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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 822/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), que seja avaliada a possibilidade de intensificar a presença de agentes de trânsito em zonas de maior fluxo viário durante os horários de pico, especialmente nos períodos de entrada e saída escolar e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 821/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM-AM), para que faça fiscalização nos postos de combustíveis de Parintins/AM, diante de denúncias de consumidores sobre possíveis irregularidades nas bombas de abastecimento e na qualidade do combustível comercializado.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 820/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que sejam tomadas as providências para aquisição e instalação de ventiladores no espaço provisório onde está funcionando a Escola Municipal Didel Garcia, na sede da comunidade.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 819/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que seja ampliada a quantidade e a variedade de medicamentos disponibilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, por meio do Programa "Saúde Mais Perto de Você", e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 818/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF para que sejam feitas as melhorias na Rua 14 do Paulo Correa, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 817/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Pública, a instalação de lixeira tipo contêiner nas proximidades da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 816/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), que seja realizada a instalação de iluminação pública no campo de futebol da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá
Telo Pinto
Parlamentar
IND 815/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, que sejam tomadas providências para a substituição da atual rede de encanação da Comunidade Boa Esperança do Zé Açú e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 814/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, a realização de fiscalização nos postos de combustíveis do município de Parintins/AM, diante da constatação de preços excessivos e alinhados, o que pode indicar práticas abusivas ou formação de cartel.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 813/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, providencie a manutenção dos condicionadores de ar da Escola Municipal Tsukasa Uyetsuka, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 812/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMIF) e Setor da iluminação Pública, solicito melhorias no fornecimento de energia elétrica na Comunidade Santo Antônio do Panauarú, tendo em vista os constantes problemas enfrentados pelos moradores e dá outras providências
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 811/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED junto com a Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, providencie a instalação de brinquedos de playground adaptados para alunos com deficiência (PcD) nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar