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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 998/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a necessidade de realizar serviço de drenagem na Rua Cordovil, esquina com a Rua Armando Prado, nas proximidades da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini e dá outras providências.
Azamor Pessoa
Parlamentar
REQ 69/2025 - Requerimento
Data apresentação: 7 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que encaminhe a este Parlamento, no prazo legal, informações referentes à construção da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada na Comunidade Limão de Cima.
Marcus Cursino
Parlamentar
MPE 21/2025 - Moção de Pesar
Data apresentação: 7 de setembro de 2025
Ementa: a família da Senhora Maria de Lourdes Barroso da Silva, ocorrido no dia 06 de setembro de 2025.
Alex Garcia
Parlamentar
EMPLO 3/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 4 de setembro de 2025
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 046/2025, DE AUTORIA DO VER. FLÁVIO FARIAS, que Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação e Atendimento preferencial a Pessoas com Fibromialgia
CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos
Comissão
IND 997/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2025
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), para que adotem as providências necessárias à reforma, modernização e complementação do muro perimetral da Unidade Básica de Saúde (UBS) Darlinda Ribeiro, no Bairro Palmares, bem como a dotação e instalação de equipamentos de fisioterapia na unidade
Telo Pinto
Parlamentar
IND 996/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2025
Ementa: Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de operários para fazer o tapa-buraco da Rua José Xavier de Lima-Bairro Paulo Corrêa (conhecida como Rua 14), e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 995/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2025
Ementa: Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública-SELIP e Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF , que envie uma equipe de operários para fazer a limpeza pública, aterramento e fazer a construção do meio-fio da rua 24 de janeiro, próximo ao Campo do São Paulo, e dá outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 994/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, Unidade Local de Parintins, a realização de Ação Itinerante de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) voltada aos produtores e agricultores familiares das comunidades indígenas do rio Uaicurapá e dá outras providências.
Marcus Cursino
Parlamentar
IND 993/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins a realização de manutenção nos aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Monte Horebe e a aquisição de um motor de luz de 22hp para atender a Comunidade Monte Horebe e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 992/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semops) a construção de um refeitório para a Escola São Pedro do Marajó, localizada na Comunidade São Pedro do Marajó e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 991/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEMJUV assim como ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC; Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, aquisição de aparelhos esportivos da modalidade de ginástica para a rede escolar do município de Parintins, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 990/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, troca da lona da tenda da academia ao ar livre localizada na Praça da Liberdade, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar