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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9438 matérias | 4883 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 1021/2025 - Indicação
Data apresentação: 8 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto – SAAE aquisição e instalação de uma caixa d’agua na comunidade Imaculada Conceição na região do Itaboraí de Cima, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 1020/2025 - Indicação
Data apresentação: 8 de setembro de 2025
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Saúde, aquisição de estrutura metálica para embarque e desembarque apropriado, para atender as ambulanchas que trazem pacientes das comunidades rurais até o Hospital Jofre Cohen de, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 1019/2025 - Indicação
Data apresentação: 8 de setembro de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, a realização da troca das luminárias da comunidade Betânia, bem como a instalação de um poste e de um transformador de energia elétrica para a igreja da comunidade, a fim de garantir melhorias na rede elétrica e na iluminação pública local e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 1018/2025 - Indicação
Data apresentação: 8 de setembro de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação a criação do Programa e Selo “Escola Sustentável” no âmbito do Município de Parintins.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 1017/2025 - Indicação
Data apresentação: 8 de setembro de 2025
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa para que forneça aporte financeiro para a realização do Festival das Araras da Vila Amazônia.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 1016/2025 - Indicação
Data apresentação: 8 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, no sentido de solicitar que seja implantado um programa de apoio psicológico voltado aos servidores públicos municipais, especialmente aos profissionais da saúde e da educação, que diariamente lidam com elevados níveis de estresse e pressão emocional em suas atividades, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1015/2025 - Indicação
Data apresentação: 8 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, no sentido de solicitar a contratação de médicos psiquiatras para atuarem no CAPS Adolfo Lourido e no CAPS AD, fortalecendo o atendimento especializado em saúde mental no município de Parintins, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1014/2025 - Indicação
Data apresentação: 8 de setembro de 2025
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicito a construção de uma nova escola para a Comunidade São José da Terra Preta do Mamuru, e dá outras providências.
Julvan Medeiros
Parlamentar
IND 1013/2025 - Indicação
Data apresentação: 8 de setembro de 2025
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a criação de um Concurso de Redação voltado aos alunos da rede pública municipal, com o tema: “Parintins: Minha Cidade, Minha História”, a ser realizado em alusão às comemorações do aniversário do município.
Alex Garcia
Parlamentar
REQ 70/2025 - Requerimento
Data apresentação: 8 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre a implementação das ações previstas na Lei n° 907/2024, que institui o Programa de Prevenção ao Suicídio na Rede Municipal de Educação.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1012/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de setembro de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um novo castelo em alvenaria para a caixa d’água na Comunidade Betânia, região do Uaicurapá, visando atender a demanda por abastecimento adequado e regular de água potável e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 1011/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de setembro de 2025
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a disponibilização de Médico Oncologista para atendimento para o Município de Parintins e dá outras providências
Fernando Menezes
Parlamentar