Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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MPE 1/2020 - Moção de Pesar
Data apresentação:
17 de março de 2020
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de GERALDO BERNARDINO
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Gelson Moraes Parlamentar |
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
2 de março de 2020
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR PROF. DR. RUBENS BELFORT JR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Professor Maildson Parlamentar |
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CCJDH 1/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Data apresentação:
2 de março de 2020
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂNIA PARINTINENSE AO SENHOR PROF. DR. RUBENS BELFORT JR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos Comissão |