Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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MAP 39/2025 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
19 de agosto de 2025
Ementa: ao Portal Dia a Dia AM pelo destaque conquistado na quinta edição do relatório Digital Performance – Top 100 Portais e Sites de Notícias do Amazonas, referente ao período de janeiro a julho de 2025.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 881/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de agosto de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção do asfalto
das ruas do Cabury, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 880/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de agosto de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a instalação de Sistemas de Redes de Drenagem nos bueiros que despejam águas nos rios, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 879/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de agosto de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed-a instalação de internet para a Escola na Comunidade São Pedro Do Marajó e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 878/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizadas melhorias no Ramal da Nova Olinda, zona rural de Parintins/AM e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 877/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de agosto de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um novo castelo em alvenaria para a caixa d’água na Comunidade Santo André, região do Uaicurapá e dá outras providências
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 876/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de agosto de 2025
Ementa: Solicitar à Indicação, à Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINF, que faça a sinalização horizontal no chão da Esquina da Rua Maués e dá
outras providências.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 875/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de agosto de 2025
Ementa: Solicitar à Indicação, à Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINF, que faça a sinalização horizontal no chão da Rua Geny Bentes/ Rua Larga
e dá outras providências.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 874/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de agosto de 2025
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que viabilizem a construção castelo d’água e aquisição de reservatório com capacidade que supra demanda de água no bairro São Raimundo – distrito do Mocambo do Arari, para atender também ao bairro Nossa Senhora de Lourdes
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 873/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de agosto de 2025
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), para regionalizar a merenda escolar no município de Parintins, de forma que incorpore alimentos produzidos por agricultores familiares e produtores rurais locais
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 872/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de agosto de 2025
Ementa: À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Especial em homenagem aos Psicólogos, em alusão ao Dia do Psicólogo (27 de agosto)
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 871/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de agosto de 2025
Ementa: À Prefeitura de Parintins a aquisição/disponibilização de um gerador de energia elétrica para a comunidade do Maranhão, zona rural de Parintins
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Telo Pinto Parlamentar |