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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 828/2025 - Indicação
Data apresentação: 11 de agosto de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a viabilização da construção de nova unidade escolar na Comunidade Santa Terezinha, situada na região do Caburi
Telo Pinto
Parlamentar
IND 827/2025 - Indicação
Data apresentação: 11 de agosto de 2025
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que seja implantado o serviço de Telemedicina e realização de Eletrocardiograma (ECG) na Unidade de Saúde do Distrito do Caburi, com o objetivo de ampliar o acesso ao diagnóstico e à atenção à saúde cardiovascular da população ribeirinha
Telo Pinto
Parlamentar
IND 826/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), para que articule junto ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Produção Rural (SEPROR) e da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), a viabilização de auxílio emergencial rural ou programas específicos destinados aos criadores de gado do município de Parintins, para aquisição de insumos e manutenção dos rebanhos diante da estiagem prolongada e da demora na vazante dos rios e dá outras providências
Azamor Pessoa
Parlamentar
IND 825/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 25 anos do Projeto Pé de Pincha no município de Parintins, a ser realizada no mês de outubro e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 824/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que adote as providências necessárias para o restabelecimento do pleno funcionamento da máquina Labmax 450i, utilizada para dosagens bioquímicas na Policlínica Municipal Padre Vitório.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 823/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a necessidade de atualização do Programa de Valores de Referência Laboratorial, tendo em vista que os parâmetros atualmente utilizados na Policlínica Municipal Padre Vitório encontram-se defasados.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 822/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), que seja avaliada a possibilidade de intensificar a presença de agentes de trânsito em zonas de maior fluxo viário durante os horários de pico, especialmente nos períodos de entrada e saída escolar e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 821/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM-AM), para que faça fiscalização nos postos de combustíveis de Parintins/AM, diante de denúncias de consumidores sobre possíveis irregularidades nas bombas de abastecimento e na qualidade do combustível comercializado.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 820/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que sejam tomadas as providências para aquisição e instalação de ventiladores no espaço provisório onde está funcionando a Escola Municipal Didel Garcia, na sede da comunidade.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 819/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que seja ampliada a quantidade e a variedade de medicamentos disponibilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, por meio do Programa "Saúde Mais Perto de Você", e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 818/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF para que sejam feitas as melhorias na Rua 14 do Paulo Correa, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 817/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Pública, a instalação de lixeira tipo contêiner nas proximidades da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar