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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 979/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de setembro de 2025
Ementa: Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de operários para fazer um vistoria técnica da Rua São Benedito,próximo a Eletrônica do Senhor Elias, e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 978/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de setembro de 2025
Ementa: Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d’água e 01 (uma) caixa d’água de 5.000 l (cinco mil litros) na Comunidade Filadélfia, região do Rio Uaicurapá.
Cabo Linhares
Parlamentar
PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 1 de setembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À MARIA DAS GRAÇAS DE ASSIS RODIGUES, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 977/2025 - Indicação
Data apresentação: 31 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a aquisição e disponibilização de um novo quadro escolar, novas carteiras, armário e estante para a Escola Municipal Santo Expedito, localizada na Comunidade Santo Expedito, região do Uaicurapá e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 976/2025 - Indicação
Data apresentação: 31 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação de Iluminação Pública, a realização de serviços de manutenção da iluminação pública na Comunidade Santo Expedito, região do Uaicurapá e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 975/2025 - Indicação
Data apresentação: 31 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria competente, a realização do cabeamento do motor de luz da Comunidade São Tomé do Uaicurapá para a Unidade Básica de Saúde Marieta e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 974/2025 - Indicação
Data apresentação: 31 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, serviços de pavimentação do bairro Lady Laura, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 973/2025 - Indicação
Data apresentação: 31 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, troca das luminárias da rua 14, localizada no bairro da União, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 972/2025 - Indicação
Data apresentação: 31 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através das Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF; Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento; Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA, implantação de um Programa de Gestão de Resíduos, para acompanhar, transportar, processar, reciclar e reaproveitar os entulhos de construção civil produzidos em obras executadas na cidade, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 971/2025 - Indicação
Data apresentação: 31 de agosto de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, reparos nos bueiros do cruzamento das ruas 13 de maio com a Messias Augusto, no bairro de Paulo Corrêa, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 970/2025 - Indicação
Data apresentação: 31 de agosto de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), a manutenção do veículo utilizado no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 969/2025 - Indicação
Data apresentação: 31 de agosto de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins a instalação de aparelhos de ar-condicionado e a aquisição de uma caixa d’agua de 2.000 litros na Escola Nossa senhora das lagrimas, localizada na Comunidade Simeão da Ponta Alta, região do Mamurú e dá outras providências
Fernando Menezes
Parlamentar