Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
9438 matérias | 4883 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
IND 822/2025 - Indicação
Data apresentação:
5 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), que seja avaliada a possibilidade de intensificar a presença de agentes de trânsito em zonas de maior fluxo viário durante os horários de pico, especialmente nos períodos de entrada e saída escolar e dá outras providências.
|
Marcus Cursino Parlamentar |
||
|
IND 821/2025 - Indicação
Data apresentação:
5 de agosto de 2025
Ementa: ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM-AM), para que faça fiscalização nos postos de combustíveis de Parintins/AM, diante de denúncias de consumidores sobre possíveis irregularidades nas bombas de abastecimento e na qualidade do combustível comercializado.
|
Alex Garcia Parlamentar |
||
|
IND 820/2025 - Indicação
Data apresentação:
5 de agosto de 2025
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que sejam tomadas as providências para aquisição e instalação de ventiladores no espaço provisório onde está funcionando a Escola Municipal Didel Garcia, na sede da comunidade.
|
Alex Garcia Parlamentar |
||
|
IND 819/2025 - Indicação
Data apresentação:
5 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde - SEMSA, que seja ampliada a quantidade e a variedade de medicamentos
disponibilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, por meio do
Programa "Saúde Mais Perto de Você", e dá outras providências.
|
Márcia Baranda Parlamentar |
||
|
IND 818/2025 - Indicação
Data apresentação:
5 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura – SEMINF para que sejam feitas as melhorias na Rua 14 do Paulo
Correa, e dá outras providências.
|
Márcia Baranda Parlamentar |
||
|
IND 817/2025 - Indicação
Data apresentação:
5 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Limpeza Pública, a instalação de lixeira tipo contêiner nas
proximidades da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, e dá outras
providências.
|
Márcia Baranda Parlamentar |
||
|
IND 816/2025 - Indicação
Data apresentação:
5 de agosto de 2025
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), que seja realizada a instalação de iluminação pública no campo de futebol da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá
|
Telo Pinto Parlamentar |
||
|
IND 815/2025 - Indicação
Data apresentação:
5 de agosto de 2025
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, que sejam tomadas providências para a substituição da atual rede de encanação da Comunidade Boa Esperança do Zé Açú e dá outras providências.
|
Alex Garcia Parlamentar |
||
|
IND 814/2025 - Indicação
Data apresentação:
5 de agosto de 2025
Ementa: à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, a realização de fiscalização nos postos de combustíveis do município de Parintins/AM, diante da constatação de preços excessivos e alinhados, o que pode indicar práticas abusivas ou formação de cartel.
|
Alex Garcia Parlamentar |
||
|
IND 813/2025 - Indicação
Data apresentação:
5 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, providencie a manutenção dos condicionadores de ar da Escola Municipal Tsukasa Uyetsuka, e dá outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
IND 812/2025 - Indicação
Data apresentação:
5 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMIF) e Setor da iluminação Pública, solicito melhorias no fornecimento de energia elétrica na Comunidade Santo Antônio do Panauarú, tendo em vista os constantes problemas enfrentados pelos moradores e dá outras providências
|
Julvan Medeiros Parlamentar |
||
|
IND 811/2025 - Indicação
Data apresentação:
5 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED junto com a Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, providencie a instalação de brinquedos de playground adaptados para alunos com deficiência (PcD) nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |