Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9438 matérias | 4883 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 906/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de agosto de 2025
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMEF), a implantação de um Programa de Renegociação de Dívidas Municipais, com concessão de descontos e condições de parcelamento acessíveis, especialmente voltados aos contribuintes de baixa renda
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 905/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de agosto de 2025
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Empreendedorismo (SEMAD) e da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos (SETUR), a implantação do “Espaço Empreender” nos bairros de Parintins, com a finalidade de oferecer acesso gratuito à internet, consultoria técnica, cursos de capacitação e apoio à formalização de Microempreendedores Individuais (MEIs)
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 904/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, manutenção do bueiro localizado entre o circuito escorpião e a Escola Estadual Tomaszinho Meirelles, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 903/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de agosto de 2025
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SEMASTH) junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja realizada a construção de um parque infantil no modelo padrão do “Parque da Criança Pichita Cohen” na sede da Vila Amazônia, Cabury e Mocambo, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 902/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de agosto de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte – EMTT para que pinte faixas de pedestre em frente à Escola de Educação Profissional e Tecnológica Jair Mendes – CETAM.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 901/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de agosto de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a realização de melhorias na Rua Amazonino Mendes, no trecho situado ao lado do Posto de Saúde Galliane.
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Flávio Farias Parlamentar |
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REQ 63/2025 - Requerimento
Data apresentação:
23 de agosto de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, informações sobre problemas no fornecimento de água nos bairros: Lady Laura, Pascoal Alaggio 1 e 2 e loteamento do Teixeirão, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 898/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de agosto de 2025
Ementa: Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos junto à Secretaria Municipal de Saúde, que realizem a reforma e a reativação do Centro do Idoso Nelito Carvalho, situado na sede da Vila Amazônia, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 897/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), a realização de serviços de limpeza e capinação no Bairro Santa Clara, no município de Parintins/AM e dá outras providências.
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Marcus Cursino Parlamentar |
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IND 896/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de agosto de 2025
Ementa: Solicitar à Indicação, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, para que faça a Construção de um reservatório para distribuição de água
na Comunidade Santo André-Cabeceira do Marajó- Região do Rio Uaicurapá e dá outras providências.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 895/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, solicito que sejam tomadas medidas imediatas para a substituição das lâmpadas queimadas ou manutenção dos postes existentes na rua Padre Jorge Frezzini, e dá outras providências.
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Julvan Medeiros Parlamentar |
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IND 894/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicito que seja feita a poda de uma árvore localizada na Praça do Jacaré, na Rua Boulevard 14 de maio, e dá outras providências.
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Julvan Medeiros Parlamentar |