade Santo Antônio do Panauarú, tendo em vista os constantes problemas enfrentados pelos moradores e dá outras providências
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 811/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED junto com a Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, providencie a instalação de brinquedos de playground adaptados para alunos com deficiência (PcD) nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 809/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA) em conjunto com o Comando do Corpo de Bombeiros local, que seja avaliada a criação de uma brigada de incêndio florestal municipal, composta por brigadistas florestais capacitados, para atuarem de forma preventiva, educativa e emergencial em situações de queimadas, desmatamento ilegal e incêndios em áreas de vegetação no município e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 808/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA, que realize com urgência ações de fiscalização ambiental na região da Gleba Vila Amazônia, especialmente nos terrenos que estão sendo preparados para queimadas e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 807/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC/AM), a disponibilização de fardamento padrão para os alunos do Liceu de Artes Cláudio Santoro, no município de Parintins, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
REQ 54/2025 - Requerimento
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: SOLICITAÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA ENVIO DO PPA 2026-2029
Mateus Ferreira Assayag
Chefe do Poder Executivo
PLO 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL – AVC NO MUNICIPIO DE PARINTINS.
Babá Tupinambá
Parlamentar
VETO 52/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei n° 033/2025-CMP, de autoria da Ver. Márcia Baranda, aprovado em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, que "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES TUÍRSTICAS E CULTURAIS EM LOCAIS PÚBLICOS ATRAVÉS DE QR CODE NO MUNICÍPIO DE PARINITNS",
Mateus Ferreira Assayag
Chefe do Poder Executivo