Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9504 matérias | 4949 em tramitação

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Matéria Legislativa	Autor da matéria	Texto Original
IND 30/2020 - Indicação Data apresentação: 17 de março de 2020 Ementa: INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para acrescentar entre as medidas de enfrentamento e combate ao coronavirus sanções ou multas para os estabelecimentos que praticarem reajuste abusivo dos preços de itens ligados à prevenção ao Covid-19.	Nêga Parlamentar	-
PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária Data apresentação: 17 de março de 2020 Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE PROTEÇÃO ÀS FINANÇAS DA PESSOA IDOSA.	Nêga Parlamentar
MPE 1/2020 - Moção de Pesar Data apresentação: 17 de março de 2020 Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de GERALDO BERNARDINO	Gelson Moraes Parlamentar
PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Data apresentação: 2 de março de 2020 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR PROF. DR. RUBENS BELFORT JR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Professor Maildson Parlamentar
CCJDH 1/2020 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Data apresentação: 2 de março de 2020 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂNIA PARINTINENSE AO SENHOR PROF. DR. RUBENS BELFORT JR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos Comissão

Mostrando 4945 até 4949 de 4949 resultados

Data	Unidade Origem	Unidade Destino	Status
17/03/2020	Departamento Legislativo - DL	Gabinete da Presidência - GABPRES	Ofício encaminhando Indicação
Expedição de ofício para encaminhar a indicação.
17/03/2020	Plenário - PLEN	Departamento Legislativo - DL	Proposição aprovada
Aprovada

Data	Unidade Origem	Unidade Destino	Status
17/03/2020	Departamento Legislativo - DL	CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos	Aguardando parecer da comissão
Aguardando o parecer da comissão.
17/03/2020	Plenário - PLEN	Departamento Legislativo - DL	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Propositura autuada e com vistas a Comissão para exarar parecer no prazo legal.
17/03/2020	Departamento Legislativo - DL	Plenário - PLEN	Proposição apresentada em Plenário
Aguardando a deliberação do Plenário

Data	Unidade Origem	Unidade Destino	Status
17/03/2020	Departamento Legislativo - DL	Plenário - PLEN	Proposição apresentada em Plenário
Aguardando a discussão e votação da moção de pesar.

Data	Unidade Origem	Unidade Destino	Status
02/03/2020	CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos	Departamento Legislativo - DL	Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando a inclusão na ordem do dia.
02/03/2020	Plenário - PLEN	CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos	Aguardando parecer da comissão
Aguardando parecer da Comissão.
02/03/2020	Gabinete da Presidência - GABPRES	Plenário - PLEN	Proposição apresentada em Plenário
Lida em Plenário.

Data	Unidade Origem	Unidade Destino	Status
02/03/2020	CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos	Departamento Legislativo - DL	Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando a inclusão na ordem do dia.
02/03/2020	Plenário - PLEN	CCJDH - Constituição, Justiça e Direitos Humanos	Aguardando parecer da comissão
Aguardando parecer da Comissão.
02/03/2020	Gabinete da Presidência - GABPRES	Plenário - PLEN	Proposição apresentada em Plenário
Lida em Plenário.

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