Ementa

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA), Coordenação de Vigilância em Saúde e demais órgãos competentes, a necessidade de criar o Programa Municipal de Monitoramento de Saúde Ambiental nas Comunidades Rurais, com foco na prevenção, vigilância e resposta a riscos ambientais que afetam diretamente a saúde das populações rurais e ribeirinhas, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH) e demais órgãos municipais que realizam atendimento ao público, que seja assegurado atendimento prioritário às pessoas submetidas a quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que façam uso de bolsa de colostomia em: Unidades Básicas de Saúde (UBS); Policlínicas; CRAS e CREAS; Setores administrativos da Prefeitura que atendem presencialmente, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a realização de Ação de Natal Solidário com distribuição de cestas básicas e brinquedos às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Parintins e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Amazonas Energia, a realização do reparo na fiação elétrica na Rua das Orquídeas no Bairro João Novo.

Autoria

Ementa

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie a contratação de um médico nefrologista, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado planejamento antecipado para o ano letivo de 2026, contemplando a aquisição e a distribuição de fardamento escolar completo aos estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente a Procuradoria Jurídica do Município, para que seja designado um assessor jurídico para a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT.

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça a terraplanagem e asfaltamento do Ramal do Miriti,região da Gleba de Vila Amazônia, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e transportes de Parintins que seja instalada sinalização de “PARE” no cruzamento da Rua Messias Augusto com a Rua 11, no bairro Paulo Corrêa, considerando o risco elevado de acidentes no local.

Autoria

Ementa

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a prefeitura municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública que seja realizada capina e limpeza geral nas ruas 7, 8 e 9 do bairro Paulo Corrêa, tendo em vista o acúmulo de mato e resíduos que vêm causando transtornos aos moradores.

Autoria

Ementa

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que seja realizada a limpeza da rua Atauna, próximo ao Clube Cabos e Soldados que se encontra com grande acúmulo de areia, bem como a melhoria da iluminação pública no período noturno, tendo em vista a precariedade atual que prejudica a segurança e a circulação dos moradores.

Autoria

Ementa

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja realizada manutenção geral no banheiro masculino da Escola Municipal Washington Luis Teixeira na Comunidade São Sebastião do Boto e dá outras providências.

Autoria