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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 989/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJUV, disponibilização de profissionais de educação física para atuarem nas academias ao ar livre do município, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 988/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, organização da agenda de exames de ultrassom na rede municipal de saúde, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 987/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a implementação do projeto Centro Dia para idosos na cidade de Parintins.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 986/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a implementação do projeto Farmácia Viva na cidade de Parintins.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 985/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Esportes, a criação da Festival da Juventude de Parintins, em referência ao Dia da Juventude Brasileira, comemorado em 22 de setembro.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 984/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2025
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Educação, a criação da Feira Literária de Parintins, em alusão ao Dia Internacional da Alfabetização.
Flávio Farias
Parlamentar
PLO 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 2 de setembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO MÍNIMO PARA INSCRIÇÕES EM PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Marcus Cursino
Parlamentar
PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 2 de setembro de 2025
Ementa: QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR JOÃO MELO FARIAS”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS
Telo Pinto
Parlamentar
IND 983/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria Municipal de Convênios e Captação de Recursos (SECONV) e Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJEL), a aquisição do projeto academia ao ar Livre para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Dr. Renato Menezes.
Fábio Cardoso
Parlamentar
IND 982/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para que seja realizada uma Campanha Municipal de Prevenção ao câncer colorretal e de orientação alimentar, abrangendo escolas e toda a cidade, juntamente com a criação de um Programa Municipal de Segurança Alimentar, com foco na redução do consumo de alimentos ultraprocessados e no incentivo a hábitos alimentares saudáveis.
Adson Príncipe
Parlamentar
IND 981/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que envie um técnico para fazer as instalações dos televisores que serão usados nas aulas noturnas na Escola Municipal Boa Vista do Itaboraí, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 980/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que providencie a contratação de um vigia com atuação prioritária no período noturno e de um serviços gerais para a Escola Municipal Boa Vista do Itaboraí, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar